05/10/2008
- Movimento quilombola denuncia que o texto final
da nova Instrução Normativa sobre
titulação de terras, elaborado pela
AGU, é um retrocesso e teme que o governo
use os erros desse processo como modelo para outros
casos que exijam consulta prévia aos povos
afetados.
Publicada no Diário Oficial
da União de 1º de setembro de 2008,
a Instrução Normativa (IN) Incra nº
49, que disciplina o Decreto nº 4.887/2003,
prevê novos procedimentos para identificação,
reconhecimento, delimitação, demarcação,
titulação e registro das terras quilombolas.
Leia o conteúdo aqui.
O texto tem como base o relatório
do Grupo de Trabalho (GT) coordenado pela Consultoria-Geral
da União (CGU) da Advocacia-Geral da União,
formado em 2007 para rever as normas que garantem
a titulação de terras de remanescentes
de quilombos.
A criação desse
grupo se deu após a veiculação,
na grande mídia nacional, de supostos abusos
em processos de titulação de terras
de quilombos, sobretudo na Bahia. Um dos principais
pontos que foram questionados, notadamente por organizações
representativas do setor agropecuário, definia
que, pela regra agora revogada, a “autoidentificação”
de uma comunidade rural como quilombola já
era suficiente para se dar início ao processo
administrativo de titulação, que muitas
vezes implica a desapropriação de
terras particulares para entregá-las às
comunidades quilombolas. Para essas organizações,
a possibilidade de autoidentificação,
prevista num tratado internacional ratificado pelo
Brasil (Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho), possibilitava abusos
e trazia “insegurança jurídica” aos
produtores rurais. Esse foi o principal argumento
utilizado pelo então Partido da Frente Liberal
– PFL (atual Democratas) para ingressar com uma
Ação Direta de Inconstitucionalidade
contra o Decreto 4887/03, ainda em 2004.
Obstáculos
“No momento em que o Governo Federal
começou a acenar com a possibilidade de tirar
do papel o mandamento constitucional de titular
as terras de quilombos, criando uma estrutura jurídica
para dar suporte a sua ação administrativa,
os setores mais conservadores da sociedade se articularam
para matar o mal pela raiz e tentaram derrubar o
decreto. Não conseguiram isso no Supremo
Tribunal Federal (STF), que até o momento
não se pronunciou sobre a questão,
mas estão conseguindo levar parte da fatura
agora, após uma intensa campanha na mídia
desacreditando o trabalho que vem sendo feito pelo
Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) e a própria
idéia de se regularizar a situação
fundiária dos quilombos” avalia Raul Silva
Telles do Valle, coordenador do Programa de Política
e Direito Socioambiental do ISA e um dos advogados
do amicus curiae que tenta defender o decreto no
STF.
Uma das mudanças resultantes
da nova regra determina que é preciso apresentar
uma certidão de autoidentificação,
dada pela Fundação Cultural Palmares
(FCP), para que o Incra vá a campo começar
os trabalhos de identificação de determinado
território. Antes, embora essa certidão
já existisse, ela não era requisito
para que se iniciasse o processo administrativo.
Agora, além de ser necessária, ela
não se baseia mais na simples autodefinição
do grupo, que precisa também levar documentos
históricos que comprovem “sua trajetória
comum”, estando sujeitos a uma “visita técnica”
da Fundação Palmares para atestar
a veracidade das informações.
Para a antropóloga Lúcia
Andrade, da Comissão Pró-índio
de São Paulo (CPI-SP), esse temor de que
com a autoidentificação milhares de
pessoas vão querer se “transformar” em quilombolas
não tem lastro na realidade. “Eu nunca vi
uma pessoa querer ser algo que não é
para conseguir uma terra que tem de ser coletiva
e não pode ser vendida. Ao contrário,
já vi vários casos de comunidades
que são quilombolas mas que, em função
dessas restrições, não querem
ser reconhecidas oficialmente como tal”. Segundo
ela, com essa nova regra todos os processos de identificação,
que eram tocados pelas superintendências do
Incra nos estados, vão ter que passar pela
Fundação Palmares, atrasando ainda
mais o que já era demorado. “A FCP não
tem como atender a todas essas demandas em Brasília,
pois não tem gente suficiente” pondera.
