30/09/2008
- Gisele Teixeira - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, informou nesta terça-feira (30)
que o Ibama terá 20 dias para analisar os
recursos que o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) apresentou contestando
o fato de a instituição aparecer ocupando
os seis primeiros lugares do ranking do desmatamento.
"Como foram levantadas várias questões,
o que é legítimo, o Ibama irá
avaliar ponto a ponto", disse Minc.
O anúncio foi feito em
Brasília durante solenidade de assinatura
de Portaria Interministerial, entre MMA e Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA), que reconhece
as populações tradicionais das Reservas
Extrativistas (Resex), Reservas de Desenvolvimento
Sustentável (RDS) e Florestas Nacionais (Flonas)
como beneficiárias do Programa Nacional de
Reforma Agrária. O evento contou com a participação
do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme
Cassel.
Nos termos desta nova Portaria,
serão consideradas tradicionais as comunidades
que forem reconhecidas por uma associação
representativa da população tradicional
da unidade de conservação, além
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade. Desta forma, tais populações
poderão, de acordo com os critérios
previamente estabelecidos pelo Incra, acessar as
modalidades do Programa de Crédito Instalação
e ao crédito do Grupo A do Pronaf.
Na ocasião, Minc esclareceu
que o Incra ocupou os primeiros lugares na lista
de desmatadores porque formalmente é dono
das terras, na verdade exploradas por colonos assentados.
Juridicamente o problema recai sobre o Incra porque
o Instituto não pode passar a posse de terra
ao agricultor antes de dez anos. "São
desmatamentos pequenos, de 20 ou 30 hectares, por
pessoa. Por outro lado, um pequeno desmata pouco
mas milhares desmatam muito. Por isso temos que
melhorar, assim como temos que melhorar os índices
de desmatamento em unidades de conservação
e em terras indígenas".
Minc destacou, no entanto, que
em nenhum momento foi dito que a maior responsabilidade
pelo desmatamento é do Incra ou dos sem-terra.
"Pelo contrário. Disse mais de uma vez
que dois terços do desmatamento deste ano
são centralizados em terras privadas",
destacou o ministro.
Ele defendeu, porém, a
criação dos assentamentos de reforma
agrária com mais sustentabilidade ambiental.
Segundo Minc, hoje os assentamentos precisam de
licenciamento nos estados para conseguir crédito.
"Os estados, por sua vez, nem sempre estão
aparelhados para isso ou não consideram esta
uma prioridade", completou. Para alterar o
quadro, MMA, MDA, Ibama e Incra estão realizando
oficinas pelo Brasil para agilizar o licenciamento
ambiental.
Segundo Minc, a área ambiental
quer ajudar a área da reforma agrária.
"Não somos inimigos, somos aliados.
Não acho que seja contraditório ecologia
e reforma agrária", completou.
