26/09/2008
- Ela encontra-se distante entre 10 a 15 quilômetros
da superfície da Terra, mas há trinta
anos faz parte das pesquisas de cientistas e ambientalistas
que estão preocupados com as freqüentes
ameaças à vida no Planeta. Trata-se
da camada de ozônio, um cinturão de
gases com alta concentração de ozônio
(O3), que nos protege contra a radiação
dos raios ultravioletas emitidos pelo Sol e que
está sendo intensamente agredida pelos efeitos
da poluição decorrente da industrialização
mundial.
Diante da relevância do
problema, a CETESB – Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental aproveitou a realização
do 13º Seminário de Comemoração
do Dia Internacional de Proteção da
Camada de Ozônio, nesta quinta-feira (25/9),
em Campinas, para a instalação da
Câmara Ambiental do Setor de Refrigeração,
Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação.
O setor reúne fabricantes
e técnicos que trabalham no conserto de refrigeradores,
“freezers”, condicionadores de ar e outros aparelhos
que geram frio e que utilizam gases como o clorofluorcarbono
(CFC), hidroclorofluorcarbono (HCFC), tetracloreto
de carbono (CTC ) e halon, além do brometo
de metila (potente agrotóxico largamente
utilizado na produção agrícola),
substâncias que figuram entre as mais agressoras
à camada de ozônio quando liberadas
na atmosfera. Os índices revelam que os aparelhos
são responsáveis por 98% do aumento
da abertura na camada de ozônio, enquanto
as espumas ficam com 1% e os solventes e os agrotóxicos
também com 1%.
A missão da Câmara
Ambiental da Refrigeração será
de conscientizar o setor a eliminar a produção
e o consumo dos chamados SDOs – substâncias
químicas que destróem a camada de
ozônio. Nas duas últimas décadas,
o Brasil reduziu significativamente a produção
e consumo de SDOs. Os resultados apontam para a
eliminação de 95,4% no uso de CFC
no país – o corte foi de 10.525 toneladas,
média de consumo entre 1995-1997, para 478
toneladas, registradas em 2006.
Os esforços estão
concentrados, agora, na redução do
HCFC, o principal substituto do CFC, a substância
que mais agride a camada de ozônio e que já
foi praticamente eliminada pelo Brasil em 2006,
antecipando as metas estabelecidas pelo Protocolo
de Montreal, acordo firmado entre países
há 20 anos. No acordo, o prazo para eliminação
do uso do HCFC no país possui duas etapas:
a primeira é o congelamento do consumo a
partir de 2016, nos níveis do consumo de
2015 e, posteriormente, a completa eliminação
em 2040. A ABRAVA - Associação Brasileira
de Refrigeração, Ar Condicionado,
Ventilação e Aquecimento, em sintonia
com a CETESB, que coordena o PROZONESP – Programa
Estadual de Prevenção à Destruição
da Camada de Ozônio, quer reduzir este prazo
de congelamento para 2012 e a eliminação
para 2030, que é a data prevista para os
países do primeiro mundo.
“Mas, apesar dos esforços
e do bom entendimento entre o setor produtivo e
a área governamental, os avanços ainda
são poucos e insuficientes para eliminação
completa desses gases”, afirma o presidente da CETESB,
Fernando Rei. Segundo o dirigente da agência
ambiental, o Estado de São Paulo continua
com um esforço isolado diante dos demais
entes da federação, no trabalho de
reduzir ou eliminar a utilização dos
CFCs e HCFCs. “Precisamos trabalhar em agendas setoriais
e multiplicar e permear as ações entre
todos os estados brasileiros”, argumenta Rei.
A Câmara Ambiental do Setor
de Refrigeração, Ar Condicionado,
Aquecimento e Ventilação, a décima
terceira em atividade no Estado, é integrada
por representantes da FIESP, SENAI, CETESB, ARPOL
(fabricantes de tintas) e Refrigeração
Bandeirantes, Dupont. O órgão será
presidido por Paulo Neulaender, diretor de Meio
Ambiente da ABRAVA. A solenidade instalação
contou com as presenças de Ruy De Góes,
diretor de Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, e Sueli Carvalho, do PNUD – Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento,
além de João Wagner Silva Alves, da
Divisão de Questões Globais, e Josilene
Ferrer, coordenadora do PROZONESP, ambos da CETESB.
Texto: Renato Alonso
Foto: Pedro Calado
+ Mais
Treinamento para municipalizar
o licenciamento ambiental
25/09/2008 - O primeiro módulo
do treinamento para municipalização
do licenciamento ambiental, ministrado pela Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB e
pelo Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais - DEPRN às prefeituras
de Tatuí, Itu e Botucatu está na sua
fase final, com encerramento na próxima sexta-feira,
26.09. O treinamento, que acontece no município
de Tatuí, capacita aproximadamente 35 profissionais,
das três prefeituras, e integra o projeto
estratégico Licenciamento Ambiental Unificado,
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SMA.
A estratégia pressupõe
a oferta de treinamento prático às
prefeituras, inclusive com a possibilidade de parte
do treinamento ocorrer na própria agência
CETESB/DEPRN. Nesse primeiro módulo, ministrado
por Perseu Mariani, gerente da CETESB em Sorocaba,
e por Minoru Beltrão, diretor regional do
DEPRN em Sorocaba, estão sendo apresentados
os procedimentos das duas instituições
no licenciamento das fontes de poluição
e nas autorizações florestais, sempre
voltados às atividades geradoras de impacto
local.
O curso será completado
por dois módulos práticos: um nos
escritórios unificados CETESB/DEPRN, onde
as prefeituras serão treinadas no atendimento
ao público e na análise de documentos.
O terceiro módulo consistirá de atividades
práticas, com vistorias e fiscalizações
onde os técnicos municipais acompanharão
as equipes da CETESB e DEPRN para conhecer sua atuação
em campo.
A turma é composta por
especialistas de diversas áreas municipais,
como Obras, Planejamento, Vigilância Sanitária,
Jurídico, Fiscalização e Guardas
Municipais. As três cidades envolvidas estão
em fase adiantada de municipalização
do licenciamento dos impactos locais. Botucatu protocolou
nessa semana o pedido de convênio, juntamente
com Ribeirão Preto, cidade que receberá
o treinamento em breve. Ambas solicitaram convênios
com a SMA e com a CETESB.
A municipalização
do licenciamento é condição
importante para a melhoria dos serviços prestados
pela CETESB e DEPRN, já que o envolvimento
dos municípios permitirá aos órgãos
estaduais um foco mais concentrado nos problemas
ambientais. Hoje, a atenção estadual
fica dividida entre esses problemas e aqueles de
interesse local, que, com o treinamento, podem ser
assumidos pelas prefeituras.