Outro ponto levantado pela antropóloga
é que agora haverá uma duplicidade
na certificação, já que na
regra antiga não bastava uma comunidade se
autoidentificar como quilombola para ganhar a terra:
era necessário que o Incra fizesse um relatório
de identificação para verificar se
realmente aquele grupo cumpria os requisitos estabelecidos
em lei. Além da obrigatoriedade da dupla
identificação, o próprio relatório
se tornou mais complexo do que já era. “A
nova regra exige quesitos e informações
detalhadas que não são relevantes
para o processo de identificação da
terra, o que resulta em um estudo muito mais caro
e demorado, ou seja, desperdício de tempo
e dinheiro público” , diz a representante
da CPI-SP. E completa: “Se já estava parado,
agora é que vai parar de vez”.
Na avaliação da
advogada especialista em Direitos Humanos do Programa
Vale do Ribeira do ISA, Luciana Bedeschi, a nova
Instrução Normativa burocratiza o
acesso dos quilombolas a seus direitos: “Estabelece
ritos burocráticos que vão desde a
abertura do processo até o registro do título,
passando pela , contestações e consultas.
As consultas aos oito órgãos e entidades
da administração pública de
que trata o artigo 12, por exemplo, devem ocorrer
duas vezes durante o processo. A primeira na abertura
e a segunda após a publicação
do Relatório Técnico de Identificação
e Delimitação (RTID)”.
Titulações em atraso
Não é despropositada
a preocupação com a demora no processo
de titulação. Desde que assumiu o
poder, há quase seis anos, o governo Lula
só titulou seis terras de quilombo em todo
o País. De acordo com o Incra, existem 736
processos abertos em todas as Superintendências,
com exceção de Roraima, Marabá
e Acre. São 71 Relatórios Técnicos
de Identificação e Delimitação
(RTIDs) publicados, totalizando 53.458.981,93 hectares
identificados em benefício de 7.152 famílias.
O Instituto também informou que há
31 portarias publicadas, totalizando 188.159,35
hectares reconhecidos em benefício de 3.
139 famílias, e 97 títulos emitidos.
Segundo dados do ISA, no Estado
de São Paulo há 45 processos em andamento
no Incra, vários há mais de quatro
anos, mas nenhum título outorgado. Enquanto
isso, a Fundação Instituto de Terras
do Estado de São Paulo (Itesp), órgão
do governo estadual, conseguiu entregar títulos
para seis territórios. Pouco, mas muito mais
do que o Governo Federal. “Se olharmos para os estados
que têm legislação própria,
como o Pará e o Piauí, veremos que
elas são muitos mais simples que a federal
e que, nesses lugares, as coisas estão andando
muito mais rapidamente” observa Lúcia Andrade.
Já para o presidente do
Incra, Rolf Hackbart, as mudanças só
trazem benefícios: "As novas regras
melhoram o processo porque agilizam a titulação
das terras, reparando uma dívida histórica
do Estado com essas comunidades. A nova IN também
torna os laudos técnicos mais simples e uniformes.
Além disso, todas as desapropriações
de imóveis rurais dentro das áreas
quilombolas serão indenizadas em dinheiro
e não mais em Títulos da Dívida
Agrária e dinheiro”. Hackbart também
destaca que a IN prevê câmaras de conciliação
na AGU, quando há conflito ou sobreposição
de interesses públicos: “Nos casos, por exemplo,
de quilombo com sobreposição de Terras
Indígenas ou quilombo e Unidades de Conservação",
explica.
As queixas dos grupos ligados
às comunidades quilombolas vão além
do conteúdo da nova norma. Para eles, houve
uma sucessão de equívocos na condução
do processo de consulta com as lideranças
quilombolas que prejudicaram seriamente o resultado.
Desrespeito ao direito de consulta
prévia
O grupo de trabalho criado pelo
governo federal era formado apenas por membros do
governo. A Coordenação Nacional de
Articulação das Comunidades Negras
(Conaq) foi convidada a participar de algumas reuniões,
mas recusou em protesto contra a falta de participação
de representantes das comunidades desde o começo
do processo de revisão da norma.
