(05/09/2008) O secretário
adjunto do Meio Ambiente,
Francisco Simões Pires representou o secretário
Otaviano Moraes em reunião ocorrida nesta
sexta-feira(05) no estande do Irga na Expointer
na qual ficou acertada a criação de
grupo de trabalho que vai propor alternativas ao
decreto n.º 6.514/08 do presidente Luís
Inácio Lula da Silva, que regulamentou a
Lei de Crimes Ambientais para facilitar o enquadramento
de produtores rurais às exigências
de reconstituição e manutenção
da reserva legal.
Na reunião, o deputado
federal Luiz Carlos Heinze apresentou o trabalho
e as propostas encaminhadas ao ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc para modificar o decreto,
que tornou mais rígida a lei ambiental. O
ministro acordou com parlamentares da Comissão
de Agricultura da Câmara dos Deputados a revisão
dos prazos, considerados inexeqüíveis,
além de propor alternativas para a recomposição
da reserva legal fora da área de propriedade
ou mesmo fora de microbacia.
O Decreto determina a averbação da
área de reserva legal para verificar quem
cumpre os percentuais de preservação
de floresta nativa estabelecidos na legislação,
em um prazo de 60 a 90 dias, sob pena de multas
simples e diárias. Para o bioma amazônico,
este índice é de 80%. No caso do cerrado
amazônico, o percentual a ser preservado é
de 35%, enquanto que, nas outras regiões,
é de 20%.
Participaram da reunião
representantes do Irga, Federarroz, Afubra, Fetag,
Farsul, da Secretaria da Agricultura, entre outros.
Ao final do encontro, compareceu o secretário
da Irrigação e Usos Múltiplos
da Água, Rogério Porto.
ASSECOM SEMA/ FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
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Caminho Sustentável será
percorrido pela Governadora
(01/09/2008) - Agradável
aos sentidos e útil à conscientização
ambiental, o Caminho Sustentável atendeu
às expectativas já no primeiro final
de semana da Expointer.
O Caminho Sustentável integra
o Planeta Expointer, numa iniciativa da CAIXARS,
em conjunto com instituições públicas
e privadas gaúchas reunidas no Programa de
Educação Ambiental Compartilhado (PEAC),
que é coordenado pelas Secretarias Estaduais
do Meio Ambiente (Sema) e da Educação
(SE). O objetivo do Planeta Expointer é mapear
e orientar os visitantes da feira para o melhor
aproveitamento da oferta de educação
ambiental disponível entre os expositores.
O Caminho Sustentável é
um percurso de experiência ambiental e entretenimento
construído a céu aberto dentro de
um bosque no Parque Assis Brasil. Em seis estações
modulares, o visitante recebe informação
sobre os principais temas ambientais debatidos hoje
em todo o mundo, de uma forma contemporânea
e divertida, interagindo com os conteúdos,
experimentando conceitos teóricos e aprofundando
suas percepções. Com base pedagógica
alinhada às propostas teóricas de
vanguarda na educação ambiental, o
Caminho Sustentável sugere a recuperação
do contato sensorial do ser humano com o meio ambiente
como forma de reaprendizado ecológico para
o homem urbano – recuperando sua experiência
e valorização da natureza, onde experimentos
e instalações estimulam a consciência
e a responsabilidade ambiental de forma divertida
e instrutiva.
O percurso educacional e de entretenimento
tem 20 minutos de duração, com orientação
de monitores, apresentando experiências e
conteúdos sobre as temáticas ambientais
mais importantes do momento: Aquecimento Global,
Água, Reciclagem, Atitude Sustentável,
Energia, Neutralização e a Árvores
dos Desejos.
Nesta terça-feira (02),
às 14h30min, está prevista uma visita
da Governadora Yeda Crusius, pela tarde, ao Caminho
Sustentável, localizado próximo ao
playground da Expointer. O Secretário do
Meio Ambiente, Otaviano Moraes, acompanhará
a Governadora.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Parceria com Meio Ambiente pode
viabilizar o Balcão Fetag
(03/09/2008) A Secretaria do Meio
Ambiente (Sema) deverá instituir o Balcão
Fetag, por intermédio de Termo de Cooperação
a ser assinado em breve entre o secretário
Otaviano Moraes e o presidente da Fetag, Elton Weber.
A medida possibilitará a agilização
do Cadastro Florestal para os pequenos produtores
rurais.
A reunião para definição
dos termos do documento ocorreu durante audiência
concedida pelo secretário Otaviano Moraes
no espaço da Sema no estande do Governo do
Estado na Expointer.
O Termo de Cooperação
possibilitará a conjugação
de esforços técnicos visando a utilização
dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais filiados
à Fetag para a realização do
cadastro florestal.
MATA CILIAR – Também no
estande da Secretaria na Expointer, o secretário
Otaviano Moraes reuniu-se com o reitor da Universidade
de Caxias do Sul (UCS), de quem recebeu o Programa
de Restauração e Preservação
das Matas Ciliares das principais micro-bacias dos
municípios que compõem as Bacias Hidrográficas
do Rio Taquari-Antas e do Rio Caí, através
de medida compensatória.
Otaviano Moraes encaminhou a proposta
ao diretor do Departamento de Florestas e Áreas
Protegidas (Defap), Rafael Ferreira para avaliação.
O técnico do Defap, João Paulo Steigleder
também participou da reunião.
PEAC – Finalmente, o secretário
recebeu do governador do Rotary Clube, Eliseu Gonçalves
da Silva projeto na área de educação
ambiental a ser incluído no Programa Estadual
de Educação Ambiental Compartilhada
(PEAC) da Sema, coordenado pela prof. Lílian
Zenker, em parceria com a Secretaria da Educação
e entidades parceiras. Também estava presente
a secretária-executiva do Pro-Guaíba,
Ana Elizabeth Carara.
MOVIMENTO – Desde o início
da Expointer, o Balcão de Licenciamento Ambiental
da Secretaria do Meio Ambiente atendeu a 116 solicitações,
entre abertura e consulta a processos, juntada de
documentos, e informações sobre educação
ambiental, reserva legal, manejo florestal, silvicultura,
agrotóxicos, entre outros.
ASSECOM SEMA/ FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
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Protocolo prevê consumo
sustentável na suinocultura
(05/09/2008) A Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema), por meio do Fórum
Gaúcho de Produção Mais Limpa,
e a Associação dos Criadores de Suínos
do Rio Grande do Sul (ACSURS), assinarão
protocolo de intenções nesta sexta-feira
(5), às 17 horas, na Expointer. O ato acontecerá
no Centro de Convívio da ACSURS, no Parque
Assis Brasil, em Esteio.
Além do Secretário
do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, e do Presidente
da ACSURS, Valdecir Folador, a Governadora Yeda
Crusius é aguardada para a solenidade.
O objetivo da assinatura do documento
é a implementação do sub-programa
de difusão da produção e consumo
sustentável na suinocultura, promovendo o
desenvolvimento socioambiental do setor.
Conforme o protocolo, a Sema e
a ACSURS vão definir uma agenda para desenvolver
estudos, projetos e ações de produção
mais limpa e consumo sustentável de interesse
comum; estabelecer discussões sobre tecnologias
limpas aplicáveis à suinocultura e
implantar Núcleos Regionais de Difusão
da Produção e Consumo Sustentável
na Suinocultura.
O protocolo de intenções
terá vigência de um ano, a contar da
data de publicação no Diário
Oficial do Estado.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
