Brasília
(06/11/2008) – O novo regimento interno da Câmara
Federal de Compensação Ambiental (CFCA)
foi aprovado em reunião realizada nesta quarta-feira
(5) no Ministério do Meio Ambiente. O ministro
Carlos Minc, que participou do encontro, sugeriu
aos membros maior controle dos recursos do fundo
de compensação ambiental e que a liberação
do dinheiro só seja feita para projetos previamente
aprovados.
Com base em sua experiência
no Rio de Janeiro, Carlos Minc propôs que
os recursos sejam liberados para projetos específicos
e não mais para unidades de conservação
que não tenham plano para destinação
do recurso. "O que era aprovado no Rio não
era um dinheiro genérico para uma unidade
de conservação, era aprovado um projeto",
explicou, defendendo que assim a Câmara tem
mais controle da aplicação do dinheiro.
Também proposto pelo ministro,
a Câmara solicitará aos estados a prestação
de contas das aplicação dos recursos
do fundo de compensação ambiental
para melhorar a execução e a qualidade
dos projetos. A idéia é acompanhar
o andamento dos projetos e relocar os recursos que
não estiverem sendo aplicados em melhorias
das unidades de conservação.
O fundo de compensação
ambiental é destinado às unidades
de conservação e reúne recursos
pagos por empreendedores para compensar os impactos
ambientais causados por obras.
A próxima reunião
da CFCA está marcada para o dia 2 de dezembro.
No encontro serão discutidos os procedimentos
administrativos e apresentados o Cadastro Nacional
de Unidades de Conservação e os projetos
estruturantes. Na ocasião, o presidente do
ICMBio, Rômulo Mello, apresentará aos
membros da Câmara a situação
das unidades de conservação federais.
A Câmara é composta
por representantes do Ministério do Meio
Ambiente e da sociedade civil, como Associação
Brasileira das Entidades de Meio Ambiente, Associação
Nacional de Órgãos Municipais de Meio
Ambiente, Confederação Nacional das
Indústrias, Conselho de Reitores das Universidades
Brasileiras e Fórum Brasileiro deONGs e Movimentos
Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.
Ascom/MMA
+ Mais
Produtores rurais aprendem a lidar
com fogo em estação ecológica
do Mato Grosso
Carla Lisboa - Brasília
(06/11/2008) – Vinte pequenos produtores rurais
de diversos municípios do Mato Grosso participaram
na terça-feira (4) de um curso para aprender
a lidar com técnicas de queimada controlada,
prevenção e combate a incêndios
florestais e primeiros socorros. A idéia
é reduzir o número de casos de incêndios
na região.
As aulas práticas, que
ocorreram na Estação Ecológica
(Esec) de Iquê, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
em Mato Grosso, foram promovidas pelos analistas
ambientais Gabriel Zacharias e Fabrício de
Castro, do Ibama, e por oficiais do Corpo de Bombeiros
Militar de Brasília.
Participaram ainda do curso técnicos
de secretarias municipais de Meio Ambiente do noroeste
do Mato Grosso, da Empresa Mato-grossense de Pesquisa,
Assistência e Extensão Rural (Empaer),
do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado
do Mato Grosso (Indea), do Ibama local e do Ministério
Público Estadual
Intitulado Alternativas ao Uso
do Fogo, o curso está no nono módulo
e é resultado de uma parceria firmada entre
os governos brasileiro e italiano, viabilizada pelo
Ministério do Meio Ambiente e Embaixada da
República da Itália.
A Esec foi o cenário para
a apresentação das ferramentas e das
técnicas usadas pelo Prevfogo e pelo Corpo
de Bombeiros no combate a incêndios florestais.
As aulas práticas dentro da estação
serviram também para a população
entender melhor o funcionamento e o trabalho das
brigadas em unidades de conservação.
A troca de experiência entre
produtores rurais, brigadistas do Corpo de Bombeiros
e do Prevfogo foi um dos principais momentos da
atividade. A realização da aula sobre
queimada controlada e alternativas ao uso do fogo
em uma unidade de conservação ajudou
a mostrar a importância de se usar outras
ferramentas para a limpeza da área rural
e a ameaça que o fogo representa para biodiversidade.
Situada no noroeste de Mato Grosso,
a Esec de Iquê está próxima
da região que agrupa alguns dos municípios
que apresentam os maiores índices de incêndios
florestais do País. As queimadas são
feitas para renovação de pastagem,
abertura de novas áreas para a expansão
agropecuária e para desmatar áreas
da floresta para estabelecimento de agricultura
de subsistência, em especial pelos pequenos
produtores e pelos assentamentos rurais. Entre agosto
e outubro, período da seca, o risco de incêndios
florestais assumem grandes proporções.
Conhecida como "arco do desmatamento",
a região também registra número
elevado de extração ilegal de madeira.
Atualmente, com o reforço da fiscalização,
a extração vem sendo praticada de
modo sustentável e com o mínimo de
agressão à floresta.
Ascom/ICMBio
