18 de Setembro de 2008 - Alana
Gandra - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - A aprovação de
financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) para os projetos
de construção das duas hidrelétricas
no Rio Madeira (Jirau e Santo Antonio), em Rondônia,
poderá trazer uma série de riscos
financeiros, legais e políticos. A advertência
é das 20 entidades e
organizações da sociedade civil que
integram o movimento denominado Plataforma BNDES.
Criado há três anos com o objetivo
de monitorar o banco na esfera social, o movimento
pede a redemocratização da instituição.
Em carta protocolada no BNDES
na primeira semana deste mês, os integrantes
do Plataforma BNDES solicitam ao banco a suspensão
do processo de análise de concessão
dos empréstimos para os projetos hidrelétricos
do Madeira, até que sejam prestados esclarecimentos
sobre vários pontos considerados de risco
na operação.
“Ele [BNDES] está anunciando
através dos jornais que quer participar com
alguma coisa até 60% da obra. E a gente está
dizendo que tem que esclarecer mais”, disse hoje
(18 ) à Agência Brasil o pesquisador
Carlos Tautz, do Instituto Brasileiro de Análises
Sociais e Econômicas (Ibase), integrante do
movimento.
Um dos riscos se refere à
estrutura de financiamento no modelo de project
finance - prevista para as obras -, em que a rentabilidade
e as garantias do empreendimento são fornecidas
pelo próprio projeto. Tautz afirmou que esse
modelo “é problemático, porque ainda
que a operação financeira esteja assegurada
por seguradoras, um aporte que pode chegar a R$
60 bilhões é muito grande”. Ele disse
que se houver algum problema, a sociedade de propósito
específico (SPE) criada pelos consórcios
ganhadores das licitações poderá
enfrentar problemas para honrar seus compromissos.
Com isso, o BNDES poderá
ser colocado “numa situação de refém
desse próprio modelo de financiamento que
ele está admitindo que vai utilizar e acabará
sendo questionado sobre seus critérios de
concessão do crédito”, apontou Tautz.
Ele acredita que se houver algum problema “vai estourar
às vésperas da eleição
presidencial de 2010”. E isso pode ser utilizado
contra o banco, questionando, inclusive, o caráter
público da instituição.
Os recursos necessários
para construção das usinas de Jirau
e Santo Antonio atingem em torno de R$ 14 bilhões.
Outros R$ 6 bilhões serão destinados
às linhas de transmissão. Tautz esclareceu
que, de acordo com a Comissão Mundial de
Barragens, projetos dessa natureza no Brasil e no
mundo acabam com um orçamento final três
a quatro vezes superior ao valor previsto inicialmente.
Por isso, ele estima que as duas hidrelétricas
poderão totalizar recursos de R$ 60 bilhões.
O pesquisador do Ibase advertiu
também que existem várias ações
civis públicas contra o processo de licenciamento
das usinas. “Todos os jornais já noticiaram
que as licenças de instalação
estão sendo concedidas politicamente pela
presidência do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
a despeito do parecer dos técnicos do órgão”,
acusou. Isso poderá suscitar mais adiante
uma ação do Ministério Público
para impedir a continuidade do projeto, advertiu.
O Ibase tomou conhecimento ontem
(17) de que o BNDES estaria elaborando uma resposta
à carta do Plataforma BNDES, através
de sua Gerência de Energia Elétrica,
informou o pesquisador. (Alana Gandra)
+ Mais
Cade aprova formação
de consórcio para construção
de usina no Rio Madeira
17 de Setembro de 2008 - Sabrina
Crede - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje (17)
a formação do consórcio Madeira
Energia, que venceu o leilão para a construção
da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira,
em Rondônia. O relator do processo, Olavo
Zago Chinaglia, entendeu que, embora haja concentração
no mercado de geração de energia elétrica,
a formação do consórcio não
terá efeitos nocivos à concorrência.
Em seu voto, Chinaglia disse que
a Secretaria de Acompanhamento Econômico do
Ministério da Fazenda (Seae) analisou a operação
e entendeu que o consórcio não terá
possibilidade de exercer poder de mercado. A Secretaria
de Direito Econômico (SDE) do Ministério
da Justiça concordou com o parecer da Seae
e sugeriu a aprovação da operação
sem restrições.
De acordo com o relator, a Seae
concluiu que a concentração decorrente
da operação será de 20,74%,
considerada pouco significativa no mercado de geração
de energia hidrelétrica no Sistema Nacional.
O Consórcio Madeira Energia
é formado pelas empresas Furnas Centrais
Elétricas S/A (39%); Odebrecht Investimentos
em Infra-estrutura Ltda (17,6%); Construtora Norberto
Odebrecht S/A (1%); Fundo de Investimentos e Participações
Amazônia Energia (20%); Andrade Gutierrez
Participações S/A (12,4%); e Cemig
Geração e Transmissão S/A (10%).
