19 de Julho de 2008 - Alana Gandra
- Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro - O Ministério Público
Federal, através da Procuradoria Criminal
de Niterói, requisitou da Polícia
Federal a abertura de inquérito para investigar
se o incêndio que destruiu ontem (18) cinco
ocas de índios guaranI, na Praia de Camboinhas,
foi criminoso.
A informação é
da assessoria de imprensa do MPF no estado do Rio
de Janeiro. Os índios vieram de Paraty, no
Sul fluminense, e se instalaram em Camboinhas no
último mês de abril, em terreno doado
por um ambientalista, com o objetivo de preservar
o local, considerado um sítio arqueológico.
O representante da Fundação
Nacional do Índio (Funai) das aldeias de
Paraty e Angra dos Reis, Cristino Cabreira Machado,
reuniu-se hoje (19) com os cerca de 36 índios
que compõem a aldeia.
Ele está fazendo um levantamento
dos prejuízos, em conjunto com a Procuradoria
Jurídica da Funai, para ser encaminhado à
direção do órgão, em
Brasília, na próxima segunda-feira
(21). O objetivo é ver o que pode ser feito
para auxiliar os índios com urgência.
“Viabilizar até recursos para dar um apoio
a eles nesse momento”, disse.
O índio Joaquim Karaí
Benite foi o único ferido durante o incêndio.
Ele teria se queimado superficialmente ao tentar
retirar equipamentos e móveis das ocas, disse
Machado.
O representante da Funai confirmou
que os índios guarani instalados na Praia
de Camboinhas têm recebido ameaças
anônimas.
Ainda segundo ele, há pressões,
em especial da parte de empresas do mercado imobiliário,
contrárias à permanência da
aldeia na localidade. Já as associações
de moradores se dividem entre apoiar os índios
e pedir sua retirada de Camboinhas. “As associações
de moradores tradicionais, pessoas que são
ribeirinhas, caiçaras, são favoráveis”,
observou.
+ Mais
Marinha diz que área ocupada
por quilombolas é estratégica
20 de Julho de 2008 - Vladimir
Platonow - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O caráter estratégico
é o motivo defendido pela Marinha para não
ceder aproximadamente um quinto da Ilha da Marambaia
aos quilombolas. Localizada na Baía de Sepetiba,
área que abriga os principais projetos econômicos
do estado, como Porto de Sepetiba e Companhia Siderúrgica
do Atlântico, a ilha também está
próxima das usinas nucleares de Angra dos
Reis.
No local há, inclusive,
a possibilidade de que se construa uma futura base
de submarinos nucleares. De acordo com o Comandante-Geral
do Corpo de Fuzileiros Navais, almirante de esquadra
Álvaro Augusto Dias Monteiro, as novas gerações
de submarinos – nucleares ou convencionais – são
consideradas decisivas para a segurança nacional
e já não podem mais ficar fundeadas
na antiga base da Ilha do Mocanguê, próximo
à Ponte Rio-Niterói, na Baía
de Guanabara.
“Desde que isso [submarino nuclear]
seja confirmado como projeto do estado brasileiro,
a Baía de Sepetiba é um dos locais
adequados à instalação de uma
base de submarinos, nucleares ou mesmo convencionais
de maior porte. A nossa base atual é dentro
da Baía de Guanabara e futuramente pode não
ser mais conveniente a permanência de todos
esses barcos ali. Para nós, Marambaia é
de uma estratégia fundamental”, explicou
o militar.
Entre os motivos que tornam a
base do Mocanguê obsoleta está a dificuldade
de movimentação e saída rápida
da Baía de Guanabara, que possui um tráfego
intenso de embarcações, além
da profundidade menor, tornando um submarino mais
vulnerável em caso de ataque.
Segundo o almirante, Sepetiba
tem um canal natural com 50 metros de profundidade,
o que facilita submersão e movimentação
imediata para alto-mar. “Marambaia domina a entrada
desse canal, então é preciso preservá-la
para que ela possa cumprir esse papel”, destacou
Monteiro.
Para ele, se não forem
tomados cuidados, a ilha pode atrair um grande número
de novos moradores e sofrer um rápido processo
de favelização.
“No caso da Ilha Grande e Angra
dos Reis, a pressão demográfica foi
muito grande e o Poder Público não
foi competente para impedir a degradação.
Na Marambaia, o ambiente está preservado,
tanto pela Marinha quanto pelos moradores. Temo
que, se isso for titulado de maneira imprecisa,
a comunidade não tenha poder político
suficiente para impedir a explosão demográfica”,
alertou o militar.
A líder comunitária
Vânia Guerra afirma que a demarcação
da área como quilombo em nada atrapalharia
os planos da Marinha em construir na região
uma base de submarinos. “Nós sempre vivemos
ali, mesmo antes da Marinha chegar e nunca atrapalhamos
em nada.”
