20 de Novembro de 2008 - Flavia
Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, disse hoje (20) que o zoneamento agroecológico
no pais está muito avançado e que,
diante disso, não haverá novas usinas
de cana-de-açúcar na Amazônia
ou em qualquer outra área de vegetação
primária ou de produção de
alimentos.
Minc participou de reunião
da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis,
em São Paulo. Ele destacou ainda que há
a redução progressiva das queimadas,
o uso da palha da cana para a produção
de energia renovável e o uso do vinhoto para
a produção de biogás e biofertilizante.
Quando questionado sobre a possibilidade
do zoneamento agroecológico beneficiar as
grandes propriedades, o ministro explicou que o
zoneamento está definindo áreas -
exceto as protegidas, as áreas de produção
de alimentos e as impróprias por razões
agrícolas - entre 40 milhões de hectares
para que sejam excluídos destes 6,5 milhões
de hectares.
“Há toda uma preocupação
em associar a produção à inclusão
social e à geração de emprego
e renda, inclusive complementando etanol com biocombustível”,
disse.
Segundo ele, já há
100 mil famílias incorporadas na produção
de biocombustíveis e a meta é chegar
a 60% da participação da matriz de
transportes até 2010. No caso do etanol,
a meta é aumentar essa participação
nos transportes em 11% ao ano. “Isso vai evitar
uma emissão de 508 milhões de toneladas
de gás carbônico no período
de 10 anos”, afirmou Minc.
O ministro disse que, para ter
certeza de que o zoneamento agroecológico
será respeitado, o governo enviará
projeto de lei ao Congresso Nacional, propondo que
o financiamento público esteja condicionado
à área e aos padrões definidos.
“A área que não for mecanizada para
as novas produções desses 6,5 milhões
de hectares só terá a nova produção
de cana financiada se estiver enquadrada nos padrões
do plano. E uma lei definirá interdições
da expansão de cana em áreas protegidas
e de produção de alimentos”, explicou.
O ministro reforçou que
será necessário fiscalizar fortemente
essas áreas e, por isso, o governo federal
está estimulando que os estados também
façam o zoneamento agroecológico.
Ele disse, ainda, que o governo
não monitorará somente a Amazônia
e que, a partir deste ano, fará o monitoramento
de todos os biomas brasileiros, incluindo o Cerrado,
a Caatinga e a Mata Atlântica nas fiscalizações.
“Amanhã [21], o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva assinará o decreto de proteção
à Mata Atlântica e, nos próximos
dias, lançaremos um programa de combate à
desertificação da Caatinga no semi-árido”,
acrescentou.
Sobre as afirmações
de movimentos sociais a respeito da existência
de trabalho escravo e degradante nas áreas
de produção de etanol, Minc afirmou
que o governo tem combatido essa prática.
“Isso tem que ser fiscalizado. Não é
inerente a uma produção o trabalho
vil. A área de meio ambiente tem trabalhado
junto com o Ministério do Trabalho e Emprego
e é uma ingenuidade atribuir uma relação
de trabalho a um tipo de cultivo específico.”
+ Mais
Há muito mito sobre a cana-de-açúcar,
diz presidente da Unica
19 de Novembro de 2008 - Ivy Farias
- Repórter da Agência Brasil - São
Paulo - Por estar sob os holofotes graças
ao seu desempenho excepcional no mercado internacional,
a cana-de-açúcar tem sido associada
a inverdades, segundo o presidente da União
da Agroindústria Canavieira de São
Paulo (Unica), Marcos Jank. Ele participou hoje
(19) de um painel na Conferência Internacional
sobre Biocombustíveis, em São Paulo.
"Há muito mito no
Brasil sobre o nosso produto", afirmou Jank.
Segundo ele, o cultivo de cana-de-açúcar
não é responsável pela derrubada
de florestas. "A cana é um produto perecível
e que só pode ser transportada em uma distância
de até 40 quilômetros. Não faz
sentido dizer que estamos derrubando a floresta",
ressaltou.
Segundo Jank, o setor é
favorável à criação
de um zoneamento do governo federal "exatamente
para não acusarem a cana de desmatar florestas".
"Um ambientalista disse que era a favor da
plantação de cana em áreas
já desmatadas. Somos contra para não
dizerem que derrubamos a Amazônia ou avançamos
sobre o Pantanal ou que somos responsáveis
pela alta dos preços dos alimentos".
De acordo com o presidente da
Unica, o progresso da indústria açúcareira
e de etanol afeta outros setores da economia, como
a automobilística e a petrolífera
e por isso há tanta expeculação
sobre o produto. Segundo Jank, outro mito que envolve
o setor é o de trabalho escravo. "Temos
problemas sim, mas o trabalho em condições
análogas ao de escravo é uma exceção,
não uma regra. Quando se divulga isso até
parece que no Brasil acorrentamos pessoas. O que
temos aqui são as condições
degradantes de trabalho", afirmou.
