Brasília
(24/09/2008) - O Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) é um dos responsáveis,
junto com o Jardim Botânico do Rio de Janeiro,
pela execução do plano de ação
para proteger as espécies da flora brasileira
ameaçadas de extinção, que
constam na nova lista oficial divulgada pelo ministro
Carlos Minc, do Meio Ambiente. Entre as ações
que devem ficar com o ICMBio, está a criação
de unidades de conservação (UCs) e
corredores ecológicos em áreas que
abriguem população expressiva de uma
ou de várias dessas espécies.
“A lista é uma sinalização
da comunidade científica sobre as espécies
que devem ter prioridade para a conservação”,
diz o chefe do Copom (centro especializado do ICMBio
que cuida da flora), Marcelo Guenna, ao explicar
que na execução do plano de ação
para a preservação devem ser levadas
em conta iniciativas como a fiscalização,
que deve ficar com o Ibama; a criação
de UCs e corredores ecológicos, tarefa que
institucionalmente cabe ao ICMBio; e a organização
de coleções ex-situ (fora do ambiente
natural), iniciativa que pertence ao Jardim Botânico
do Rio de Janeiro.
A Nova Lista das Espécies
da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção
foi elaborada pela Fundação Biodiversitas
sob encomenda do Ministério do Meio Ambiente.
Relaciona 472 espécies, quatro vezes mais
que a lista anterior de 1992. Os biomas com maior
número de espécies ameaçadas
são a Mata Atlântica (276), o Cerrado
(131) e a Caatinga (46). A Amazônia aparece
com 24 espécies, o Pampa com 17 e o Pantanal
com duas. Nenhuma espécie da lista anterior
foi excluída.
A instrução normativa
atualizando a lista foi assinada, nesta sexta-feira
(19), pelo ministro Carlos Minc em solenidade no
Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro
(JBRJ), com a presença do presidente do JBRJ,
Lizst Vieira; da secretária de Biodiversidade
e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de
Brito; da Sociedade Botânica do Brasil, Paulo
Guínter Wíndish; do diretor de pesquisa
científica do JBRJ, Fábio Scarano,
e do diretor de Conservação da Biodiversidade
do MMA, Bráulio Dias, entre outros representantes
da academia e da sociedade civil.
Segundo Minc, o desafio agora
é coibir o crime ambiental, criar mais unidades
de conservação, estimular a criação
de RPPNs e tomar medidas para impedir o corte, o
transporte e a comercialização de
espécies ameaçadas. "Essa lista
coloca para nós uma série de desafios
para revertermos o quadro da destruição
da biodiversidade e todos temos um papel importante
a desempenhar", disse o ministro.
De acordo com a instrução
normativa, que foi publicada no Diário Oficial
da União nesta semana, as espécies
constantes da lista são consideradas prioritárias
para efeito de concessão de apoio financeiro
à conservação pelo governo
federal e sua coleta será efetuada somente
com autorização do órgão
ambiental competente.
Também constam da lista
das ameaçadas, 12 espécies de importância
madeireira que já integram a lista de 1992.
A nova lista adiciona uma única espécie
de interesse madeireiro, o "pau-roxo"
(Peltogyne maranhensis), da Amazônia. Entre
as outras espécies de uso econômico
estão algumas de uso alimentício (caso
do palmito/juçara), medicinal (jaborandi),
cosmético (pau-rosa) e também ornamental.
O jaborandi e o pau-rosa também já
constam da lista de 1992.
O crescimento no número
de espécies em relação à
lista anterior reflete não apenas o aumento
das pressões antrópicas sobre a vegetação
de diferentes regiões brasileiras ocorrido
ao longo das últimas três décadas,
mas também um melhor nível de conhecimento
sobre a flora brasileira e a participação
de uma parcela mais expressiva da comunidade científica
no processo de elaboração da lista.
