17 de setembro de 2008 - O presidente
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Márcio Meira, anunciou acordo firmado
com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, que
prevê a manutenção de portarias
já publicadas para dar continuidade aos estudos
de identificação
das Terras Indígenas do povo Guarani Kaiowá.
“A Funai continuará os seus trabalhos e os
setores produtivos serão respeitados em seus
direitos”, ponderou Meira. O principal resultado
da reunião com o governador André
Puccinelli é o compromisso da Fundação
em publicar uma instrução normativa
que detalha os procedimentos de pesquisa das equipes
de campo.
O documento final do encontro
inclui, ainda, a possibilidade de participação
do governo estadual no grupo de trabalho conduzido
pela Funai e esclarece que a etapa de estudos limita-se
ao âmbito das aldeias, localizadas nos municípios
do Estado. “Não é verdade que os municípios
serão demarcados em sua totalidade”, afirmou
o presidente do órgão indigenista.
Em entrevista à imprensa local, Márcio
Meira confirmou a intenção da Funai
em continuar em permanente diálogo com a
governadoria do MS para encontrar uma solução
pacífica para a questão fundiária.
“É comum o entendimento tanto da Funai, como
dos produtores rurais, como do Governo do Estado,
que a melhor solução é definirmos
rapidamente os limites territoriais, com segurança
jurídica no futuro, para que o Estado continue
produzindo e que a própria população
indígena, que quer e tem capacidade de se
desenvolver, possa participar, como mato-grossense
do sul que são, desse processo”, ressaltou.
A mediação do encontro
ficou à cargo do sub-chefe de Assuntos Federativos
da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, Alexandre
Padilha e do Assessor Especial do Presidente da
República, Ricardo Collar, que acompanharam
o presidente Márcio Meira. Também
participaram do encontro representantes de associação
de produtores rurais, o senador Delcídio
Amaral, o deputado federal Antônio Carlos
Biffi, o presidente da Assembléia Legislativa
Jerson Domingos, o secretário de Habitação
Carlos Marun, a secretária de Desenvolvimento
Agrário, Produção, Indústria,
Comércio e Turismo Tereza Cristina Corrêa
e o secretário de Governo Osmar Jerônimo.
Desde agosto, equipes da Funai
trabalham para identificar terras indígenas,
com prazos estabelecidos por um Compromisso de Ajustamento
de Conduta (CAC) firmado entre o órgão
e a Ministério Público Federal em
Dourados, considerando as reivindicações
feitas pelas comunidades indígenas Guarani
Kaiowá e Ñandeva. O prazo estimado
pelos procuradores federais para conclusão
do processo é em abril de 2010. Após
a reunião, Meira e Puccinelli afirmaram que
os prazos do CAC estão mantidos.
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Museu do Índio exibe fotos
de indígenas do Acre
17 de setembro de 2008 - "Nós",
"a gente", é a forma pela qual
se autodenominam os índios que vivem na região
que se estende do Alto Juruá e margem direita
do rio Envira, no Acre, até a Cordilheira
dos Andes, no Peru. A mostra que ocupa o Espaço
Muro do Museu apresenta os Ashaninka que habitam
a Terra Indígena Kampa do Rio Envira (Acre),
nas aldeias Bananeira, Simpatia, Riozinho e Sete
Voltas. São 20 fotografias em preto e branco,
tiradas no período de 2004 a 2006. Curadoria
e fotos de Sonja Ferson.
O Espaço Muro do Museu,
Inaugurado em 2006, apresenta exposições
fotográficas em painéis fixados nos
muros que compõem a fachada do Museu do Índio.
A idéia é oferecer ao público
que passa pela rua das Palmeiras, no bairro de Botafogo,
zona sul do Rio, a oportunidade de tomar contato
com temáticas variadas relacionadas aos povos
indígenas do Brasil.
"Ashaninka" é
a quarta mostra a ocupar o espaço. As anteriores
foram "Tempos de Escrita" (2007-2008),
"Celebrações Indígenas"
(2006-2007) e "Os Paresi" (2006).
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Experiências com povos indígenas
do Tocantins serão mapeadas para Cooperação
Técnica com Universidade Federal
18 de setembro de 2008 - A reflexão
acerca das demandas indígenas e a divulgação
das ações desenvolvidas nas aldeias
pelas Administrações Executivas Regionais
da Funai e seus parceiros serão tema de seminário
promovido coletivamente pelas coordenações
da Diretoria de Assistência, em parceria com
Universidade Federal do Tocantins (UFT). A proposta
da Funai surgiu a partir da missão da Universidade,
de produzir e difundir conhecimentos para formar
cidadãos e profissionais qualificados, comprometidos
com o desenvolvimento sustentável.
A partir do dia 23 de setembro,
profissionais das unidades regionais da Funai em
Araguaína, Gurupi e Araguaia, acadêmicos
indígenas, pesquisadores, organizações
governamentais e não-governamentais estarão
reunidos no Espaço Cultural de Araguaína/TO,
onde pretendem mapear as experiências institucionais
relacionadas à questão indígena,
sistematizando subsídios para formatação
de Termo de Cooperação Técnica
entre Funai e UFT.
Durante os três dias de
evento, os participantes poderão conhecer
os relatos de representantes do Ministério
da Educação, Universidade de Brasília
(UnB), Embrapa, Instituto Chico Mendes, Secretarias
de Educação e Cultura e de Cidadania
e Justiça do Estado do Tocantins, Centro
de Trabalho Indigenista (CTI) e outros convidados.
Também estarão presentes as organizações
indígenas Iny Mahãdu, Xerente, Conjaba,
Kapey, Wyty Cate, Krinuré e Iraru Mahãdu,
além da União dos Estudantes Indígenas
do Tocantins.