Jank ressaltou que os salários
dos trabalhadores do cultivo da cana está
aumentando gradativamente se comparado com outras
culturas e que a indústria presente em cerca
de 20 estados da federação tem poucos
casos autuados e nenhum transitado em julgado [com
sentença definitiva]. "Queremos o reconhecer
as melhores práticas e qualificar os empregados
para nossa própria indústria para
mostrar que estas denúncias são casos
isolados".
O presidente da Unica acredita
que uma forma de acabar com os mitos é investir
em comunicação sobre o setor. "E
temos que ter também diálogo para
banir as inverdades", completou. Para ele,
outra maneira de acabar com as inverdades sobre
a cana é discutir novos critérios
para sua produção e comercialização.
"É preciso ter equilíbrio baseado
em conhecimento real e estatistícas sobre
estes critérios", disse.
Segundo Jank, as empresas do hemisfério
sul também devem participar das conversas
sobre a sustentabilidade. "Hoje há condições
diferentes para quem produz etanol ou açúcar,
mas a cana é a mesma para todos os produtos.
É preciso pensar em critérios para
a cana pensando nos impactos econômicos, sociais
e ambientais, que são os três pilares
da sustentabilidade", completou.
+ Mais
Primeira versão do Plano
de Mudanças Climáticas fica pronta
até o fim do mês
17 de Novembro de 2008 - Flávia
Villela - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O primeiro Plano Nacional sobre
Mudança do Clima (PNMC) estará pronto
no final de novembro, segundo o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, e será apresentado
na Conferência do Clima da ONU, que será
realizada na Polônia em dezembro.
“Ainda não será
o ideal. O ideal será a revisão do
plano no ano que vem, pois já teremos um
inventário das emissões [de gás
carbônico] atualizadas. Estamos trabalhando
com um inventário muito antigo, de quinze
anos atrás. Esse será um instrumento
constante de defesa das nossas matas e pulmões”,
disse Minc hoje (17) durante a abertura da Semana
Nacional da Mata Atlântica, realizada no Jardim
Botânico do Rio de Janeiro.
A primeira versão do Plano
foi submetida a audiências públicas
durante todo o mês de outubro, inclusive pela
internet. O Grupo Executivo do Comitê Interministerial
sobre Mudança do Clima, formado por representantes
de 16 ministérios e integrantes do Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas,
está avaliando e incorporando as sugestões
recebidas que deverão contribuir para a elaboração
do documento.
O Plano Nacional reúne
ações que serão colocadas em
prática em todo o país para combater
as mudanças globais do clima e preparar o
Brasil para as conseqüências dessas alterações.
Entre os objetivos do plano estão
previstos: o crescimento de 11% ao ano na participação
do etanol na matriz energética brasileira,
o aumento de 20% na co-geração de
energia (aproveitamento do vapor das fábricas
para geração de energia elétrica)
e que em 2015 o país esteja plantando mais
árvores do que cortando.
+ Mais
Movimentos sociais fazem encontro
paralelo à Conferência de Biocombustíveis
17 de Novembro de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - A partir de hoje (17),
em contraponto ao encontro promovido pelo governo
para debater os biocombustíveis, movimentos
sociais do Brasil e de outros países promovem
em São Paulo o seminário internacional
Agrocombustíveis como Obstáculo à
Construção da Soberania Alimentar
e Energética. Os debates começam às
9h no auditório do Sindicato dos Professores
do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
(Apeoesp), na Praça da República.
Organizado pela Via Campesina,
o encontro só será aberto à
imprensa amanhã (18), quando a Comissão
Pastoral da Terra e a Rede Social de Justiça
e Direitos Humanos lançam relatório
sobre a expansão do cultivo de cana-de-açúcar
na Amazônia e no cerrado.
Segundo a comissão organizadora,
o seminário pretende alertar os participantes
e a opinião pública nacional e internacional
sobre os problemas do etanol quanto a questões
trabalhistas (trabalho degradante e escravo), ambientais
(desmatamentos, contaminação de solos
e cursos d'água) e fundiárias (concentração
de terras, ocupação de territórios
de populações tradicionais).
+ Mais
Cientista político diz
que há trabalho escravo nas usinas de produção
de etanol
18 de Novembro de 2008 - Flávia
Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - O cientista político
e coordenador da organização não-governamental
(ONG) Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto,
disse hoje (18) que, ao contrário do que
o governo diz, há trabalho escravo nas usinas
de produção de etanol. Segundo Sakamoto,
de janeiro até agora, foram libertados mais
de 1.800 trabalhadores de fazendas de cana-de-açúcar.
“No ano passado, esse número
chegou a mais de 3 mil. Em 2006, foram 300 e, no
ano anterior, 1.500. O trabalho escravo não
é resquício do passado. Ele existe
para reduzir ou zerar o custo da produção,
tornar o empreendimento competitivo. Ou seja, o
dono da usina explora os trabalhadores durante anos
e guarda capital para um dia comprar máquinas
depois de usar a mão-de-obra à exaustão”,
afirmou.
