Foram
selecionados no VI edital projetos de oito estados
que visam à criação individual
e em conjunto de RPPNs, além da elaboração
do plano de manejo
São Paulo, 24 de julho
de 2008 — O Programa de Incentivo às Reservas
Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)
da Mata Atlântica, coordenado pela Aliança
para a Conservação da Mata Atlântica
(uma parceria entre as ONGs Fundação
SOS Mata Atlântica e Conservação
Internacional) e a The Nature Conservancy (TNC),
traz o resultado do seu VI Edital, que destinará
R$ 535 mil aos 39 projetos selecionados - 23 de
criação individual das reservas, seis
em conjunto e 10 de elaboração de
plano de manejo. “Neste ano foram recebidas 97 propostas,
número recorde na história do Programa,
o que demonstra o crescente interesse por parte
dos proprietários de terra na criação
e implementação de RPPNs. Devido ao
grande número e à qualidade das propostas
recebidas, o processo de seleção foi
um grande desafio”, explica Erika Guimarães,
coordenadora da Aliança para a Conservação
da Mata Atlântica e do Programa de Incentivo
às RPPNs. Os organizadores contam com recursos
provenientes da Bradesco Cartões.
Em 2008 o número de propostas
recebidas aumentou 83% em relação
ao ano passado. Das 97, 42 foram para a criação
individual de reservas, nove voltadas para a criação
em conjunto e 46 para a elaboração
e implementação do plano de manejo.
Os projetos selecionados neste edital abrangem os
estados de Santa Catarina, Paraná, São
Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito
Santo, Bahia e Pernambuco, localizados nas regiões
do Corredor da Serra do Mar, no Corredor Central
da Mata Atlântica, no Corredor do Nordeste
e na Ecorregião Florestas com Araucária.
As propriedades contempladas no edital devem ampliar
4.500 hectares de área protegida por meio
da criação das novas reservas e apoiar
o plano de manejo de 2.000 hectares em RPPNs existentes
na floresta mais ameaçada do País.
Os corredores são uma estratégia
de conservação utilizada desde o início
do programa para a proteção da biodiversidade
em diferentes escalas, buscando a representação
de diferentes ecossistemas, o manejo integrado da
rede de unidades de conservação, contribuindo
para manter ou incrementar a conectividade da paisagem.
As estimativas indicam que, se adequadamente manejados,
esses corredores podem, coletivamente, proteger
75% das espécies ameaçadas da Mata
Atlântica.
De acordo com a coordenadora do
Programa de Reservas Privadas da TNC, Giovana Baggio,
os projetos de criação de RPPNs apoiados
pelos Editais têm sido fundamentais para ampliar
a área protegida em regiões prioritárias
para a conservação e o apoio aos planos
de manejos vem fortalecer ainda mais este trabalho.
“O apoio dado aos projetos tem sido de grande valia,
principalmente, por disseminar o conceito de conservação
em toda a Mata Atlântica trazendo, desta forma,
uma influência positiva para a região”,
avalia.
Este é a primeira vez que
um edital apóia projetos de elaboração
de plano de manejo, uma importante ferramenta para
a gestão e consolidação das
reservas a longo prazo. “Hoje nenhuma RPPN na Mata
Atlântica tem seu plano de manejo aprovado
conforme o roteiro metodológico de 2004,
os projetos apoiados nesse edital constituem um
grande laboratório de planejamento para as
reservas. O número de projetos recebidos
demonstra que existe interesse por parte dos proprietários
mas faltavam recursos financeiros para isso, ressalta
Monica Fonseca, especialista em áreas protegidas
da CI-Brasil.
O Programa tem contribuído
para aumentar em quase 50% o número de RPPNs
no Bioma, mostrando, por um lado, o interesse de
proprietários de terra com a conservação
e, por outro, o grande potencial dessa categoria
de Unidades de Conservação para fortalecer
as políticas de proteção da
Mata Atlântica.
