20 Oct
2008 - Documento, que foi ratificado em agosto pelo
Diário Oficial da União, é
o principal instrumento de gestão da Resex,
segunda do país a ter seu plano de manejo
aprovado.
Por Bruno Taitson
Após ratificação pela Casa
Civil em agosto, o Plano de Manejo da Reserva Extrativista
(Resex) Cazumbá-Iracema, localizada no estado
do Acre, começa a ser colocado em prática.
O documento, produzido com participação
dos moradores da reserva, estabelece a regulamentação
e o zoneamento da Resex, além de instituir
programas de desenvolvimento social, econômico
e ambiental e de estabelecer um conjunto de normas
comunitárias (Plano de Uso).
Das mais de 50 reservas extrativistas
existentes no Brasil, apenas a Resex Chico Mendes,
também no Acre, tinha o documento elaborado
e ratificado pelo Governo Federal. Para Juan Negret,
biólogo do WWF-Brasil e membro do Conselho
Deliberativo da Resex Cazumbá-Iracema*, o
plano de manejo é um documento essencial
para que a unidade de conservação
seja de fato implementada.
“De acordo com a legislação
ambiental em vigor no país, todas as reservas
extrativistas devem ter planos de manejo elaborados
e aprovados em até cinco anos após
a decretação da unidade de conservação.
Mas, na prática, isso não tem acontecido,
e o processo de construção dos planos,
via de regra, tem sido lento e burocrático”,
avalia Juan Negret.
O documento foi construído
com a participação de vários
setores da sociedade local, especialmente os moradores
da reserva. O Conselho Deliberativo da Resex, composto
por moradores e lideranças locais, representantes
de ONGs, órgãos federais e estaduais
que trabalham com temáticas ambientais na
região, aprovou o plano no dia 11 de março
e aguardava a ratificação e a publicação
no DOU por parte do Governo Federal, por intermédio
da Casa Civil.
O líder comunitário
Aldeci Cerqueira, o Nenzinho, destaca o caráter
participativo na elaboração do documento.
“A comunidade participou da elaboração
do plano em vários momentos: no zoneamento,
na elaboração dos programas de desenvolvimento
e, principalmente, na construção do
Plano de Utilização”, salientou Nenzinho.
Segundo o chefe da Resex e funcionário
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, Arlindo Gomes Filho, o modelo
tem o potencial de ser replicado em outras áreas.
“A boa experiência da Cazumbá-Iracema
poderá estimular positivamente outros processos
de implementação em reservas extrativistas
e outras unidades de conservação de
uso sustentável”, afirmou.
A aprovação do plano
marca o inicio de uma fase trabalhosa de implementação
das ações previstas, ou seja, de colocar
o conteúdo do documento em prática.
Um plano de manejo deve ser permanentemente revisado,
não se tratando de um documento estático
e definitivo. Espera-se que nos próximos
anos se aperfeiçoem os programas, as regras
e os demais componentes a partir do aprendizado
do dia-a-dia.
Os próximos passos estão
sendo dados pelo Conselho Deliberativo da Resex,
que convoca moradores, organizações
parceiras e demais setores da população
local a trabalhar na implementação
da unidade de conservação.
Localizada no Acre, com uma área
de 1000 mil hectares nos municípios de Sena
Madureira e Manuel Urbano, a Resex Cazumbá-Iracema
abriga cerca de 270 famílias (aproximadamente
1,3 mil habitantes), que vivem do extrativismo de
castanha-do-Brasil, pesca, artesanato de borracha
e sementes, agricultura e pecuária de subsistência.
O WWF-Brasil atua nas reservas
extrativistas em diversas regiões da Amazônia,
apoiando instrumentos de gestão como conselhos
deliberativos, capacitando comunidades locais em
cadeias produtivas sustentáveis (castanha-do-Brasil,
óleo de copaíba e látex) e
contribuindo para implementar as reservas por meio
do Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa).
* O Conselho Deliberativo é
composto por representantes comunitários
das cinco grandes associações de moradores
da Reserva, além do Sindicato de Trabalhadores
Rurais de Sena Madureira e associações
do entorno, a ONG WWF-Brasil e organizações
governamentais como as Secretarias Estadual e Municipal
de Meio Ambiente, o Incra, o ICMBio e o Ibama.
+ Mais
WWF-Brasil realiza expedição ao médio
rio Negro
17 Oct 2008 - Conhecer a realidade
da floresta e de suas populações e
colher informações e dados diretamente
em campo são atividades indispensáveis
para o trabalho de conservação da
natureza. Para isso, periodicamente o WWF-Brasil
organiza expedições a áreas
consideradas prioritárias para a preservação
da floresta amazônica. Hoje uma equipe de
65 pessoas parte de Manaus/AM, em direção
ao médio rio Negro, na Expedição
Mariuá-Jauaperi, que passará por duas
regiões distintas: o Arquipélago de
Mariuá e a área prevista para a Reserva
Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi. Essa expedição
deve terminar no dia 15 de novembro, e será
possível acompanhar diariamente todos os
passos no blog do WWF-Brasil, no site wwf.org.br.
Durante as duas primeiras semanas
de expedição, a equipe de técnicos
e pesquisadores visitará o Arquipélago
de Mariuá, considerado o maior arquipélago
fluvial do mundo e um armazém de diversidade
biológica. O arquipélago é
um mosaico de ecossistemas de águas pretas
que estão entre os mais frágeis da
Amazônia e incluem rios, lagos, florestas
inundadas, praias arenosas, campos e pântanos.
