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LICITAÇÕES PÚBLICAS PODEM CONTRIBUIR PARA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Outubro de 2008

07/10/2008 - “O uso do poder de compra do governo em prol da sustentabilidade” foi o tema do seminário realizado, no último 07.10, pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental - CPLA, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA. O evento promoveu a discussão sobre a relação entre as compras públicas e o consumo consciente, com a finalidade de mudar uma dinâmica de mercado arraigada em produtos insustentáveis. O seminário debateu esse aspecto da sustentabilidade nos seguintes painéis: “Cenários Ambientais – As conseqüências decorrentes dos atuais padrões de consumo”, “Revertendo os cenários – o papel do consumo”, “Benefícios econômicos e ambientais das compras sustentáveis” e “Como fazer compras públicas sustentáveis”.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, presente na abertura do seminário, alguns procedimentos, de tão enraizados, são difíceis de serem alterados, contudo há a consciência da necessidade de mudança. “A mudança está prestes a acontecer, mas não venceremos essa agenda se a ponta de consumo não cooperar”, declarou.

Para o secretário de Gestão Pública, Sidney Estanislau Beraldo, os processos de compras públicas devem ser feitos de forma organizada, dentro de critérios de sustentabilidade. “O grande desafio é realizar e transformar a legislação em prática”, pontuou.

Para o coordenador de Planejamento Ambiental da SMA, Casemiro Tércio Carvalho, a estimativa de geração de resíduos sólidos, em 2020, é de 24 mil toneladas por dia. “A mudança tem que começar no consumo individual”, afirmou. Para o coordenador, a situação desejada é a mudança da cadeia produtiva pelo poder econômico das compras públicas.

A mudança de atitude de cada consumidor foi consenso entre os especialistas como superação do desafio da sustentabilidade. “O governo do Estado de São Paulo está liderando uma mudança de paradigma”, declarou Laura Valente de Macedo, diretora regional do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. O secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade, Fábio Feldmann, lembrou que o consumo é o tema mais crucial quando se fala em sustentabilidade. “O papel do consumidor na sociedade contemporânea é uma questão difícil e o desafio do ambientalismo hoje é proporcionar a alternativa de escolha sustentável de consumo”, enfatizou.

Participaram dos painéis Rachel Biderman, coordenadora adjunta do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas - GVces; Thaís Horta, supervisora de Educação Ambiental, da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - SVMA; Cibeli Monteverde, engenheira civil e de segurança do trabalho do Instituto de Engenharia; Marcelo Takaoka, presidente do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável; José Maurício Maia, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Marcelo Gomes Sodré, procurador da SMA; Denize Cavalcanti, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da SMA; e Maria de Fátima Alves Ferreira, coordenadora de Entidades Descentralizadas e Contratações Eletrônicas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Texto: Valéria Duarte Fotografia: José Jorge

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Gestores municipais participam de curso sobre resíduos sólidos, em Angatuba

03/10/2008 - A Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SMA realizou nos dias 24 e 25 de setembro passado, em Angatuba, um curso de capacitação em gestão de resíduos sólidos destinado a agentes municipais responsáveis pelas áreas de limpeza urbana e de meio ambiente, além de profissionais que atuam como operadores de aterros sanitários e de sistemas de coleta seletiva e reciclagem.

O curso, organizado no âmbito dos Projetos Ambientais Estratégicos Lixo Mínimo e Município Verde, da SMA, teve a finalidade de capacitar profissionais na gestão adequada de resíduos sólidos. Nos dois dias de curso, foram abordadas questões relacionadas à regulamentação da Política Estadual de Resíduos Sólidos, planos e sistemas de gerenciamento municipal de lixo urbano, tecnologias de tratamento, disposição final, procedimentos para avaliação de impacto ambiental e licenciamento de empreendimentos.

Como parte das atividades do curso, os participantes tiveram a oportunidade de visitar o Aterro Sanitário de Angatuba, que constitui uma referencia, com um sistema de operação adequado a um município pequeno, e o galpão de triagem de resíduos, operado por uma cooperativa.

As aulas foram ministradas pela especialista em coleta seletiva, Gina Rispah Besen, e por técnicos da SMA e da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Participaram da capacitação 64 profissionais dos municípios de Angatuba, Barão de Antonina, Bernardino de Campos, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Campina do Monte Alegre, Fartura, Guareí, Ipaussu, Itaí, Itaberá, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Manduri, Nova Campina, Paranapanema, Pilar do Sul, Piraju, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, São Miguel Arcanjo, Sarutaiá, Taguaí, Taquarituba, Taquarivaí, Tejupá, Monte Aprazível e Itatiba.
Texto: Valéria Duarte Fotografia: Coordenadoria de Planejamento Ambiental

 
 

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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