Propostas selecionadas pelo VI
Edital:
Criação individual
RPPN EK TRÊS RIOS – SC
RPPN Sentinela da Serra- SC
RPPN Luiz Caxeiro – ES
RPPN Linda Patrícia – ES
RPPN Olívio Daleprani – ES
RPPN Barro Branco – ES
RPPN Tico Tinga – BA
RPPN Sítio Preservação – ES
RPPN Alto Gururu – ES
RPPN Rancho Letty – BA
RPPN em Potiraguá (Preserva) – BA
RPPN Cachoeira de Roça Grande – MG
RPPN Jurerê – MG
RPPN Serra do Ribeirão – MG
RPPN Retiro do Joka – MG
RPPN Serra dos Lobos – MG
RPPN em Antonina – PR
RPPN Vipassana – RJ
RPPN Sitio da Luz – RJ
RPPN Cachoeiras dos Ribeiros – MG
RPPN Jussara – SP
RPPN Serra dos Itatins – SP
RPPN Recanto da Floresta- SP
Em conjunto
Criação de 05 RPPNs, Instituto Nossa
Casa – SC
Criação de 05 RPPNs, Preservação
– PR
Criação de 06 RPPNs, Instituto Água
Boa – BA
Criação das RPPN Resgate V e VI, Fundação
Vida e Meio Ambiente – MG
Criação de 02 RPPNs em Além
Paraíba, Centro de Estudos Ecológicos
e Educação Ambiental – MG
Criação de 11 RPPNs no RJ, Associação
do Patrimônio Natural – RJ
Plano de Manejo
RPPN Tarumã – PR
RPPN Leão da Montanha – SC
RPPNs Moreira Salles e Santo Antonio – PR
RPPN Três Pontões – ES
RPPN Paraíso- BA
RPPN Reserva Natural Brejo- PE
RPPN São Benedito- RJ
RPPN Rio das Lontras- SC
RPPN Mitra do Bispo- MG
RPPN Alto Gamarra- MG
Sobre o Programa
A iniciativa foi lançada
em 2003, com recursos do CEPF (Fundo de Parceria
para Ecossistemas Críticos) e do Bradesco
Cartões, para apoiar projetos de criação
e gestão de RPPNs nos Corredores da Serra
do Mar e Corredor Central da Mata Atlântica.
Os projetos são apoiados por meio de editais
lançados periodicamente e esta foi a primeira
linha de financiamento no Brasil a atuar diretamente
em projetos de proprietários de reservas
(pessoa física), com o mínimo de burocracia.
Em 2006, a parceria foi estendida
à The Nature Conservancy (TNC) e passou a
contar também com patrocínio do Bradesco
Capitalização, o que permitiu ao Programa
ampliar sua área de atuação
para o Corredor do Nordeste e a Ecorregião
Floresta com Araucária, além do lançamento
de uma nova linha de financiamento de projetos por
meio de Demanda Espontânea. “A parceria nasceu
da necessidade de integrar os esforços de
conservação em terras privadas que
já vinham sendo desenvolvidos pelas três
instituições e aumentar a escala e
efetividade de conservação num dos
biomas mais importantes do mundo. Decidimos então
focar os esforços no aumento do número
das RPPNs, mas também na capacitação
e fortalecimento dos principais atores envolvidos
em conservação de terras privadas,
buscando instrumentos econômicos e políticas
públicas para garantir a sustentabilidade
das RPPNs”, afirma Miguel Calmon, responsável
pelo Programa de Conservação da Mata
Atlântica da TNC.
