14 de
agosto de 2008 - A preservação das
florestas é uma grande contribuição
do Estado para o combate aos efeitos do aquecimento
global no planeta. Somente as matas nativas de Minas
Gerais garantem o seqüestro de 1,5 bilhão
de toneladas de gás carbônico (CO2)
da atmosfera por ano. Um volume significativo diante
das emissões de CO2 do Estado, avaliadas
em cerca de 156 milhões de toneladas no ano
de 2005.
Os dados, divulgados durante a
3ª reunião do Fórum Mineiro de
Mudanças Climáticas realizada nesta
quarta-feira (13), fazem parte do Inventário
Estadual das Emissões de Gases de Efeito
Estufa de Minas Gerais e do estudo ‘Equações
de Volume, Peso de Matéria Seca e Carbono
para Diferentes Fitofisionomias da Flora Nativa',
parte do Inventário Florestal do Estado.
As pesquisas são utilizadas pelo Governo
de Minas na elaboração de políticas
públicas que contribuam para conter os efeitos
das mudanças climáticas.
O Inventário Florestal, elaborado pelo Instituto
Estadual de Florestas (IEF) em parceria com a Universidade
Federal de Lavras (Ufla), indica que cerca de um
terço do território mineiro está
coberto por vegetação (mata nativa
e floresta plantada). O cálculo que avalia
a quantidade de carbono retida na madeira e a quantidade
do gás capturado na atmosfera pelas florestas
nativas e plantadas revela saldo positivo.
O pró-reitor de Pesquisa
da Ufla, José Roberto Scolforo, explica que
o carbono existente nas árvores permanecerá
eternamente no seu interior, ainda que sejam cortadas.
O carbono faz parte da vida e nas diferentes etapas
do desenvolvimento das árvores é gerado
e consumido."O desequilíbrio que presenciamos
agora vem dos excessos despejados na atmosfera,
como acontece, por exemplo, nos incêndios
florestais quando esse carbono estocado é
liberado", afirma.
Emissão de gases
De acordo com os dados preliminares
do primeiro Inventário Estadual das Emissões
de Gases de Efeito Estufa, o setor de geração
de energia elétrica é a atividade
que mais contribui para as emissões de CO2
em Minas Gerais. O diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
da Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam), Paulo Eduardo Fernandes de Almeida, explica
que o gás carbônico lançado
pelo setor é originário da produção,
armazenamento e distribuição da energia.
Apesar da contribuição
no lançamento de CO2 na atmosfera, o setor
energético mineiro adquiriu vantagem ao adotar
fontes renováveis, como o etanol, bagaço
e lenha de reflorestamento. "Dos combustíveis
utilizados em Minas, 51% são baseados em
fontes renováveis o que evitou a emissão
de cerca de 50 milhões de toneladas de CO2
na atmosfera em 2005 que seriam produzidos pelo
uso de combustíveis fósseis",
explica Paulo Almeida.
O Inventário Estadual das
Emissões de Gases de Efeito Estufa de Minas
Gerais está sendo elaborado pela Feam e pelo
IEF, com o apoio do Centro de Estudos Integrados
sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
- Centro Clima, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ). O trabalho teve início em
2005 e permite identificar as atividades econômicas
que mais contribuem para a emissão de gases
de efeito estufa no Estado.
Fórum Mineiro
O secretário-executivo
do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas,
Milton Nogueira, afirma que os estudos científicos
garantem precisão às ações
adotadas para conter o aquecimento global. "Entender
o problema é essencial para buscar soluções",
ressalta. Ele destaca que o Brasil, embora não
tenha o compromisso formal de reduzir emissões,
vem adotando diversas medidas para conter o aquecimento
global. "Ações semelhantes têm
de ser tomadas em todo o mundo para garantir a eficácia",
observa.
A redução do consumo
de matéria-prima proveniente das matas nativas
é uma das metas estabelecidas no Projeto
Estruturador Conservação do Cerrado
e Recuperação da Mata Atlântica.