+ Mais
Incêndio destrói
ocas de aldeia guarani em Niterói
18 de Julho de 2008 - Da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - Um incêndio destruiu
hoje (18) as ocas da aldeia guarani Tekoá
Itarypu, em Camboinhas, em Niterói (RJ),
no início da tarde. Poucos índios
estavam na aldeia, já que a grande maioria
participava de uma reunião na Fundação
Nacional do Índio (Funai) ou vendiam artesanato
na cidade. Uma índia ficou ferida.
As ocas foram construídas
em março, no Sítio Arqueológico
de Itaipu, onde os índios acreditam que há
no local um cemitério de seus ancestrais.
A presença dos indígenas
em Itaipu provocou polêmica entre os moradores
do bairro, considerado nobre, e que temiam ter seus
imóveis desvalorizados com a presença
de uma aldeia indígena.
O Instituto Estadual de Florestas
(IEF) determinou que a administração
do Parque Estadual da Serra da Tiririca, localizado
nas proximidades, dê todo o apoio necessário
aos indígenas.
+ Mais
Artistas fazem manifestação
pela demarcação de aldeia guarani
25 de Julho de 2008 - Agência
Brasil - Rio - Atores de teatro e cinema participam
hoje (25), a partir das 11h, em Camboinhas, no Parque
Estadual da Tiririca, região oceânica
de Niterói (RJ), de ato público em
apoio aos índios guaranis instalados no local.
Os índios reivindicam a posse da terra. A
área abriga cemitários indígenas
- sambaquis - o que garante a posse, de acordo com
a Constituição.
Há uma semana, a aldeia
dos guaranis em Camboinhas sofreu um incêndio
criminoso, que está sendo investigado pela
Polícia Federal. O fogo destruiu seis ocas
e pertences dos índios, como roupas, colchões,
comida, instrumentos sagrados, livros e manuscritos
dos pajés. O índio Joaquim Karaí
Benite chegou a ser internado, com queimaduras de
segundo grau.
+ Mais
Índios ameaçam ocupar
área incendiada se não houver demarcação
25 de Julho de 2008 - Da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - Os índios guarani
da tribo Tekoá Itarypu, que tiveram ocas
de sua aldeia incendiadas no último dia 18,
disseram hoje (25) que, caso não haja a demarcação
das terras pela Fundação Nacional
do Índio (Funai), em 12 dias, um grupo de
cerca de 800 índios vai ocupar a área.
A aldeia fica em Camboinhas, região
oceânica de Niterói (RJ). Antes do
incêndio, menos de 40 pessoas ocupavam o espaço
desde março deste ano.
Para ocupar a área, no
Sítio Arqueológico de Itaipu, os índios
alegaram que, no local, há um cemitério
de seus ancestrais. A presença deles na região
gerou polêmica entre os moradores do bairro,
considerado nobre. Eles temem ter seus imóveis
desvalorizados com o novo assentamento.
O cacique da tribo, Darci Tupã
de Oliveira, garante que os próprios índios
irão "demarcar" a área,
caso a Funai não cumpra o prazo estipulado
pelo grupo, “se eles não fizerem em 12 dias,
os próprios indígenas terão
que fazer a demarcação. Nós
vamos cercar o local”, afirmou.
O representante da Funai no Rio, que acompanha o
caso, Cristino Machado, disse que a documentação
está sendo avaliada. Segundo ele, está
sendo elaborado um laudo, para dar prosseguimento
no processo de demarcação da terra.
Ele garantiu que, na próxima segunda-feira
(28), um técnico irá à aldeia
avaliar a situação.
O advogado do Centro de Etno-Conhecimento
Sócio-Cultural e Ambiental Caueré,
Arão da Providência, disse que os índios
têm direito de permanecer no local. “Legalmente
e juridicamente, os laudos, os registros do Iphan
[Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Natural], não deixam nenhuma
dúvida quanto à existência de
um cemitério indígena no local. Inclusive
as peças que foram retiradas dali guarnecem
o Museu Nacional de Antropologia de Itaipu. Quem
tem que cuidar de terra indígena é
indígena, precisamos proteger as culturas
originárias. A nossa cultura ainda não
morreu”, alegou o advogado.
Hoje (25), um grupo de artistas
realizou um ato público em apoio aos índios
guaranis. Participaram da manifestação
os atores Osmar Prado, Priscila Camargo, Antônio
Pitanga, dentre outros. O grupo se comprometeu a
apoiar a luta dos indígenas pela demarcação
das terras.