Em abril deste ano, foi realizada
uma audiência pública, em Luziânia
(GO), organizada para esclarecer e deliberar sobre
a nova Instrução Normativa - com cerca
de 300 representantes de comunidades quilombolas.
Para o governo, a metodologia adotada – o preenchimento,
em três dias, de uma tabela com colunas com
o texto-base da IN e as propostas acolhidas ou não
pela CGU, com a redação final da IN
no último dia – seria a primeira aplicação
correta, no País, do direito de consulta
prévia previsto na Convenção
169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT).
Para representantes de movimentos
quilombolas e parceiros, porém, o resultado
do evento de abril não pode ser considerado
uma consulta prévia porque não é
aceitável que, em um único evento,
os interessados tomem conhecimento da minuta e decidam
se concordam ou não com o proposto. Segundo
Lucia Andrade, não houve espaço para
refletir: “Além disso, os representantes
do governo que participaram da consulta não
tinham poder de decisão. Não houve
diálogo com ministros e Presidente da República.
A missão do grupo de trabalho era rever as
normas para terras indígenas e quilombolas,
mas ninguém do movimento teve oportunidade
de participar. Quando a proposta já estava
pronta é que foram informados”, afirma.
Para a CPI-SP é preocupante
que, na primeira vez em que o governo convoca uma
consulta em atendimento à Convenção
169, o faça de forma tão distante
do que realmente determina a OIT. “A nossa preocupação
é que esse caso sirva de modelo para próximas
consultas. É um perigo para o País
a possibilidade de o governo considerar que a metodologia
utilizada atende ao tratado internacional”, conclui
Lúcia Andrade.
O procedimento adotado na consulta
e seu encaminhamento está agora sob questionamento
da OIT, em denúncia apresentada à
organização pela Central Única
dos Trabalhadores, relatada por dez organizações
quilombolas e 12 organizações de apoio,
que entre outros informes informa a indisposição
do Estado Brasileiro em acordar uma proposta comum
no procedimento da consulta.
A nova Instrução
Normativa passa a valer desde já, inclusive
para processos de identificação e
titulação em trâmite. Espera-se,
portanto, ainda muita divergência entre governo
e quilombolas pela frente.
O Direito de Consulta Prévia
O direito de os povos indígenas
e tribais serem consultados, de forma livre e informada,
antes de serem tomadas decisões que possam
afetar seus bens ou direitos, foi previsto pela
primeira vez, em âmbito internacional, em
1989, quando a Organização Internacional
do Trabalho - OIT adotou a Convenção
169. Desde essa época, o chamado direito
de consulta prévia tem demonstrado ser uma
poderosa ferramenta política na defesa dos
direitos desses povos ao redor do mundo, especialmente
na América Latina, onde está o maior
número de países que já ratificaram
e incluíram em sua legislação
nacional as disposições da Convenção
169.
O direito de consulta prévia
pode ser resumido como o poder que os povos indígenas
e tribais têm de influenciar efetivamente
o processo de tomada de decisões administrativas
e legislativas que lhes afetem diretamente. A consulta
deve sempre ser realizada por meio de suas instituições
representativas e mediante procedimentos adequados
a cada circunstância.
+ Mais
Encontro e feira mostram experiências
e debatem a conservação na Bacia do
Xingu, no Mato Grosso
10/10/2008 - A cidade matogrossense
de Canarana recebe na próxima semana o II
Encontro Nascentes do Xingu e a I Feira de Iniciativas
Socioambientais, nos quais serão exibidos
projetos, atividades e as ações da
Campanha Y Ikatu Xingu nos últimos quatro
anos. Questões como energia, infra-estrutura
e mercado de carbono na região do Xingu estarão
em debate e experiências novas com restauração
florestal estarão expostas.
Produtores da região do
Xingu no Mato Grosso irão expor suas iniciativas
de conservação e recuperação
dos recursos naturais no II Encontro Nascentes do
Xingu e I Feira de Iniciativas Socioambientais,
de 16 a 18 de outubro, no Parque de Exposições
Cidade Jardim, em Canarana, a 800 quilômetros
de Cuiabá. A idéia é mostrar
projetos e iniciativas empreendidos pela Campanha
Y Ikatu Xingu nos últimos quatro anos, que
aliem conservação dos recursos naturais
da Bacia do Xingu – em especial das matas ciliares
- e alternativas econômicas sustentáveis.
