PARANÁ BIODIVERSIDADE RECUPERA MATAS CILIARES NA REGIÃO NOROESTE

As principais conquistas do Programa Paraná Biodiversidade na região do Corredor Caiuá-Ilha Grande foram apresentadas nesta sexta-feira (28) pelos secretários do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, e da Agricultura, Valter Bianchini, durante um seminário realizado em Loanda – região Noroeste do Estado.

Os maiores avanços do programa na região estão relacionados às matas ciliares - 70% das propriedades do corredor já estão em processo de recuperação – e às áreas de reserva legal, que foram ampliadas em 9%. O Paraná Biodiversidade, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em conjunto com as Secretarias do Planejamento e da Agricultura, será encerrado em janeiro - depois de seis anos de trabalho.

“A semente foi semeada e esperamos que todos aqueles que interagiram neste processo continuem regando-a para que ela possa crescer e frutificar. Além disso, diversas iniciativas serão modelos de gestão que serão replicadas como política pública no Estado, já que o programa abrangeu apenas de 10% do território paranaense”, afirmou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues.

O secretário da Agricultura, Valter Bianchini, concorda. “É mais um bom exemplo que se consolida no Estado. Agora cabe a nós, enquanto dirigentes públicos, dar continuidade a estas iniciativas, implementando suas ações na forma de políticas públicas”, destacou.

Se depender dos agricultores, a continuidade está garantida. “Com pouco tempo de programa já é possível vermos vida mais intensa de bichos, como cobra, macacos e peixes. São bichos que estão voltando à nossa região, por isso nosso trabalho precisa continuar independentemente do encerramento do programa”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Querência do Norte, Eufrázio Soares de Souza.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Dois fatores foram essenciais para estes avanços: a educação ambiental e a implantação dos módulos agroecológicos. Para reforçar a importância da proteção da natureza para a produção agrícola, o programa promoveu ações de educação ambiental, oficinas e palestras que reforçaram, entre os agricultores, a importância da conservação das matas ciliares, por exemplo. Nestas atividades, o principal tema em debate foi a busca pela agricultura sustentável, resguardando a diversidade biológica.

“Agora os agricultores estão tomando mais cuidado com os mananciais protegendo-os dos animais com a instalação de cercas”, disse a coordenadora dos trabalhos no corredor, a geógrafa Gracie Abad Maximiano. Para ela, foi muito gratificante trabalhar no Corredor Caiuá-Ilha Grande, pois os setores da agricultura e do meio ambiente caminharam juntos. “Percebi uma receptividade muito grande dos agricultores para a questão ambiental. Eles estão se preocupando mais com o meio ambiente”, afirmou Gracie.

MÓDULOS - No corredor Caiuá-Ilha Grande, as principais atividades desenvolvidas são a pecuária de corte e produção de grãos. Já os principais problemas decorrentes destas atividades eram as queimadas, uso intensivo de agrotóxico e ausência de práticas de conservação do solo e água, além da contaminação dos mananciais através dos dejetos de animais e eliminação de matas ciliares.

Para mudar este cenário em benefício da natureza, foram implantados 26 módulos agroecológicos - empreendimentos cooperativos inovadores e ecologicamente corretos, em que os produtores rurais recebem recursos e orientação técnica para implantar sistemas produtivos mais sustentáveis (como produção de mel, ervas medicinais ou bicho-da-seda), adotar práticas menos impactantes à natureza (como o controle biológico de pragas) e incentivados a valorizar os fragmentos de florestas nativas.

O coordenador do Programa Paraná Biodiversidade na Secretaria do Planejamento, Erich Schaitza, explicou que os módulos agroecológicos são uma forma de gerar dinheiro para o agricultor e, ao mesmo tempo, contribuir para a conservação da biodiversidade – por isso, deram tão certo. “O programa será encerrado, mas sua filosofia ficará. Ele deixa a semente da capacidade técnica e do conhecimento, além de seus bons exemplos inseridos em vários programas do governo e na vida dos agricultores”, concluiu.

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Especialista cita política de defesa da água do Paraná como exemplo na Câmara Federal

A política de defesa da água como bem público e fora do comércio – transformada em Lei no Paraná – e o rigor do Governo Estadual na emissão de licenças para construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) foi citada como exemplo na Câmara dos Deputados, pelo engenheiro eletricista Ivo Pugnaloni.

Ele foi convidado a participar de uma audiência da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados, na última semana, em Brasília, que discutiu a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para alteração da lei que regulamenta a instalação das PCHs no país. Com a mudança, os proprietários das terras por onde passa o rio que será aproveitado deixam de ter prioridade na autorização para implantação das PCHs. São consideradas pequenas centrais hidrelétricas as usinas com potência instalada de no mínimo 1 MW (megawatt) e no máximo 30 MW.

Para Ivo Pugnaloni, ex-diretor de Planejamento e ex-diretor de Distribuição da Copel, com a medida a ANEEL acabará privatizando os rios e seus potenciais hidráulicos – criando os verdadeiros ‘barões da água’ no Brasil. “Os que acharam extremada a posição do governo do Paraná em botar um freio à exploração de PCHs hoje devem olhar a iniciativa de maneira positiva e como uma defesa do potencial hídrico do Estado”, afirmou.