São mais de 1.400 ilhas, que apresentam rica
diversidade sociocultural, com cerca de 30 comunidades
de ribeirinhos e indígenas que dependem dos
recursos naturais para viver.
O WWF-Brasil e a Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Amazonas
sugeriram ao Ministério do Meio Ambiente
a inclusão do Arquipélago de Mariuá
na lista de Zonas Úmidas de Importância
Internacional, de acordo com a Convenção
de Zonas Úmidas de Importância Internacional
das Nações Unidas. Esse acordo internacional,
chamado de Convenção Ramsar, em homenagem
à cidade do Irã onde foi assinada
em 1971, tem como objetivo zelar pela conservação
e o uso racional de todas as zonas úmidas
classificadas por meio de ação local,
regional e nacional.
Nas duas últimas semanas,
a Expedição Mariuá-Jauaperi
vai visitar as comunidades que vivem na área
em que está prevista a criação
da Reserva Extrativista Rio Branco-Jauaperi. O objetivo
é reconhecer as demandas das populações
locais, além da importância ecológica
da região, para subsidiar as decisões
de criação ou não da unidade
de conservação. A Resex foi solicitada
pelos comunitários em 2001, os estudos de
criação já foram realizados,
assim como as audiências públicas,
mas a criação efetiva da unidade está
aguardando posicionamento da Casa Civil da Presidência
da República. A demora decorre do interesse
manifestado pelo Ministério de Minas e Energias
no potencial hidrelétrico do rio Branco.
“Com toda a diversidade de temas
ecológicos e sociais presentes na região
visitada, a expectativa do WWF-Brasil é de
que a Expedição Mariuá-Jauaperi
será uma grande contribuição
para a preservação do médio
rio Negro, região única pela complexidade
ecológica e rica biodiversidade”, afirma
a secretária-geral da organização,
Denise Hamú. Além das informações
diárias do blog, enviadas pela repórter
de campo, todos os dias serão divulgadas
fotos exclusivas sobre essa região ainda
pouco conhecida.
Parceiros
A expedição é realizada em
parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia (Inpa), Universidade
Federal do Amazonas (Ufam), Secretaria Estadual
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(SDS-AM), Instituto Socioambiental (ISA) e Fundação
Vitória Amazônica (FVA).
+ Mais
Seminário avalia Plano
BR-163 Sustentável com sociedade civil e
governo
22 Oct 2008 - Acontece nos dias
30 e 31 de outubro, em Santarém (PA), o seminário
Plano BR-163 Sustentável: Entraves, Desafios
e Expectativas. Promovido pelo Consórcio
pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (Condessa),
com apoio dos projetos Fortalecimento da Participação
Social no Plano da BR 163 (PROFOR) e Diálogos,
o evento contará com a participação
de representantes da sociedade civil do Mato Grosso
e Pará (ribeirinhos, extrativistas, agricultores
familiares, indígenas, quilombolas e ambientalistas)
e dos governos federal, estadual e local.
Por meio do diálogo entre
diferentes atores sociais, o seminário pretende
avaliar o Plano BR-163 Sustentável e definir
metas para sua implementação efetiva.
Tendo em vista o iminente asfaltamento da via sem
um programa de sustentabilidade e a necessidade
de se romper com a lentidão com que o plano
vem sendo aplicado, o objetivo é fortalecer
a mobilização social em torno do projeto.
Além disso, busca-se dar visibilidade aos
problemas na sua execução e criar
uma agenda de compromissos, com prazos, responsabilidades
e realização de parcerias, entre sociedade
civil e governos.
Representantes do Condessa, a
Prefeitura de Santarém e autoridades do Governo
Federal e governos estaduais farão a abertura
do seminário. A programação
conta com cinco mesas para apresentação
e debate dos quatro eixos temáticos do Plano
BR-163 Sustentável: Ordenamento Territorial
e Gestão Ambiental, Fomento a Atividades
Produtivas Sustentáveis, Infra-estrutura
para o Desenvolvimento, e Inclusão Social
a Cidadania. Reflexões sobre o modelo de
gestão do plano – as instâncias colegiadas,
gerenciamento operacional, monitoramento, sistema
de informações e fortalecimento institucional
- também compõem a agenda do evento.
A coordenação do
Condessa é formada pelas entidades: Grupo
de Trabalho Amazônico - GTA; Instituto Socioambiental
(ISA), Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia
(IPAM), Fundação Viver, Produzir e
Preservar (FVPP), Federação dos Trabalhadores
Rurais na Agricultura do Pará (FETAGRI-PA),
Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento
(FORMAD). A comissão local de apoio à
organização do seminário é
coordenada pelo Centro de Formação
de Trabalhadores do Baixo Amazonas (CEFTBAM).
O projeto Diálogos é
uma parceria entre o WWF-Brasil, o Instituto Centro
Vida (ICV), o Centro de Cooperação
Internacional Em Pesquisa Agronômica Para
O Desenvolvimento (CIRAD), o Instituto de Pesquisas
da Amazônia (IPAM) e o Centro de Desenvolvimento
Sustentável da Universidade de Brasília
(CDS/UnB).
O PROFOR - Projeto de Fortalecimento
da Participação Social no plano da
BR 163, é financiado pelo RFT (Fundo Fiduciário
das Florestas Tropicais) do Programa Piloto para
a Proteção das Florestas Tropicais
do Brasil (PPG7). Admnistrado pelo Banco Mundial,
a execução do projeto é realizada
pela Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)
e Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental
da BR1 63 (CONDESSA). No Mato Grosso e no Pará
as atividades são executadas por instituições
da sociedade civil membros com atuação
reconhecida na área de influência da
BR 163 nos dois estados.
