13/10/2008
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse
nesta segunda-feira (13/10) no Rio de Janeiro, ao
participar da abertura do Fórum Internacional
de Meio Ambiente Brasil-Japão, na sede do
BNDES, que o Fundo Amazônia deverá
captar US$ 1 bilhão em seu primeiro ano de
existência. Para Minc, a crise financeira
atual não deverá afetar a disposição
de países em fazer doações
ao fundo.
Após a primeira doação
da Noruega, Minc afirmou que a Coréia, Japão
e Suécia mostraram interesse em doar recursos
para o fundo. Segundo ele, uma etapa importante
para estimular novas doações será
a realização da primeira reunião
do conselho orientador do Fundo Amazônia,
na sexta-feira, 24 de outubro, no BNDES, quando
serão definidas as primeiras prioridades
de investimentos.
"A nossa meta é chegar
no primeiro ano a US$ 1 bilhão", disse
Minc, completando que a garantia de que o dinheiro
doado será bem aplicado "é fazermos
o nosso dever de casa". Ou seja, pela regra
estabelecida, o governo só poderá
tirar recursos do fundo para ações
de desenvolvimento sustentável se, no ano
anterior, a taxa de desmatamento da Amazônia
for menor do que a média dos últimos
dez anos.
Minc afirmou então que
o Fundo Amazônia é soberano e que,
assim, os doadores não poderão opinar
sobre a destinação dos recursos. Mas,
além da regra de que só poderão
ser levantados recursos se o Brasil fizer o seu
"dever de casa", os doadores poderão
acompanhar o andamento dos projetos em site a ser
colocado no ar pelo BNDES, que é o gestor
do fundo.
Segundo o diretor do departamento
de Meio Ambiente do BNDES, Eduardo Bandeira de Mello,
os valores a serem doados são pequenos se
comparados às perdas dos países na
atual crise financeira. Por isso, em sua opinião,
a crise não deverá afetar a disposição
de algumas nações em fazer doações.
Licença de Jirau - À
saída do Fórum Internacional de Meio
Ambiente Brasil-Japão, o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, disse para a imprensa que
sua "aposta" era a de que a licença
ambiental para a construção da usina
hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em
Rondônia, sairá ainda este ano, sobretudo
devido ao apoio jurídico da AGU (Advocacia-Geral
da União).
Segundo Minc, do ponto de vista
ambiental, "há um equilíbrio"
na proposta do consórcio vencedor do leilão,
liderado pela Suez Energy Brasil, de alterar a localização
da usina hidrelétrica em 9 quilômetros.
Para o ministro, pela análise
do Ibama sobre a nova localização,
"não há aparentemente" maiores
impactos ambientais devido à mudança
de localização. Segundo Minc, a "questão
jurídica" relacionada com a mudança
é que está em discussão, e
que vem sendo analisada pela AGU.
Minc ressaltou que, do ponto de
vista da mitigação de danos ambientais,
foram feitas várias exigências ao consórcio
vencedor, como o investimento de R$ 30 milhões
em saneamento básico no município
de Porto Velho e a adoção de unidades
de conservação na região.