Trinta e cinco estandes exibirão iniciativas
divididas nas categorias: Recuperação
Florestal, Adequação Socioambiental,
Educação Socioambiental, Alternativas
Econômicas Sustentáveis e Iniciativas
Socioambientais dos Povos Indígenas.
Para se ter uma idéia,
na Bacia do Xingu existem 22.525 nascentes. Porém,
dados recentes sobre desmatamento no Mato Grosso
apontam para a necessidade de ações
urgentes voltadas à conservação
da água na região: até o ano
passado, foram desmatados cerca de 300 mil hectares
somente na beira dos rios. Daí a necessidade
de incentivar e implementar iniciativas realizadas
de forma compartilhada com produtores e trabalhadores
rurais, movimentos sociais, pesquisadores, professores,
estudantes, governos, organizações
da sociedade civil e comunidades indígenas.
Mesas redondas, palestras, mini-cursos,
oficinas e estandes levarão ao público
amostras do que a campanha tem realizado na região,
além de promover a discussão sobre
temas relevantes para a população
que vive na Bacia do Xingu como mercado de carbono,
questão energética e de infra-estrutura,
diferentes usos econômicos do Cerrado e da
Floresta. Também se pretende desenhar novas
estratégias voltadas ao desenvolvimento territorial
sustentável, e iniciar as discussões
para a criação do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Xingu. Os interessados
em participar dos mini-cursos e das oficinas poderão
fazer suas inscrições durante os eventos.
Da produção orgânica
à recuperação de mata ciliar
Muitas das iniciativas destinadas
à recuperação das matas ciliares
e das Áreas de Preservação
Permanente (APPs) são realizadas nos Projetos
de Assentamentos (PAs) existentes na região
pelos agricultores familiares do PA Brasil Novo,
no município de Querência, e PA Jaraguá,
em Água Boa. Em seus lotes os agricultores
praticam da produção orgânica
de gêneros alimentícios até
a recuperação de áreas degradadas
por meio de técnicas agroecológicas,
como os Sistemas Agroflorestais (SAFs).
No PA Jaraguá, por exemplo,
criado em 1998 e onde vivem 400 famílias,
na região da Bacia Hidrográfica do
Rio Sete de Setembro, a agropecuária causou
forte impacto nas últimas décadas.
Em 2006, a Campanha Y Ikatu Xingu iniciou o projeto
"Agricultura e Matas Ciliares no PA Jaraguá"
com a intenção de proporcionar a 30
agricultores condições para que desenvolvessem
alternativas de produção sustentáveis
aliadas a técnicas de restauração
florestal e conservação de matas ciliares.
Os SAFs buscam unir o plantio
de espécies de crescimento rápido
– feijão-guandú, feijão-de-porco,
milho, abóbora - com o de espécies
de crescimento lento – pequi, baru, jatobá,
caju. As espécies de crescimento rápido
sombreiam aquelas de crescimento mais lento, além
de servirem de adubo verde, enriquecendo o solo
com matéria orgânica e nutrientes.
Assim, espécies nativas do Cerrado são
plantadas em consórcio com culturas temporárias.
Primeiro colhem-se milho, feijões e abóbora.
Após três ou quatro anos, algumas árvores
começam a frutificar e tornam-se fonte de
renda alternativa para o agricultor. Algumas famílias
do PA Jaraguá também estão
conciliando a prática do reflorestamento
e da conservação das matas ciliares
com a exploração de novas fontes de
renda sustentáveis.
Outro exemplo é o PA Brasil
Novo, em Querência, município vizinho
a Canarana. Os agricultores criaram a Associação
Comunitária Agroecológica Estrela
da Paz, que reúne 30 famílias. Criada
em 2003 pelos próprios agricultores, o objetivo
da Estrela da Paz era buscar alternativas de renda
para cerca de 40 parceleiros. Foi assim que se dividiram
em grupos para trabalhar com produções
específicas, como farinha, seringa, cachaça,
pupunha e ovelha. Cada família se envolve
nas atividades comunitárias de acordo com
seus interesses e conhecimentos.
A partir de 2006, os Sistemas
Agroflorestais (SAFs) começaram a ser introduzidos
no Brasil Novo por meio da Campanha Y Ikatu Xingu.