Em 2008, cerca de R$ 10 milhões foram investidos
pelo Governo do Estado em programas de recuperação
de áreas degradadas, projetos socioambientais
e de pesquisas florestais e energéticas.
Com os esforços que resultaram na redução
da taxa de desmatamento do Estado em cerca de 30%
nos últimos dois anos e a execução
dos projetos de reflorestamento, pretende-se ampliar
em 120 mil hectares a área do Estado com
cobertura de vegetação nativa até
2011.
O Fórum Mineiro de Mudanças
Climáticas Globais foi criado em 2005 para
estimular a discussão sobre os efeitos das
mudanças climáticas globais e, a partir
dos subsídios, formular as políticas
públicas que vêm sendo implementadas
em Minas. Presidido pelo governador Aécio
Neves, tem representantes de organizações
não governamentais, do setor produtivo, de
universidades e entidades de pesquisa e de nove
secretarias estaduais.
Fonte: Ascom / Sisema
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Termina operação
de fiscalização na região noroeste
do Estado
11 de agosto de 2008 - Intervenção
irregular em água e vegetação
foi o principal problema detectado pelas equipes
de fiscalização em cinco dias de atuação.
A ação integrada
de fiscalização ambiental, promovida
pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema)
e coordenada pelo Comitê Gestor de Fiscalização
Ambiental Integrada (CGFAI), na região noroeste
do Estado, terminou na última sexta-feira
(08/08). Nos cinco dias de trabalho foram feitas
cerca de 80 fiscalizações, com mais
R$ 160 mil reais em autuações e 21
embargos.
Foram fiscalizadas diversas tipologias,
mas as atividades de mineração e agroindústria,
bases da economia local, foram os focos da ação,
que abrangeu os municípios de Paracatu, Unaí,
João Pinheiro, Brasilândia de Minas
e Vazante. O desmate ilegal, a produção
de carvão e intervenções em
cursos d`água sem autorização
foram as principais causas dos embargos e autuações
aplicados pelas equipes em campo.
Participaram da operação
cerca de 40 agentes da Fundação Estadual
de Meio Ambiente (Feam), do Instituto Estadual de
Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (Igam) e da Polícia Militar
de Meio Ambiente. Ao todo foram nove equipes em
campo e uma coordenação local, sob
a responsabilidade do gerente de Monitoramento e
Fiscalização Ambiental da Feam, Gilberto
Soares.
O CGFAI atua em operações
especiais, fiscalizações setoriais
e no atendimento às demandas do Ministério
Público e da sociedade civil. As ações
acontecem em todo o Estado e são planejadas
priorizando atividades e regiões que possam
apresentar possibilidade de situação
crítica.
"O saldo da operação
é bastante positivo. Claro que o percentual
fiscalizado não corresponde ao total de empreendimentos
na região, mas com essas ações
é possível traçar um diagnóstico
da situação e planejar outras atividades
no local", explica Gilberto Soares. "Vale
lembrar que a Polícia de meio ambiente e
o Sisema realizam um trabalho de fiscalização
permanente, independente das operações",
ressalta Soares.
Regularização
Durante a semana de fiscalização
foi montado um balcão para regularização
ambiental e Registro de Uso da Água, que
ficou instalado no Núcleo do IEF em Paracatu.
O serviço foi disponibilizado para orientar
e possibilitar o início à regularização
ambiental.
Estes serviços continuam
sendo realizados pela equipe do IEF. O Registro
de Uso da Água pode ser feito ainda com a
Polícia Militar de Meio Ambiente, na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Paracatu, na Superintendência
Regional de Meio Ambiente em Unaí, por parceiros
da Campanha Água: Faça o uso legal
e ainda on line no site http://www.igam.mg.gov.br/.
Unidade de Conservação
Técnicos do IEF estudam
uma área em Paracatu para a criação
de mais uma Unidade de Conservação
(UC) em Minas Gerais. O local ainda está
sendo pesquisado, mas a previsão é
que o Parque tenha cerca de 10.000 hectares, com
cobertura vegetal de cerrado e campos rupestres.
A verba para a criação
da UC será proveniente de recursos da compensação
ambiental paga pelos empreendimentos da região.
