29/09/2008
- Daniela Mendes - O ministro do Meio Ambiente Carlos
Minc divulgou, nesta segunda-feira (29), uma lista
com os 100 maiores desmatadores da Amazônia.
Ela faz parte de um pacote de 12 ações
com o objetivo de reduzir o desmatamento ilegal
na região que, segundo dados do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), teve 756
km² de novas áreas desmatadas no mês
de agosto. No mesmo período de 2007, foram
230 km², um aumento de 134%.
Ele afirmou que uma força-tarefa
envolvendo o Ministério do Meio Ambiente,
Ministério Público Federal, Ibama,
Instituto Chico Mendes e Advocacia Geral da União
será formada para dar prioridade no andamento
dos processos contra os integrantes da lista. "Nós
não vamos brigar com os dados. Os dados não
são bons. Não vamos brigar com quem
deveria ter feito e não fez. Vamos correr
atrás do prejuízo com essas medidas",
disse Minc reforçando que o sucesso das ações
depende de vários órgãos estaduais,
federais, da consciência das pessoas, da Justiça.
Ele disse ainda que todos os mencionados
na lista, tanto públicos como privados, terão
de responder à Justiça e reparar o
mal causado replantando o que foi desmatado e mudando
de atitude. "O mais importante é mudar
de atitude, acabar com a impunidade e reconstituir
aquilo que foi desmatado pelos crimes", garantiu
Minc.
Segundo o ministro, parte das
ações será concentrada nos
estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia
que seguem liderando o desmatamento. Pelo terceiro
mês consecutivo, o Pará foi o estado
com maior devastação. Em agosto, o
Inpe registrou 435,27 km² de desmatamento,
o equivalente a 57% do total. O Mato Grosso aparece
em seguida, com 229,17 km² de novos desmates,
seguido por Rondônia, com 29,21 km².
Dentro do pacote de ações
está a criação da Força
Federal de Combate aos Crimes Ambientais vinculada
ao Ibama, que contará com a contratação
de três mil agentes a partir de 2009. Segundo
o ministro, será uma força de caráter
repressivo, de pronto-emprego, que se somará
a outras ações de caráter preventivo
para garantir o cumprimento das leis ambientais
em toda a região.
"Temos que ter a possibilidade
de combater o crime ambiental com nossas próprias
pernas", defendeu o ministro, afirmando que
quer fortalecer a parceria com os estados, mas não
pode ficar refém deles no apoio a operações
do Ibama.
Também serão criados
outros seis portais rodoviários do Ibama,
em parceria com a Polícia Rodoviária
Federal, para fiscalizar o transporte de cargas
nas principais rodovias da Amazônia Legal.
Hoje já existe um portal implementado na
BR-364, que liga Rondônia ao Mato Grosso,
e outro que iniciará a operação
na BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará.
Outra ação anunciada
pelo ministro foi a criação do Comitê
Interministerial de Combate ao Desmatamento, um
conselho formado por seis ministros, que se reunirá
a cada dois meses para avaliar as ações
do Programa de Proteção e Combate
ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAM).
Ações de combate ao desmatamento:
1) Divulgação da
lista com os 100 maiores desmatadores da Amazônia
e criação de uma força-tarefa
envolvendo o Ministério do Meio Ambiente,
Advocacia Geral da União e Ministério
Público Federal para analisar os processos
dos citados na lista;
2) Criação da Força Federal
de Combate aos Crimes Ambientais e a contratação
de 3 mil agentes, vinculados ao Ibama, que atuarão
na repressão ao desmatamento;
3) Revisão do Programa de Prevenção
e Combate ao Desmatamento (PPCDAM) com o objetivo
de estimular as ações da operação
Arco Verde e fortalecer as operações
da Arco de Fogo;
4) Criação do Comitê Interministerial
de Combate ao Desmatamento (Cide) formado por seis
ministros. Será o órgão máximo
do PPCDAM que se reunirá a cada dois meses;
5) Implementação do Distrito Florestal
da BR-163 com a doação de 6 milhões
de euros pela União Européia e contrapartida
equivalente do governo brasileiro;
6) Equiparar os direitos das comunidades extrativistas
aos dos assentados da Reforma Agrária e anúncio
do primeiro Plano de Manejo para um assentamento
do Incra em Rondônia (atos que serão
assinados dia 30/09);
7) Operações para desocupação
de Florestas Nacionais em Rondônia na segunda
quinzena de outubro;
8) Estimular os estados amazônicos a produzirem
seus planos estaduais de combate ao desmatamento
para garantir que recebam recursos do Fundo Amazônia;
9) Integração do sistema federal de
emissão do Documento de Origem Florestal
(DOF) aos sistemas dos estados para coibir a fraude
na concessão de planos de manejo;
10) Criação de seis novos portais
nas principais rodovias da Amazônia para coibir
o transporte ilegal de madeira e carvão vegetal;
11) Criação de um grupo de trabalho
para definir unidades de conservação
que vão permitir a conservação
ambiental ao longo da BR-319, que liga Manaus a
Porto-Velho;
12) Realização de oficinas nos estados
para agilizar o licenciamento dos assentamentos
rurais e a recuperação de Reservas
Extrativistas e Áreas de Proteção
Permanentes.
+ Mais
Países discutem reciclagem
de navios em conferência sobre navegação
29/09/2008 - Daniela Mendes -
O Brasil participa juntamente com representantes
de governos de mais de 100 países, da indústria
naval mundial e de organizações não-governamentais,
da reunião da Organização Marítima
Internacional (IMO, sigla em inglês), agência
das Nações Unidas especializada em
navegação, que inicia nesta terça-feira
(30), em Londres, na Inglaterra.
Eles vão trabalhar na redação
final de uma proposta para regulamentar o desmonte
e a reciclagem de navios e plataformas de petróleo
no mundo, indústria que cresce em ritmo acelerado,
garantindo que o processo seja ambientalmente sustentável
e que haja uma cadeia de responsabilização
envolvendo todo o segmento: desde os fabricantes
até os recicladores.
Hoje, países como a Índia,
Bangladesh e Turquia lideram esse mercado de reciclagem,
mas são criticados pela exploração
de mão-de-obra infantil e pela falta de controle
sobre a destinação final de resíduos
perigosos como óleo, mercúrio, amianto,
entre outros componentes altamente danosos ao meio
ambiente presentes nessas embarcações.
O Ministério do Meio Ambiente
tem participado ativamente das discussões
em torno da desmontagem e reciclagem de navios em
função da expectativa do grande crescimento
da indústria naval brasileira puxada pelo
setor petrolífero e do elevado número
de navios abandonados no litoral.
Essa proposta deve ser chancelada
pelos países, em maio de 2009, na Convenção
de Hong Kong. "O importante é que o
mundo terá uma convenção para
reciclagem de navios e o Brasil e a área
ambiental participaram ativamente da elaboração
do texto da convenção", afirmou
Rudolf de Noronha, diretor do Departamento de Qualidade
Ambiental na Indústria do MMA.
A reunião da IMO termina
no dia 3 de outubro. De lá, a proposta será
encaminhada para análise do Comitê
de Proteção do Ambiente Marinho (MEPC,
em inglês) e em seguida para a assembléia
da Organização Marítima Internacional,
de onde segue para assinatura na conferência
diplomática na China, em maio.