O tamanho médio das RPPNs
é bastante reduzido nesse Bioma, já
que mais da metade (54%) tem áreas menores
que 100 hectares. Mas, juntas, as quase 500 RPPNs
decretadas até 2007 no Bioma cobrem mais
de 100 mil hectares, representando uma chance única
de engajamento no processo de conservação
em terras privadas. As RPPNs são importantes
também para proteger o entorno de unidades
públicas como parques e reservas biológicas,
reduzindo a pressão externa, além
de contribuir para a conservação de
inúmeras espécies ameaçadas
de extinção da Mata Atlântica
como o mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus
chrysomelas) e o papagio-chauá (Amazona rhodocoryta),
entre outras.
Sobre a Aliança para a
Conservação da Mata Atlântica
e a TNC
A Aliança para a Conservação
da Mata Atlântica nasceu em 1999, quando a
Fundação SOS Mata Atlântica
e a Conservação Internacional (CI-Brasil)
firmaram essa parceria como forma de aumentar a
escala e potencializar suas atuações
a favor do Bioma. A principal missão da Aliança
é contribuir para o fortalecimento do sistema
de áreas protegidas na Mata Atlântica,
reverter a perda de biodiversidade e estabelecer
uma estratégia de comunicação
e educação que contribua com os desafios
de conservação. Em 2006, a ONG The
Nature Conservancy (TNC) passa a ser parceira da
Aliança no Programa de RPPNs, expandindo
as ações em favor das reservas particulares,
aumentando a área abrangida originalmente,
a escala de trabalho, os investimentos e resultados
para a conservação da Mata Atlântica.
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CI-Brasil, Biotrópicos
e Criadores de Mangalarga firmam acordo
Parceria entre a Associação
Brasileira dos Criadores de Cavalo Mangalarga Marchador,
CI-Brasil e Instituto Biotrópicos pretende
atingir 22 mil criadores de Mangalarga Marchador
no país, visando à adequação
de propriedades rurais à legislação
ambiental
Belo Horizonte, 24 de julho de
2008 — Associação Brasileira dos Criadores
de Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM) e as ONGs
Conservação Internacional (CI-Brasil)
e Instituto Biotrópicos firmaram na tarde
do dia 20 de julho, durante a abertura oficial da
27ª Exposição Nacional do Mangalarga
Marchador promovida pela ABCCMM em Belo Horizonte,
acordo de cooperação para o desenvolvimento
de ações voltadas para a conservação
e a sustentabilidade ambiental de propriedades privadas
localizadas na Cadeia do Espinhaço e na Serra
da Mantiqueira, ambas no estado de Minas Gerais.
O projeto tem como público-alvo os mais de
22 mil criadores de Mangalarga Marchador associados
à ABCCMM. Ao longo dos próximos cinco
anos, serão desenvolvidas ações
de comunicação e de apoio técnico
para a adequação de propriedades rurais
à legislação ambiental e a
definição de estratégias para
sua certificação.
“A sustentabilidade econômica
dos negócios deve estar alinhada à
sustentabilidade ambiental dos mesmos”, diz Magdi
Shaat, presidente da ABCCMM. Para Shaat, em longo
prazo a manutenção das atividades
de conservação e a gestão das
propriedades irão requerer o desenvolvimento
de mecanismos de compensação ou de
certificação que agreguem valor aos
cavalos criados em propriedades ambientalmente responsáveis.
O presidente explica que um dos objetivos do projeto
é criar mecanismos para certificar fazendas
que além de cumprirem o Código Florestal,
desenvolvam ações de conservação
da biodiversidade. “Esse será um grande diferencial”,
diz.