Fonte: Ascom/Sisema
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Governo de Minas premia servidor
por Acordo de Resultados
14 de agosto de 2008 - O governador
Aécio Neves anunciou, nesta quinta-feira
(14), no Palácio da Liberdade, o pagamento
do prêmio de produtividade para 100% dos servidores
que alcançaram metas de desempenho definidas
para cada área de atuação do
Governo de Minas. As metas fazem parte do Acordo
de Resultados, fixadas com cada secretaria ou órgão
estatal, e consolida a segunda geração
do Choque de Gestão, focando a ação
do governo na prestação de serviços
à população.
Este ano, o bônus de cerca
de R$ 200 milhões será pago para 240
mil funcionários públicos em atividade
em 45 órgãos e entidades da administração
direta e indireta. O prêmio será pago
no quinto dia útil de setembro, junto com
o salário do mês de agosto.
Segundo o governador, ao instituir
o prêmio Minas Gerais inaugura uma nova fase
na administração pública brasileira.
Ele disse que reconhecer o bom desempenho do servidor
é dar prioridade à gestão transparente
e de qualidade. Aécio Neves afirmou que a
população será a maior beneficiada,
uma vez que as metas fixadas e cumpridas pelo funcionalismo
estão relacionadas à melhoria de indicadores
sociais, como queda da mortalidade infantil, redução
das taxas de criminalidade e de pobreza e desempenho
dos alunos nas escolas públicas.
"Este é um momento
histórico para a administração
pública brasileira e que se inicia em Minas
Gerais. É o primeiro estado brasileiro a
remunerar o conjunto dos seus servidores pelo mérito,
pelo desempenho, pelos resultados alcançados.
Estamos invertendo a lógica e a cultura do
serviço público brasileiro, onde a
passividade orientava as remunerações.
O tempo de serviço era o instrumento que
garantia uma remuneração a mais aos
servidores. Aqui em Minas, a partir de agora, o
que determina essa remuneração é
o mérito, é o desempenho, o esforço,
o resultado obtido", afirmou o governador,
em entrevista.
De acordo com o governador, a
nova forma de gestão implantada pelo Governo
de Minas abre espaço para a sociedade exigir
cada vez mais serviços públicos de
qualidade.
"Ganha principalmente a população
do Estado, que passa a ter serviço de maior
qualidade, que pode cobrar mais efetivamente, nas
repartições públicas, qualidade
no serviço. Portanto, é uma transformação
estrutural, quero sempre reiterar isso com toda
ênfase, no setor público brasileiro",
disse ele.
As metas definidas nas áreas
de governo e as executadas no ano de 2007 serão
disponibilizadas pelo governo na internet. No conjunto
do Estado, todos os órgãos e secretarias
superaram os 60% de cumprimento exigido para pagamento
do prêmio de produtividade. As principais
áreas - saúde, educação,
segurança, meio ambiente, desenvolvimento
social e transportes - superaram 70% no alcance
de resultados.
Todo conjunto de metas e resultados
atingidos serão disponibilizados pelo governo
na internet no site da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão (Seplag) para acompanhamento da
população. Segundo Renata Vilhena,
o prêmio contribui para qualificar e dar mais
transparência aos gastos públicos.
O cálculo para pagamento
do prêmio é feito a partir da meta
geral obtida por cada área de governo e a
situação funcional do servidor. Pela
lei, o prêmio produtividade poderá
ser pago uma vez por ano desde que 60% da meta tenham
sido cumpridos e haja resultado fiscal positivo
do Estado no ano.
"O valor do prêmio
é um valor individualizado por servidor,
porque ele leva em consideração o
valor da sua remuneração, os dias
de efetivo exercício e o percentual que foi
atingido no Acordo de Resultados. O que eles conseguiram
entregar de indicadores é traduzido na composição
que forma o valor. A partir de agora, nós
teremos, nos anos subseqüentes, também
o pagamento do prêmio, desde que os resultados
sejam atingidos", afirmou a secretária.
Fonte: Secretaria de Estado de Governo