No que se refere às regiões
brasileiras, o Sudeste apresenta o maior número
de espécies ameaçadas (348), seguido
do Nordeste (168), do Sul (84), do Norte (46) e
do Centro-Oeste (44). Neste contexto, Minas Gerais
(126), Rio de Janeiro (107), Bahia (93), Espírito
Santo (63) e São Paulo (52) são os
estados com maior número de espécies
ameaçadas.
Este fato é um reflexo
da presença, particularmente nas regiões
Sudeste e Nordeste, dos biomas com maior número
de espécies ameaçadas, caso da Mata
Atlântica, bem como o fato de essas duas regiões
concentrarem os estados cuja biodiversidade é
mais bem conhecida.
Espécies com deficiência
- Uma segunda lista elaborada pela Fundação
Biodiversitas inclui as espécies com deficiência
de dados (Anexo II da Instrução Normativa
assinada pelo ministro Carlos Minc disponível
no site do MMA), composta de 1.079 espécies.
Este grupo refere-se a espécies cujas informações
(distribuição geográfica, ameaças/impactos
e usos, entre outras) são ainda deficientes,
não permitindo seu enquadramento com segurança
na condição de ameaçadas. As
espécies constantes do anexo II da lista
de flora ameaçada não estarão
sujeitas às restrições previstas
na legislação em vigor.
De acordo com a secretária
de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília
Wey de Brito, um dos importantes desafios que o
MMA assume ao editar novas listas de espécies
ameaçadas é assegurar que essas espécies
sejam retiradas das listas e, da mesma forma, as
que estão com dados insuficientes sejam esclarecidas.
Para isso, o MMA, juntamente com
o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade e com o Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro e, em parceria
com outros ministérios e a sociedade civil
organizada, estão aprimorando mecanismos
para a integração de esforços
visando incrementar ações voltadas
ao conhecimento da biodiversidade presente nos diversos
biomas brasileiros e a recuperação
das espécies ameaçadas.
Com a divulgação
da nova lista, o MMA planeja desenvolver, juntamente
com suas vinculadas, um plano estratégico
coordenado pelo JBRJ voltado à efetiva conservação
e recuperação das espécies
ameaçadas. Este plano seguirá as diretrizes
estabelecidas pelas Metas Nacionais de Biodiversidade
para 2010, da Conabio, que incluem, entre outros
pontos, a elaboração de planos de
ação e a criação de
Grupos Assessores para todas as espécies
ameaçadas de extinção; a conservação
efetiva da totalidade das espécies ameaçadas
em Áreas Protegidas; a conservação
em coleções ex situ de 60% das espécies
de plantas ameaçadas e a inclusão
de 10% das espécies de plantas ameaçadas
em programas de recuperação e restauração.
A primeira lista das Espécies
da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção
foi editada em 1968 (Portaria IBDF nº 303),
com a inclusão de 13 espécies. A segunda
ocorreu em 1980 (Portaria IBDF nº 1471), com
a adição de uma espécie à
lista anterior. Em janeiro de 1992 foi publicada
uma nova lista, (Portaria Ibama nº 6-N), desta
vez com a inclusão de 107 espécies.
Três meses após, por meio da Portaria
Ibama nº 37-N, foi editada uma nova lista,
com 108 espécies.
+ Mais
Rodovia ameaça animais
da Chapada dos Guimarães
Brasília (23/09/2008) -
Uma pesquisa realizada no Parque Nacional da Chapada
dos Guimarães, no Mato Grosso, revelou aumento
do número de mortes de animais silvestres
por atropelamento na Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251),
que atravessa o parque. Segundo dados do Instituto
Chico Mendes, autarquia que administra o parque,
entre janeiro e julho de 2007 foi registrada a morte
de 10 animais silvestres. Este ano, no mesmo período,
37 foram atropelados e mortos.
Durante 21 meses os técnicos
da Unidade de Conservação (UC) registraram
a morte de 74 animais pertencentes a no mínimo
26 espécies diferentes, incluindo aí
uma espécie rara de canídeo, em toda
a rodovia. O maior índice de atropelamentos,
contudo, ocorreu entre os quilômetros 51 e
55. Embora preliminar, o estudo evidencia também
que a espécie com maior número de
ocorrências é o cachorro-do-mato, com
nove registros no período.
