16/10/2008
- Os procuradores do Ministério do Meio Ambiente
e do Ibama vão recorrer da liminar do juiz
Flávio Lima, da 10ª Vara Federal de
Pernambuco, que suspendeu o prazo dado aos moradores
para entrega de bovinos e caprinos que estão
no Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha,
unidade conservação de proteção
integral pertencente à União. O prazo
para entrega dos animais estava marcado para dia
18, sob pena de multa diária e apreensão.
Existe na área cerca de
180 bovinos e 340 caprinos. Em vez de apreender
os animais, o Ministério do Meio Ambiente,
o Ibama e a administração do parque
firmaram acordo com 90% dos proprietários
desses animais para ajudá-los na venda a
agricultores do continente pelo preço real
de mercado. A Marinha Brasileira iria transportar
os animais para o continente sem custo para os moradores
da ilha. O assessor especial do Ministério
do Meio Ambiente, José Maurício Padrone,
esclarece que cavalos e galinhas não serão
retirados da ilha.
A decisão da Justiça
Federal pode atrasar em oito meses a operação
devido à falta de disponibilidade do barco
cedido pela Marinha Brasileira, que tem agenda cheia
em até junho de 2009. O MMA se empenhará
para concluir o processo administrativo e poder
retirar os animais que causam grande impacto.
A agropecuária é
uma atividade permitida em Fernando de Noronha.
Contudo, a presença de bovinos e de caprinos
no Parque Nacional gera vários impactos ao
meio ambiente como destruição de ninhos
de tartaruga marinha, degradação de
áreas verdes do parque e sujeira nas praias.
+ Mais
MMA promoverá debates sobre
o plano nacional de mudanças climáticas
14/10/2008 - O Ministério
do Meio Ambiente promoverá este mês
dois debates públicos para divulgar a consulta
ao Plano Nacional de Mudanças do Clima (PNMC).
O primeiro será realizado no dia 21, às
19h30, no auditório do Faculdade de Tecnologia
da Universidade de Brasília (UnB), e o segundo
no dia 27, às 9h30, na Federação
das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
Está prevista a participação
do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da
secretária de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental disse Suzana Kahn, nos dois
eventos.
A iniciativa tem como objetivo
chamar a comunidade acadêmica, o setor privado,
a classe política e a sociedade civil a contribuir
na elaboração do plano, que está
em em consulta pública, debatendo seus objetivos
e apresentando sugestões para enriquecer
a consulta pública e incrementar o Plano
Nacional de Mudanças do Clima.
O PNMC é fruto do trabalho
do Comitê Interministerial sobre Mudança
do Clima (formado por sete ministérios e
pelo Fórum Brasileiro de Mudanças
Climáticas). O plano também recebeu
contribuição da Conferência
Nacional do Meio Ambiente, que este ano teve como
tema Mudanças Climáticas no centro
dos debates.
Entre os objetivos do plano está
o de eliminar, até 2015, a perda líquida
da área de cobertura florestal no Brasil.
Desde 29 de setembro, o PNMC já recebeu 18
sugestões, com destaque para transporte e
mobilidade urbana, resíduos sólidos
e energia. O texto ficará em consulta pública
pela internet até o dia 31 de outubro.
Após a consulta pública,
o Grupo Executivo do Comitê Interministerial
sobre Mudanças do Clima se reunirá
para avaliar e incorporar as sugestões recebidas.
A expectativa é que o PNMC
fique pronto antes da Conferência do Clima
da ONU, marcada para dezembro, na Polônia.