O geógrafo Plácido
Júnior, pesquisador da Comissão Pastoral
da Terra de Pernambuco, considera nocivo o etanol
produzido no Brasil a partir da cana-de-açúcar,
porque tem como base a produção em
grande escala, concentrando a terra, além
de ser oriundo de monocultura. “A produção
de etanol é tão prejudicial quanto
qualquer outro monocultivo, seja de soja ou de eucalipto,
porque impacta diretamente a vida do planeta, as
águas, o meio ambiente e a vida do trabalhador”,
disse.
De acordo com o geógrafo,
é no setor sucroalcooleiro que se concentra
a maior parte de trabalho escravo no país.
“É uma convivência harmoniosa entre
o moderno e o capital internacional, que concentra
terra e renda e tem na sua essência o trabalho
escravo. E é um modelo que visa apenas exportar,
e não atender à necessidade do povo
brasileiro.”
Plácido enfatizou que um
dos impactos da expansão da cana-de-açúcar
no Brasil é a destruição dos
diversos biomas existentes no país. Outro
problema é que essa cultura empurra as comunidades
de quilombolas, indígenas e camponeses para
regiões ribeirinhas, já que os cultivos
se apropriam das áreas antes habitadas por
essas pessoas.
“Além disso, as terras
disputadas pela reforma agrária estão
sendo disputadas pelo agronegócio da cana.
Ou seja, o Brasil tem milhões de hectares
improdutivos, que poderiam ser destinados à
reforma agrária e estão sendo apropriadas
pelo grande capital para a produção
sucroalcooleira”, acrescentou o geógrafo.
Para ele, a solução
para o problema não está só
na mudança do modelo de agricultura, mas
também na criação de um modelo
de agricultura camponesa, que pode construir a soberania
alimentar e energética de forma sustentável
no país. Entretanto, acrescentou, é
preciso discutir mais do que isso: “Temos que discutir
que modelo de sociedade queremos construir. Há
um conjunto de fatores que deve ser discutido coletivamente,
da produção até o consumo dessa
matriz energética.”
+ Mais
Movimentos sociais, ambientais
e de direitos humanos criticam atual modelo do agronegócio
de biocombustíveis
19 de Novembro de 2008 - Flávia
Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - Organizações
sociais, ambientais e de direitos humanos criticam
o atual modelo de exploração do agronegócio
da energia e das grandes monoculturas energéticas,
como da cana-de-açúcar, voltadas para
a exportação. Elas afirmam que discordam
radicalmente do modelo e da estratégia de
promoção dos “agro-combustíveis”.
Durante três dias, elas
se reuniram para discutir os problemas e impactos
do modelo atual da produção de agro-combustíveis,
no Seminário Internacional Agro-combustíveis,
em São Paulo.
No documento elaborado por organizações
da Colômbia, Bolívia, Costa Rica, Bélgica,
El Salvador, Equador, México, Argentina,
Alemanha, Estados Unidos, Holanda, Suécia
e do Brasil, dizem que a agricultura industrial
para a produção de de biocombustíveis
é insustentável, pois apenas se viabiliza
através da expansão das monoculturas,
da concentração de terras, do uso
intensivo de agroquímicos, da super-exploração
dos bens naturais comuns como a biodiversidade,
a água e o solo.
Segundo a coordenadora da organização
não-governamental Amigos da Terra, Lúcia
Ortiz, o objetivo do documento, que será
entregue a representantes de todos os governos que
participam da Conferência Internacional de
Biocombustíveis que também ocorre
em São Paulo, é expressar a posição
das organizações participantes do
seminário como um contra-ponto à promoção
dos biocombustíveis realizada na Conferência
Internacional de Biocombustíveis. “É
um documento contrário à expansão
do agronegócio da energia e das grandes monoculturas
energéticas voltadas exclusivamente à
exportação”, disse.
O texto elaborado pelos debatedores
também coloca a produção em
escala industrial de biocombustíveis como
causa para os desmatamento e destruição
de ecossistemas em todo o mundo, e, especialmente
da Amazônia, além de outros biomas
do Brasil.
Em outro item do documento, as
organizações criticamos financiamentos
públicos para esse tipo de cultura, afirmando
que o setor sucro-alcooleiro, no Brasil, não
se sustenta sem o financiamento público,
e que a promoção dos programas governamentais
de biocombustíveis é caracterizada
por incentivos e subsídios governamentais
diretos, como os do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e indiretos, como
a não penalização das evasões
fiscais e perdão de dívidas.
Por fim, elas entendem que a soberania
energética “não poderá ser
alcançada em detrimento da soberania alimentar”,
e que se requeira uma nova organização
do modo de vida em sociedade e das relações
entre campo e cidade.
