28 Nov
2008 - Os países-membros da Organização
das Nações Unidas começaram
a discutir o combate às mudanças climáticas
em 1992, no Rio de Janeiro. Foi então que
surgiu a Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas,
um primeiro passo em direção a um
esforço global em prol do clima. A Convenção
entrou em vigor em 1994. A partir daí, foram
estabelecidos os alicerces para acordos climáticos
posteriores.
Foi na Convenção
que estabeleceu-se o princípio das “responsabilidades
comuns, porém diferenciadas”, que diz que
todos países devem reduzir suas emissões
de gases de efeito estufa, porém o esforço
daqueles que mais emitiram ao longo da história
deverá ser maior. Anualmente, os países
signatários da Convenção se
reúnem na Conferência das Partes (COP)
para discutirem questões sobre mudanças
climáticas.
O primeiro acordo internacional
sobre mudanças climáticas foi assinado
em 21 de março de 1994 por 182 países,
inclusive o Brasil. O objetivo era estabilizar a
concentração do gás associado
ao aquecimento global, o gás carbônico
(CO2), mas esse acordo não especificou o
limite das concentrações.
Por isso, surgiu o Protocolo de
Quioto, que estabelece metas de redução
dos gases causadores do efeito estufa para os países
que assinaram e ratificaram o acordo. Ele foi assinado
em 1997, mas só em 2005 foi ratificado pelo
número mínimo de países para
que pudesse começar a valer.
O Protocolo representa o primeiro
passo concreto no sentido de evitar o super aquecimento
da terra e reduzir as previsões trágicas
que vêm sendo traçadas por causa da
intensificação das mudanças
climáticas.
Segundo o Protocolo, as nações
industrializadas que assinaram o documento devem
diminuir suas emissões de gases de efeito
estufa em 5,2% em relação aos níveis
emitidos em 11000. O período de compromisso
do Protocolo vai de 2008 a 2012, prazo para que
a meta estabelecida seja atingida. As negociações
agora giram basicamente em torno do que será
feito depois de 2012, quando termina a vigência
do Protocolo.
A expectativa da Rede WWF como
resultado da próxima COP de Clima, que será
de 1 a 12 de dezembro, em Poznan, na Polônia,
é que os líderes produzam um texto
claro e um mapa do caminho para as etapas formais
de negociações durante 2009. Os ministros
devem demonstrar vontade de ter um acordo global
sobre clima em 2009, na 15ª COP de Copenhagen,
que seja verdadeiramente ambicioso e justo e forte
o bastante manter a temperatura global abaixo 2º
C, se comparada aos níveis pré-industriais.
O próximo acordo global
sobre clima deve ser assinado em 2009, pois ele
tem de entrar em vigor assim que o Protocolo de
Quioto terminar, em 2012. Depois da assinatura do
acordo, cada país deve ratificá-lo.
E, para isso, é preciso que os Congressos
Nacionais concordem com os termos do tratado.
+ Mais
WWF-Brasil pede ao governo brasileiro
que se empenhe nas negociações de
clima
28 Nov 2008 - O WWF-Brasil enviou
hoje uma carta ao governo brasileiro com seus posicionamentos
e perspectivas sobre as negociações
de clima da 14ª COP (Conferência das
Partes) da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas,
que será realizada em Poznan, na Polônia,
e começa na próxima segunda-feira.
A carta, assinada pela secretária-geral
do WWF-Brasil, Denise Hamú, e pelo líder
da Iniciativa Global de Clima da Rede WWF, Kim Carstensen,
foi endereçada ao ministro Luiz Alberto Figueiredo
Machado, diretor-geral do Departamento de Meio Ambiente
e Assuntos Especiais do ministério de Relações
Exteriores, chefe da delegação brasileira
em Poznan.
O WWF-Brasil e a Rede WWF pedem
que o governo brasileiro atue de forma decisiva
em Poznan para que haja avanço nas negociações
da ONU sobre o clima, até que as discussões
estejam concluídas e prontas para que tenhamos
um acordo global ambicioso e justo em dezembro de
2009.