De acordo com informações
da UC, a própria existência da rodovia
é uma das principais razões dos problemas
ambientais e de gestão que vêm ocorrendo
na região. Desde que a equipe iniciou a pesquisa
com o intuito de identificar os efeitos da MT-251
na unidade de conservação, foram registrados
cinco problemas: atropelamento da fauna; incidência
de focos de incêndios; erosão; entrada
de infratores; e facilidade de acesso a regiões
frágeis da UC.
Os técnicos identificam
a necessidade de estudos mais aprofundados sobre
o problema e a definição de medidas
mitigadoras apropriadas para as condições
locais, bem como o monitoramento da efetividade
delas e realizar adaptações necessárias.
+ Mais
Tartarugas marinhas chegam às
praias brasileiras para desova na 29ª temporada
reprodutiva
Brasília (26/09/2008) -
Setembro é um mês de expectativa para
os biólogos, oceanógrafos, pescadores
e voluntários que atuam no Centro Nacional
de Conservação e Manejo de Tartarugas
Marinhas (Tamar), centro especializado do Instituto
Chico Mendes. A data marca o início da temporada
reprodutiva das tartarugas nas praias do Brasil,
que se estende até o final de março.
As fêmeas, como fazem há milhões
de anos, percorrem milhares de quilômetros
pelos oceanos para a desova. Muitas chegam a realizar
verdadeiras jornadas intercontinentais para preparar
os ninhos e perpetuar a espécie na costa
brasileira.
As tartarugas escolhem a praia
onde nasceram para desovar. Cada uma chega a realizar
de três a sete posturas por temporada, com
uma média de 120 ovos em cada ninho, variando
as espécies e suas características
físicas. Os ovos ficam incubados na areia
de 45 a 60 dias, fazendo com que o auge do período
de desovas aconteça em novembro. Os filhotes
começam a nascer em dezembro, mas o pico
de nascimentos ocorre em janeiro.
Especialistas e voluntários
envolvidos na proteção da espécie
esperam um novo recorde de nascimentos. Desde o
início dos trabalhos do Tamar, em 1980, mais
de nove milhões de filhotes já foram
protegidos em todo o Brasil e nesta 29ª temporada,
estima-se que as desovas aumentem ainda mais.
Especialmente no Espírito
Santo, acredita-se em resultados melhores que os
do ano passado, quando123 mil filhotes foram liberados
ao mar. O litoral capixaba abriga o único
ponto no Brasil com concentração de
desovas da Tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea),
a espécie mais ameaçada de extinção
em território brasileiro e uma das dez espécies
de animais marinhos que mais correm risco de desaparecer
no mundo.
O estado também é
o segundo maior ponto de concentração
de desovas da Tartaruga-cabeçuda (Caretta
caretta). Na costa do Espírito Santo, a mobilização
para a proteção dos ovos, fêmeas
e filhotes acontece nas bases de Itaúnas,
Guriri, Povoação, Pontal do Ipiranga,
Comboios e Anchieta, além de praias no município
da Serra.
Pesquisadores, pescadores, estagiários
e moradores litorâneos contam com o apoio
do governo estadual, prefeituras de Linhares, São
Mateus, Anchieta, Serra, e patrocinadores como ArcellorMittal
Tubarão e Samarco, parceiros na conservação
das tartarugas marinhas.
Ao todo o Tamar atua em 21 bases
de proteção das áreas de desova,
monitorando mais de 1.100 km de praias espalhadas
pelo Brasil. Além da tartaruga-de-couro (Dermochelys
coriacea) e da cabeçuda (Caretta caretta),
as espécies protegidas no litoral brasileiro
são a tartaruga de-pente (Eretmochelys imbricata),
oliva (Lepidochelys olivacea) e verde (Chelonia
mydas). O Tamar conta com a parceria com a Fundação
Pro-Tamar e patrocínio nacional da Petrobras
na execução de suas ações.
Márcia Néri
Ascom/ICMBio
