06 de
novembro de 2008 - O ordenamento territorial do
Brasil sempre foi um desafio desde a chegada dos
portugueses. Já no princípio da colonização,
a forma de ocupação foi marcadamente
desordenada, fato que prosseguiu ao longo da história
e que perdura até hoje. Para mudar essa realidade,
governo e sociedade devem trabalhar juntos na gestão
sócio-ambiental do território. Essa
foi a avaliação feita pelo secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, na
palestra "Planejamento Territorial e Instrumentos
de Gestão", proferida nesta quarta-feira,
05, no segundo e último dia do Seminário
Integração dos Sistemas de gestão
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Durante a palestra, Carvalho ressaltou
as ferramentas desenvolvidas por Minas Gerais para
que a regularização ambiental tenha
como uma de suas bases a questão territorial.
O secretário destacou, ainda, o Zoneamento
Ecológico Econômico (ZEE), ferramenta
que permite identificar a potencialidade de cada
região e orientar os investimentos do governo
e sociedade civil para que sejam feitos de acordo
com a vocação natural de cada região.
Outro ponto destacado por Carvalho
foi a atualização da Deliberação
Normativa nº 74, que irá incorporar
as ferramentas utilizadas pelo Sistema Estadual
de Meio Ambiente (Sisema) na gestão ambiental
dos recursos naturais do Estado. "O ZEE e as
Avaliações Ambientais Estratégicas
(AAE) permitem que as decisões sobre a implantação
de empreendimentos observem aspectos que antes não
eram contemplados nos estudos prévios, como
o local onde será implantada a atividade",
afirmou. "A revisão da DN 74 irá
incorporar a variável localização
para a regularização ambiental das
empresas", observou.
"Os esforços do governo
e sociedade devem estar vinculados a metas de qualidade.
Vamos elaborar uma matriz operacional para que até
2010 os sistemas de meio ambiente e recursos hídricos
estejam harmonizados o máximo possível.
Vamos fortalecer a integração dos
Comitês de Bacia Hidrográfica com as
Unidades Regionais Colegiadas (URCs) do Conselho
Estadual de Política Ambiental (Copam), tendo
as Superintendências de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Suprams) como elemento articulador",
declarou Carvalho.
Ascom / Sisema
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Novos interceptores aumentam coleta
e tratamento de esgoto em Belo Horizonte
06 de novembro de 2008 - A conclusão
das obras dos interceptores da sub-bacia do Arrudas,
Córrego da Serra e do interceptor do córrego
Isidoro, na sub-bacia do Onça, em Venda Nova
irá aumentar significativamente o percentual
de esgoto tratado em Belo Horizonte. As obras vão
eliminar 246 pontos de lançamento de esgoto
in natura na bacia do rio das Velhas. Os interceptores
entram em operação ainda em novembro
e juntos deverão beneficiar cerca de 250
mil pessoas.
Atualmente 92,52% da população
de Belo Horizonte têm atendimento de coleta
de esgoto, realizado pela Companhia de Saneamento
Urbano de Minas Gerais (Copasa). Desse percentual,
60,6% do esgoto é coletado e tratado. Com
a implantação dos novos interceptores,
o percentual de esgoto coletado e encaminhado para
tratamento terá um aumento significativo.
Essas ações fazem
parte do Projeto Estruturador "Revitalização
da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2010", que
prevê um investimento de cerca de R$ 1,2 bilhão
até 2011. O Projeto pretende reenquadrar
o trecho do rio das Velhas que passa pela Região
Metropolitana de Belo Horizonte da classe III para
a classe II. Essa classificação permitirá
que as águas sejam destinadas ao abastecimento
doméstico, após tratamento convencional,
para atividades de lazer (natação,
esqui aquático e mergulho), para irrigação
de hortaliças e plantas frutíferas
e para criação de peixes (aqüicultura).
A bacia do rio das Velhas possui
uma área de 27.867,2 km2, com 802 quilômetros
de extensão, o que representa 5% da superfície
de Minas Gerais. Com uma população
de 4,8 milhões de habitantes, a Bacia concentra
25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais.
As ações do Projeto
Estruturador estão concentradas nas sub-bacias
do Velhas: Arrudas, Onça, Ribeirão
da Mata, Itabirito, Sabará, Rio do Peixe/Ribeirão
Macacos/Córrego da Água Suja e Rio
Jequitibá, além de intervenções
em Rio Acima e Raposos. No total, a Copasa já
implantou 18 Estações de Tratamento
de Esgoto (ETEs) ao longo da Bacia e prevê
ainda a implantação de 11 ETEs até
2011.
Além das obras de infra-estrutura,
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad), em conjunto com a Copasa,
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional
e Política Urbana (Sedru), o CBH Velhas,
o Projeto Manuelzão e os municípios
parceiros realizam ações de esgotamento
sanitário, revitalização de
fundo de vale, drenagem e ordenamento urbano, resíduos
sólidos e educação ambiental.
Ascom/Sisema
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IEF distribui insumos para ampliação
de florestas de proteção
06 de novembro de 2008 - O Sistema
Estadual de Meio Ambiente, por meio do Instituto
Estadual de Florestas (IEF) aplicou mais de R$ 5
milhões no ano agrícola de 2007/2008
em insumos para a promoção da ampliação
das florestas de proteção em todo
o Estado. Esta é uma ação prevista
pelo Projeto Estruturador do governo de Minas ‘Conservação
do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica',
coordenado pelo Instituto e que visa incentivar
os produtores rurais à preservação
ambiental.
A ação é
anual e segue o calendário agrícola,
com início em julho de um ano finalização
em junho do ano seguinte. Para participação
no programa, os produtores devem fazer o pré-cadastro
nos os escritórios regionais. Após
esta etapa, o IEF faz a distribuição
de mudas, mourões, arame e adubo aos cadastrados,
que ficam responsáveis pela aplicação
dos insumos para o plantio e cercamento das áreas.
O objetivo é a proteção de
nascentes, cursos d'água, topos de morro,
encostas para recuperação ambiental.
Dos R$ 5 milhões investidos
na ação 2008/2009, 89% foram para
a aquisição de insumos que estão
sendo repassados os produtores rurais e 11% aplicados
pelo IEF na produção de 4.000.000
de mudas. Foram comprados 348.000 mourões,
9.500 rolos ( 400 metros) de arame para o cercamento
de 4.766 hectares de áreas de proteção.
Para 2009, a gerente de Incentivos Econômicos
à Sustentabilidade do IEF, Maria das Graças
de Barros Rocha, adianta que a área de ampliação
de florestas de proteção passará
de 17 mil hectares para 20 mil hectares.
Como participar - A aplicação
dos recursos é feita regionalmente, atendendo
às prioridades. Áreas mais degradadas
são mais beneficiadas e outras mais preservadas
recebem um volume menor de recursos. Para aderirem
à ação, os proprietários
rurais devem se cadastrar em uma das regionais do
IEF. O cadastro pode ser realizado durante todo
o ano e novas distribuições serão
feitas com base nos cadastros ativados a partir
de março de 2009. Após a aplicação
dos insumos, o IEF realiza uma verificação
com base nos cadastros realizados.
