Brasília
(05/11/2008) – Os ministros do Meio Ambiente, Carlos
Minc, e da Justiça, Tarso Genro, anunciaram
a realização de concurso para a contratação
de mais três mil fiscais para atuarem no combate
aos crimes ambientais na Amazônia. Segundo
Minc, esse total de novas vagas será distribuído
entre o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia Federal.
O delegado da PF, Luiz Fernando Correa, que participou
do encontro com os ministros, disse que os novos
concursados deverão trabalhar um tempo determinado
na região Amazônica.
Segundo o delegado, a partir de
agora, o combate aos crimes ambientais na Amazônia
contará com a participação
da inteligência da Polícia Federal
(PF). A contribuição de agentes da
PF no combate ao desmatamento ilegal e nas ações
de fiscalização efetuadas pelo Ibama
será feita a partir do planejamento inicial
das ações desencadeadas pelo Ministério
do Meio Ambiente (MMA).
As atividades de fiscalização
do Ibama e da PF serão realizadas principalmente
nos entroncamentos da rodovias por onde transitam
caminhões carregados de madeira ilegal (portais)
e no exame detalhado dos planos de manejo entregues
para a retirada legal de madeira.
De acordo com Minc, as ações
do Ibama em conjunto com a PF integrarão
o rol de medidas que vêm sendo anunciadas
pelo MMA, nos últimos cinco meses, para o
combate ao desmatamento na Amazônia. Minc
lembrou os acordos feitos com vários setores
produtivos no intuito de frear ação
dos desmatadores. Entre eles os fechados com os
madeireiros, os produtores de soja, os proprietários
de frigoríficos e a indústria paulista.
Atualmente existem dois portais
nos entroncamentos das principais rodovias de acesso
à Amazônia. Os ministros da Justiça
e do Meio Ambiente anunciaram a construção
de pelo menos mais quatro portais.
O encontro entre Minc e Tarso
Genro ocorreu na terça (4) no gabinete do
ministro do Meio Ambiente e teve a participação
dos delegados Luiz Fernando Correa, do Departamento
de Polícia Federal (DPF), Hélio Derenna,
do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal (DPR), do presidente do Ibama, Roberto Messias,
e do secretário- executivo do Ministério
da Justiça, Luiz Paulo.
O ministro da Justiça,
Tarso Genro, informou que, a partir de agora, o
trabalho entre Ibama e Polícia Federal será
realizado de forma mais articulada no planejamento
das operações feitas pelo MMA. “Vamos
ter um trabalho de inteligência mais sólido,
um trabalho de investigação consistente
para que possamos atacar com firmeza os crimes ambientais.
Até agora, o trabalho tem sido muito bom,
mas já temos condições de avançar
para uma nova etapa”, disse.
Ascom/MMA
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Justiça manda demolir barragens
em zona de amortecimento de reserva no Rio
Luciana Melo - Brasília
(05/11/2008) – A Reserva Biológica (Rebio)
do Tinguá, no Rio de Janeiro, demoliu nesta
quarta (5) barragens irregulares no rio São
Pedro, na localidade de Jaceruba, município
de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A
medida foi tomada em cumprimento a uma ação
civil pública impetrada na Justiça
pela Procuradoria da República no Estado
do Rio de Janeiro.
As barragens ficavam na zona de
amortecimento da Rebio. Os lagos formados pelos
represamentos eram usados pelas pessoas para banho
e lazer. Com o movimento, pequenos comerciantes
informais mantinham no local barracas para a venda
de alimentos e bebidas. A área se assemelhava
a um verdadeiro clube ou resort popular.
O represamento da água
e o forte movimento de pessoas no local causavam
vários problemas à zona de amortecimento
da reserva, como o assoreamento do leito do rio
e a devastação da fauna e flora aquáticas.
Além disso, os freqüentadores costumavam
invadir a área da Rebio, espalhando lixo
e outros dejetos em seu interior.
As barragens foram construídas
por pessoas que moram próximo ao local. Durante
a operação de demolição
das represas, ninguém se apresentou como
responsável pelas construções.
Ascom/ICMBio