Segundo Ricardo Machado, diretor
do programa Cerrado-Pantanal da CI-Brasil, há
alguns protocolos de certificação
de produtos, mas que abordam indiretamente a conservação
da biodiversidade, como o da Rede de Agricultura
Sustentável e o da Rainforest Alliance. Esses
protocolos, no entanto, não explicitam aspectos
relacionados à conservação
de espécies endêmicas do Brasil ou
das ameaçadas de extinção nas
propriedades privadas e concentrando-se somente
no cumprimento do Código Florestal. “Com
a implantação do projeto iremos definir
junto com a ABCCMM os parâmetros e firmar
parcerias com instituições capacitadas
para a certificação das propriedades
do ponto de vista não apenas legal, mas também
de conservação da biodiversidade”,
afirma. Machado explica que o papel de certificar
as propriedades não caberá aos três
parceiros, mas sim a entidades especializadas ainda
a serem definidas. “Nosso objetivo é munir
os criadores de cavalos Mangalarga Marchador com
informações e apoio técnico
suficientes para que eles se adaptem à legislação
ambiental, além de promover ações
de conservação da biodiversidade para
que consigam a certificação de suas
propriedades”, aponta. Ele esclarece que o papel
das ONGs será fornecer subsídios técnicos
para que as instituições certificadoras
elaborem os parâmetros para a criação
da certificação de fazendas que contribuem
com a conservação da biodiversidade.
“Com isso, a certificação não
ficará restrita apenas às propriedades
que criam cavalos”, completa Machado.
Conservação em grande
escala - A criação de cavalos Mangalarga
Marchador gera mais de 43 mil empregos diretos e
200 mil indiretos no país e movimenta mais
de R$ 2,8 bilhões por ano, principalmente
nos cerca de cem eventos realizados no Brasil anualmente,
desde exposições a concursos de marcha.
“Com essa parceria pretendemos ganhar escala nas
ações de conservação
que desenvolvemos na região”, afirma Machado,
ressaltando o fato de que um número expressivo
de criadores está situado em áreas
prioritárias para a conservação
da biodiversidade do Cerrado e da Mata Atlântica.
Joaquim Silva, superintendente
do Instituto Biotrópicos, ressalta que não
há no Brasil recursos públicos suficientes
para promover a conservação da biodiversidade.
“Considerando que a maior parte das terras do Cerrado
e da Mata Atlântica está em mãos
de particulares, necessariamente a conservação
da região requer o diálogo e o planejamento
participativo entre o setor privado, o governo e
a sociedade civil”, diz. Por esses motivos, explica
Silva, o projeto prevê ações
de comunicação para mobilizar os criadores
de cavalos Mangalarga Marchador e todas as pessoas
envolvidas direta ou indiretamente com a atividade.
A parceria prevê ainda a
criação de um banco de dados georeferenciado
com os limites das propriedades rurais e a localização
das reservas legais a partir de informações
fornecidas pelos associados da ABCCMM interessados
em aderir ao projeto. A partir desse levantamento,
ações específicas serão
traçadas para adequar as propriedades à
legislação ambiental. O objetivo é
também fornecer orientações
técnicas para a recomposição,
a adoção de práticas de manejo
e a preservação das reservas legais
e das Áreas de Proteção Permanente
(APP) nas fazendas. Além dessas ações,
o projeto prevê a implantação
de um programa de monitoramento da biodiversidade
regional com ênfase em espécies indicadoras
de qualidade ambiental e nas ameaçadas de
extinção e a adoção
de medidas de proteção e de manejo
sustentável da biodiversidade.
Sobre a Conservação
Internacional
A Conservação Internacional (CI) foi
fundada em 1987 com o objetivo de conservar o patrimônio
natural do planeta - nossa biodiversidade global
- e demonstrar que as sociedades humanas são
capazes de viver em harmonia com a natureza. Como
uma organização não-governamental
global, a CI atua em mais de 40 países, em
quatro continentes. A organização
utiliza uma variedade de ferramentas científicas,
econômicas e de conscientização
ambiental, além de estratégias que
ajudam na identificação de alternativas
que não prejudiquem o meio ambiente. A Conservação
Internacional (CI-Brasil) tem sede em Belo Horizonte
- MG. Outros escritórios estão estrategicamente
localizados em Brasília-DF, Belém-PA,
Campo Grande-MS, Salvador-BA e Caravelas-BA.
Assessoria de Imprensa:
ABC Comunicação
Amanda Ribeiro