Leia a íntegra da carta:
A COP-14 (Conferência das
Partes) da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas,
que será realizada em Poznan, na Polônia,
representa uma etapa importante para o acordo internacional
sobre o clima, que se faz necessário para
impedir o aumento das temperaturas na Terra, cujas
conseqüências seriam catastróficas
para o Planeta.
A Rede WWF e o WWF-Brasil conclamam Vossa Excelência
e demais representantes de delegação
brasileira presentes na Conferência a atuarem
de forma decisiva em Poznan para que haja avanço
nas negociações da ONU sobre o clima,
até que as discussões estejam concluídas
e prontas para que tenhamos um acordo global ambicioso
e justo em dezembro de 2009.
Tudo depende da capacidade de
se alcançar os seguintes resultados em Poznan:
1. Um movimento para começar
a negociar seriamente e com base em textos concretos
Só conseguiremos chegar a um consenso sobre
o novo acordo global do clima em 2009 se sairmos
de Poznan com conclusões firmes, focadas
nas propostas mais promissoras das partes, até
agora representadas principalmente no Grupo de Trabalho
ad hoc em cooperação de longo prazo
(AWG LCA). A Rede WWF e o WWF-Brasil reconhecem
e apreciam o esforço de Vossa Excelência
para compilar, em um único texto, todas as
contribuições das partes e de representantes
da sociedade civil, o que facilitará as negociações
em Poznan.
Durante esta COP, os AWG do Protocolo
de Quioto e o da Convenção do Clima
precisam começar a discutir as fortes metas
de redução do Anexo 1. Além
disso, Poznan precisa esclarecer o processo de negociação
do próximo ano e estabelecer metas intermediárias
que assegurem o progresso. A Rede WWF e o WWF-Brasil
também são favoráveis a um
maior envolvimento de alto nível ministerial
no processo formal antes de Copenhague.
2. Roteiro de uma visão
compartilhada, baseada em justiça, ciência
e precaução
Um dos focos principais de Poznan será o
debate ministerial sobre uma visão compartilhada,
que fornecerá a ambição e a
diretriz para um tratado de Copenhague com efeito
legal. Tal visão compartilhada deve garantir
que:
• as emissões globais atinjam o pico e declinem
muito antes de 2020, assim como a visão de
um patamar bem abaixo de 2°C em comparação
com níveis pré-industriais, o que
irá exigir reduções de no mínimo
80% até 2050, em relação às
emissões de 11000;
• os países desenvolvidos, enquanto grupo,
reduzam suas emissões por meio do estabelecimento
de metas entre -25% a -40% até 2020, em relação
a 11000;
• qualquer compensação das emissões
dos países industrializados envolvendo os
países em desenvolvimento deve ser além
do desvio substancial das emissões de ambos
os grupos de nações, em relação
a atual tendência;
• os países em desenvolvimento ajam urgentemente
para alcançar esse desvio substancial abaixo
da linha tendencial; e
• os países industrializados forneçam
apoio tecnológico apropriado, mensurável,
que possa ser relatado e verificado, para que os
países em desenvolvimento implementem medidas
de redução e adaptação.
3. Apoio à capacitação
institucional e ação precoce nos países
em desenvolvimento até 2012
Já para o período anterior a 2012,
as partes deverão se comprometer ainda mais
com ações programáticas que
melhorem a capacidade institucional dos países
em desenvolvimento para (1) se adaptarem às
mudanças climáticas, e (2) diminuírem
suas emissões de gases de efeito estufa por
meio de ações relacionadas à
energia e à floresta.
Tais esforços precisam
ser apoiados financeiramente pelos países
desenvolvidos, mas devem ser uma prioridade política
nas nações em desenvolvimento. Para
isso, os países em desenvolvimento precisam
considerar quais ações e estratégias
desejam implementar.