O uso de agrotóxicos foi eliminado e os agricultores
passaram a trabalhar com adubo verde e projetos
agroflorestais. Por exemplo, a beira do Córrego
da Serraria foi cercada e suas matas ciliares recuperadas
com os SAFs
Reflorestamento mecanizado, plantio
direto e SAFs
A Fazenda Simone, em Canarana,
deu início à recuperação
de uma área de três hectares de mata
ciliar ao redor da represa do Garapu. Com uma máquina
plantadeira de soja, começou um experimento
de reflorestamento mecanizado com base nos Sistemas
Agroflorestais (SAFs). Além disso, mais duas
técnicas de plantio estão sendo experimentadas
na beira da represa: o plantio manual de mudas e
o plantio de sementes a lanço.
Já na Fazenda Bang Bang,
no município de São José do
Xingu, está outro exemploda economia que
o produtor pode conseguir com o reflorestamento
feito com plantio direto. Em 2006, a fazenda começou
a participar do projeto Recuperação
de Nascentes e Matas Ciliares do Xingu - Um Exemplo
de Concertação Intersetorial, promovido
pela Campanha Y Ikatu Xingu, com financiamento do
Fundo Nacional do Meio Ambiente, e passou a receber
assistência técnica do ISA. Iniciou,
então, o plantio de sementes de 46 espécies
nativas em Sistema Agroflorestal (SAF), associando
espécies nativas ao feijão-guandú
e ao feijão-de-porco. Foram plantadasaté
o momento mais de 70 mil mudas de espécies
nativas e 1,5 tonelada de sementes em quase 104
hectares à beira de nascentes e cursos d’água
na propriedade. A área tornou-se um campo
experimental de reflorestamento em larga escala
e diversas técnicas foram ali testadas, incluindo
o plantio direto a lanço, com lançadeira
mecânica (Vincon) de sementes.
Gado com pequi
No Sítio Recanto Água
limpa, de 90 hectares, além de criar gado,
o proprietário, Sr. Édemo, plantou
arroz e milho por mais de dez anos. Em 1995, iniciou
o cultivo do pequi – árvore que é
símbolo do Cerrado – em consórcio
com o gado e hoje possui 5 mil pés de 20
variedades diferentes. No consórcio com o
pasto reside o diferencial da experiência:
à sombra dos pés de pequi, Édemo
cria cem bezerros. “Se você tem uma árvore
que lhe dá lucro, você não a
derruba. Tem árvore que dá mais de
dois mil frutos por ano, o que pode significar uma
bezerra por ano de renda. E dá pra você
consorciar o gado com o pequi, e deixar aquela floresta
no lugar”, avalia o agricultor.
Em 2006, ele participou do processo
de formação de agentes socioambientais,
realizado pela Campanha Y Ikatu Xingu e seus parceiros,
e se comprometeu a implementar uma série
de ações em sua propriedade. Cercou
as matas ciliares e passou a enriquecê-las
através dos Sistemas Agroflorestais (SAFs).
Junto dos pés de pequi, ele planta mangaba,
cagaita, baru, murici, araticum e jatobá.
“Meu sonho é ver os campos do cerrado cobertos
de pés de pequi”. Para difundir seu conhecimento
e suas experiências, Édemo realiza
palestras e seminários sobre cultivo de frutos
do Cerrado na Universidade de Brasília (UnB),
na Embrapa e nos municípios de São
Félix do Araguaia e Confresa. Em Confresa,
onde há mais de 36 mil assentados, ele dissemina
a idéia de combinar pasto com pequi nos assentamentos
para aumentar a produtividade e criar uma nova fonte
de renda para as famílias.
Esta e outras experiências
podem ser conferidas nos estandes da feira, no Parque
Cidade Jardim, em Canarana.
Os eventos da semana que vem serão
realizados pelo ISA e pela Prefeitura de Canarana,
em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Lucas do Rio Verde, Instituto Centro de Vida
(ICV), Fórum Matogrossense de Meio Ambiente
e Desenvolvimento (Formad) e Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia (Ipam), com apoio da
Fundação Rainforest da Noruega, União
Européia, Usaid/The Nature Conservancy e
Fundação Doen.