+ Mais
Ministro defende titulação
coletiva de área ocupada por quilombolas
no Rio
20 de Julho de 2008 - Isabela
Vieira - Repórter da Agência Brasil
- Roosewelt Pinheiro/Abr - Brasília - Ministro
da Secretaria Especial de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, defende
titulação coletiva de área
ocupada por quilombolas na Ilha de Marambaia
Rio de Janeiro - O ministro da Secretaria Especial
de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, disse que
a comunidade remanescente de quilombo da Ilha da
Marambaia, no litoral sul fluminense, terá
o seu território demarcado. O título,
segundo ele, sairá em nome de toda a comunidade
e não apenas das famílias.
"Vai sair [a titulação],
vai sair”, disse o ministro Edson Santos à
Agência Brasil esta semana, ao participar
de evento sobre o Mercosul no Rio de Janeiro. "Acho
que a titulação será coletiva,
não há nada que indique o contrário".
A declaração de
Santos contraria o temor da comunidade de que a
demarcação, a cargo do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), fosse feita em ilhas, abrangendo apenas
o terreno da casa dos moradores, muitas de pau-a-pique
e sem luz elétrica, deixando de fora áreas
comuns.
No início de abril, logo
após visita do ministro à ilha, a
comunidade divulgou nota criticando a posição
dele em relação ao assunto. Pelo documento,
Santos teria dito “ser impossível” a posse
coletiva da área, o equivalente a um quinto
da ilha.
O ministro, no entanto, disse
que foi mal-interpretado e defendeu uma demarcação
que dê condições de as famílias
crescerem e manterem atividades de geração
de renda. Enquanto a titulação – parada
por determinação da Justiça
– não é finalizada, ele promete melhorias
no local.
“A Seppir vai coordenar a implementação
de serviços de saúde, educação,
fornecimento de energia elétrica, ao passo
em que vamos fazer entendimentos sobre a delimitação
da área da comunidade quilombola.”
A demarcação da
Marambaia está parada por conta de divergências
judiciais. Na última decisão, a Justiça
Federal suspendeu o processo no Incra acatando pedido
da União. No caso, o desembargador Sergio
Feltrin alegou que os quilombolas poderiam colocar
em risco as atividades militares na ilha e o meio
ambiente.
Os moradores da Marambaia disputam
com a Marinha a demarcação de seu
território, que já foi reconhecido
pela Fundação Cultural Palmares. Os
militares mantêm um centro de treinamento
na ilha e defendem o local como estratégico
para atividades navais.
Sem consenso, o impasse foi parar
na Advocacia-Geral da União (AGU), que ainda
não se pronunciou sobre o caso. O procurador
responsável pelo processo, Daniel Levy, não
foi encontrado para dar declarações.
+ Mais
Mar destrói casas e dunas
soterram quarteirões em praia do norte fluminense
24 de Julho de 2008 - Da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - O mar continua avançando
e destruindo as casas próximas à Praia
de Atafona em São João da Barra, na
região norte fluminense do estado do Rio
de Janeiro.
O fenômeno de erosão
marinha ocorre na região há mais de
50 anos. Mas, segundo pesquisas do departamento
de Engenharia Cartográfica da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), nos últimos
meses, a erosão tem se acelerado além
do esperado, tendo avançado sete 7 metros.
É quase o dobro além da média
anual medida desde a década de 50.
Segundo o coordenador da pesquisa
em Atafona, professor Gilberto Pessanha, fatores
como a diminuição da vazão
do Rio Paraíba do Sul, ventos fortes e as
marés contribuem para o poder de destruição
do mar na região.
"Naquele cenário da
foz do Paraíba [onde o rio desemboca], a
erosão está em franco desenvolvimento
e a velocidade aumentou nos últimos meses.
As frentes frias do ano passado e deste ano duraram
mais tempo naquela zona costeira, com preocupação
grande para a população local a respeito
da destruição de casas. No verão
deste ano até o inverno, em um período
de cinco meses, houve uma aceleração
grande. A erosão se deu em torno de sete
metros por ano e o que nós havíamos
medido recentemente, desde 2000, foi da ordem de
3 a 5 metros por ano”, relatou o pesquisador.
Pessanha conta ainda que a erosão
promoveu o turismo na região e despertou
a curiosidade da população local que,
com freqüência, visita as ruínas.
Mas, em alguns trechos da praia, o banho de mar
é proibido e perigoso por conta dos escombros
de casas. A pesquisa estima que trezentas casas
já foram destruídas.
Além do problema do avanço
do mar, a área de Atafona sofre também
com a invasão das dunas de areia, que, segundo
o pesquisador, já soterraram nove quarteirões.
Ele disse que o fenômeno
natural em Atafona é complexo. “O agravante
na região é que a erosão subtrai
as areias da praia e as dunas soterram as construções.”