4. Metas
O WWF-Brasil parabeniza o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, por suas declarações
a favor do estabelecimento de metas para redução
de emissões. A defesa desta posição
por parte da delegação brasileira
em Poznan colocaria o Brasil, mais uma vez, em posição
de vanguarda nas negociações sobre
clima. Esta posição serviria como
exemplo para outros países em desenvolvimento
e, mais importante, incentivaria a adoção
de metas mais ambiciosas pelos países industrializados.
Com a tendência de reduções
significativas de desmatamento na região
amazônica verificada nos últimos anos,
a adoção de metas de redução
das emissões pelo Brasil é perfeitamente
factível.
5. REDD
Reconhecemos o papel de liderança exercido
pelo Brasil nas negociações sobre
REDD. Para garantir o apoio máximo pelas
partes deste assunto no acordo de Copenhague, o
WWF-Brasil recomenda que a delegação
brasileira apóie:
• a busca de metodologias para incentivar a manutenção
de florestas tropicais em países com baixas
taxas históricas de desmatamento; e
• o reconhecimento do uso de diversos mecanismos
financeiros de compensação para REDD
para incentivar os países desenvolvidos a
assumirem metas mais ambiciosas.
A Rede WWF e o WWF-Brasil estão
ansiosos para trabalhar junto com Vossa Excelência
e demais membros de sua delegação
em Poznan para alcançar esses objetivos,
que são necessários para o sucesso
da COP15 em Copenhague. Além disso, consideramos
que, felizmente, tais objetivos são plenamente
possíveis de serem atingidos. Ficaremos satisfeitos
em discutir isso de forma mais aprofundada, quando
for conveniente para Vossa Excelência, e de
ouvir vossa opinião em relação
à maneira certa de seguir adiante, no afã
de proteger a população e a natureza
contra as perigosas mudanças climáticas.
+ Mais
Rede WWF marca presença
no primeiro dia das negociações sobre
clima
01 Dec 2008 - Começaram
hoje as discussões na sobre clima na 14ª
Conferência das Partes da Convença-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas. A Rede WWF marcou presença
com uma manifestação pedindo para
os negociadores presentes quebrarem a resistência
nas negociações.
Com um quebrador de nozes gigante, membros da delegação
da Rede WWF abordaram participantes da Conferência
com os pedidos da instituição para
que haja avanço nas negociações
da ONU sobre o clima, até que as discussões
estejam concluídas e prontas para que tenhamos
um acordo global ambicioso e justo em dezembro de
2009.
Entre outras demandas, a Rede
WWF pede que:
as emissões globais atinjam
o pico e declinem muito antes de 2020, assim como
a visão de um patamar bem abaixo de 2°C
em comparação com níveis pré-industriais,
o que irá exigir reduções de
no mínimo 80% até 2050, em relação
às emissões de 11000;
os países desenvolvidos, enquanto grupo,
reduzam suas emissões por meio do estabelecimento
de metas entre -25% a -40% até 2020, em relação
a 11000;
qualquer compensação das emissões
dos países industrializados envolvendo os
países em desenvolvimento deve ser além
do desvio substancial das emissões de ambos
os grupos de nações, em relação
a atual tendência;
os países em desenvolvimento ajam urgentemente
para alcançar esse desvio substancial abaixo
da linha tendencial;
os países industrializados forneçam
apoio tecnológico apropriado, mensurável,
que possa ser relatado e verificado, para que os
países em desenvolvimento implementem medidas
de redução e adaptação.
as partes se comprometam ainda mais com ações
programáticas que melhorem a capacidade institucional
dos países em desenvolvimento para (1) se
adaptarem às mudanças climáticas,
e (2) diminuírem suas emissões de
gases de efeito estufa por meio de ações
relacionadas à energia e à floresta.
tais esforços precisam ser apoiados financeiramente
pelos países desenvolvidos, mas devem ser
uma prioridade política nas nações
em desenvolvimento. Para isso, os países
em desenvolvimento precisam considerar quais ações
e estratégias desejam implementar.