Procedimento - para obter autorização para construção de PCHs são exigidos a apresentação e aprovação de um projeto básico, a licença ambiental e ser proprietário da maior parte das terras atingidas. Além disso, é necessário a apresentação de um inventário hidroenergético do corpo hídrico - documento técnico preliminar à elaboração dos projetos básico e executivo de uma PCH, destinado a dividir as quedas de um rio para garantir seu aproveitamento, tanto do ponto de vista energético como o ambiental.

Em julho deste ano, a ANEEL iniciou um processo de audiência pública para mudar a resolução 395/98, alegando querer dar mais agilidade a emissão das autorizações para construção de PCHs. Sendo assim, a Agência passaria a priorizar em caso de disputas, o autor do inventário hidroenergético aprovado, retribuindo o esforço daqueles que elaboraram o estudo do rio e estimulando a produção de novos inventários.

“É preciso reconhecer os esforços daqueles que há anos mantêm os rios preservados em suas terras e instalaram as pequenas usinas, quando ninguém se interessava em levar energia a determinadas regiões do país“, afirmou o especialista. “Além disso, não há falta de inventários no Brasil. Pelo contrário, existem centenas de processos à espera de análise na ANEEL que só tem 12 técnicos referendados para avaliar toda a demanda nacional”, disse Pugnaloni. Ele também considerou absurda a proposta de conceder, por 25 anos prorrogáveis por igual período, os direitos sobre todos os potenciais e reservatórios de um rio a quem apenas elaborar o inventário.

Neo-liberalismo tardio – durante a audiência, Ivo Pugnaloni citou quais são as atribuições da ANEEL, de acordo com a legislação. “A Agência tem autonomia para regulamentar políticas de um governo que não é a favor da privatização para geração de energia. Ou seja, não cabe a ANEEL legislar e sim, regulamentar”, informou o engenheiro.

Pugnaloni destacou ainda em seu depoimento na Câmara, as iniciativas do governador Roberto Requião que garantem a água como bem público e o cancelamento dos contratos firmados entre o estado e as Agências de Usuários de Bacias - entidades privadas que se intitulavam sem fins lucrativos e recebiam recursos para gerenciar a bacia hidrográfica.

“Essas associações passaram a auferir as receitas que eram do estado para administrar a bacia do rio em nome dele. Requião, num de seus primeiros atos como governador, anulou contratos de privatização da gestão dos rios. Mas parece que a ANEEL quer andar no caminho contrário”, ressaltou Pugnaloni.

O engenheiro lembrou que o Paraná, como um dos estados de maior potencial hidroelétrico do Brasil, deve ampliar o debate sobre o tema. “O Paraná precisa liderar o país na construção uma proposta positiva, moderna e racional para as PCHs em todo o país. Não se pode usar o não-licenciamento ambiental genérico de qualquer Pequena Central Hidrelétrica como uma forma de reação às manobras dos que estão teimando em tentar privatizar o controle dos rios. O Paraná pode mostrar que é perfeitamente possível combinar a exploração racional do potencial hidráulico dos rios com respeito ao ambiente e às pessoas”, concluiu.

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Parque Estadual do Monge, na Lapa, está sendo revitalizado pelo IAP

O Parque Estadual do Monge, na Lapa (Região Metropolitana de Curitiba), está sendo revitalizado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A idéia é devolver ao parque suas características originais com a eliminação de das árvores de pinus, readequar trilhas e vias de acessos e reformar as estruturas dos espaços de lazer. Na quarta-feira (03) o Conselho Gestor do parque reuniu-se para acompanhar o andamento dos trabalhos que deverão ser concluídos em um ano.

O presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, explicou que a revitalização começou com a interdição de dois restaurantes que funcionavam dentro do parque em desacordo com a legislação ambiental. “Eles lançavam, de forma irregular, esgoto sobre a Escarpa Devoniana, que é a divisão entre o 1o e 2o planalto paranaense”, detalhou.

Segundo ele, os restaurantes estavam contaminando o lençol freático e prejudicando uma das principais atrações do parque, a Gruta do Monge, onde há uma bica muito procurada pelos visitantes que acreditam no poder milagroso de sua água. Atualmente a bica está interditada devido à contaminação provocada pelos estabelecimentos comerciais.

A próxima etapa dos trabalhos, que inicia em janeiro do próximo ano, será a retirada do pinus - espécie exóticas invasora - que ocupa quase 90 dos 370 hectares do parque. “Nesta semana já serão feitos os primeiros desbastes para instalar a infra-estrutura necessária para retirada das árvores”, comentou a responsável pelas Unidades de Conservação no escritório regional do IAP de Curitiba, Maria do Rocio Lacerda Rocha.

Ela explicou que a retirada do pinus faz parte do Programa Estadual de Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras nas Unidades de Conservação, que o IAP desenvolve desde 2005. O programa visa prevenir e controlar a introdução no Paraná de espécies que não são típicas de um ambiente. Hoje em dia, as espécies exóticas invasoras já são a primeira causa de redução da biodiversidade no mundo, causando a extinção de espécies nativas, danos à saúde e à economia.

PARQUE - O Parque Estadual do Monge possui 370 hectares e foi criado em 1960 para preservar a natureza, promover a educação ambiental e ser um espaço de lazer para a população. A cada final de semana, a área recebe mais de mil visitantes. São pessoas atraídas pela Gruta do Monge, pela contemplação dos animais silvestres e da beleza cenário que se apresenta do alto da Escarpa.

O nome do parque foi dado em homenagem ao monge João Maria de Agostini, que habitou na região em 1847 e se dedicou ao estudo das plantas, fazendo orações públicas, medicando enfermos e realizando profecias.