10 de
Dezembro de 2008 - Ana Luiza Zenker - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O líder
dos arrozeiros em Roraima e prefeito de Pacaraima
(RR), Paulo César Quartiero, afirmou hoje
(10), logo após o encerramento da sessão
do julgamento que analisa a constitucionalidade
da demarcação contínua da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol, que os votos
proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) o levam à conclusão de que o
governo federal está entregando a Amazônia
a estrangeiros.
“A minha conclusão, depois
desse longo processo, três vezes que viemos
aqui no Supremo, é que o governo brasileiro
já vendeu a Amazônia, agora está
lutando para desocupar, para entregar aos novos
proprietários e está usando a desculpa
da questão indígena para justificar
a política entreguista desse governo”, afirmou.
Um dos argumentos contrários
à demarcação contínua
do território indígena é que,
com a saída dos produtores de arroz e a homologação
da reserva, que fica na faixa de fronteira, a área
ficaria vulnerável à ação
de organizações não-governamentais
estrangeiras, o que ameaçaria a soberania
nacional.
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Eros Grau chama arrozeiros de
invasores e vota pela demarcação contínua
10 de Dezembro de 2008 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Quinto ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) a votar pela demarcação
contínua da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol, o ministro Eros Grau chamou de “invasores”
os grandes proprietários rurais que ocupam
a área e que pleiteiam a demarcação
em ilhas.
“Não há disputa
nesse caso, é algo juridicamente impossível,
porque disputa pressupõe oposição
de direitos. No caso, ao invasor de bem público
não se pode atribuir direito nenhum”, argumentou
no início de seu voto.
Eros Grau acompanhou o voto do
relator, ministro Carlos Ayres Britto, e dos ministros
Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia
e Ricardo Lewandowski. “A posse dos índios
é remota e incontestável.”
O magistrado argumentou que a
decisão sobre a Raposa Serra do Sol não
compromete apenas a região em questão,
mas os princípios constitucionais que asseguram
direitos indígenas.
Para defender a demarcação
contínua, Eros Grau argumentou que essa era
a forma de ocupação da área
em 1988, ano da promulgação da Constituição,
que garantiu o direito a essas terras tradicionalmente
ocupadas.
“Transformar essas áreas
em ilhas é mesmo um velho projeto conservador;
não vejo como isso pode ser feito pelas mãos
do Judiciário”.
Eros Grau rebateu alegações de que
a manutenção da reserva poderia criar
uma “nação indígena”, desvinculada
dos interesses do país.
“Não há mais de
uma nacionalidade nessa terra de Santa Cruz. Há
apenas uma: a brasileira. Tal como nós, pretos,
brancos, amarelos, os indígenas são
brasileiros; nada nos afastará um dos outros”,
argumentou.
A votação do STF
prossegue com a leitura do voto do ministro Joaquim
Barbosa.
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Para Quartiero, pedido de vista
permitiria maior amadurecimento sobre disputa de
terra
10 de Dezembro de 2008 - Amanda
Cieglinski - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Líder dos produtores
de arroz que vivem na Terra Indígena Raposa
Serra do Sol (RR), o prefeito do município
de Pacaraima, Paulo César Quartiero, afirmou
hoje (10) que um pedido de vista do processo em
análise no Supremo Tribunal Federal (STF)
sobre a constitucionalidade da demarcação
contínua da reserva permitiria um amadurecimento
maior em relação ao tema.
O julgamento foi suspenso no fim
da manhã, depois que o ministro Marco Aurélio
Mello antecipou sua disposição de
pedir vista do processo, e será retomado
daqui a pouco. Antes disso, o ministro Carlos Alberto
Menezes Direito votou pela manutenção
da demarcação contínua da terra
indígena, mas com 18 ressalvas
“O voto [de Menezes Direito] permitiu
uma interpretação mais ampla de um
problema complexo. Agora, o pedido de vista vai
dar tempo para amadurecer melhor a questão
e achar uma solução mais razoável
para o problema e para o povo de Roraima”, disse
o líder dos arrozeiros.
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Sem TV, índios que vivem
na Raposa vão conhecer decisão do
Supremo por telefone
10 de Dezembro de 2008 - Marco
Antonio Soalheiro - Enviado especial - Distrito
de Surumu (Terra Indígena Raposa Serra do
Sol) - A grande mobilização indígena
que aconteceria na Vila Surumu, principal portal
de entrada da Terra Indígena Raposa Serra
do Sol (RR), foi apenas uma promessa do Conselho
Indígena de Roraima (CIR). A expectativa
da coordenação do CIR era reunir 1,5
mil pessoas no local para acompanhar, pela televisão,
o julgamento da constitucionalidade da demarcação
contínua da reserva no Supremo Tribunal Federal
(STF).
Entretanto, há no máximo
300 indígenas no local e não foi preparada
nenhuma estrutura para a transmissão do julgamento.
A energia elétrica da vila é gerada
por motor, que está desligado. Segundo o
coordenador regional do CIR, Walter Oliveira, os
índios serão informados sobre o andamento
da sessão no Supremo por telefone.
“Aguardamos informações
de Boa Vista. Eles vão nos ligar”, afirmou
Oliveira. Ele disse ainda que não há
nenhuma programação de eventual comemoração
do resultado da decisão dos ministros do
STF.
Aparentemente, a maioria dos indígenas
na Vila Surumu está indiferente ao que acontece
em Brasília. Muitos estão deitados
em redes e outros jogam futebol.
No dia 27 de agosto, quando o
julgamento começou, cerca de 700 indígenas
favoráveis à demarcação
contínua da reserva organizaram uma missa
e fizeram apresentações de dança
e música típicas das etnias que vivem
na Raposa.
Segundo agentes da Força
Nacional de Segurança que patrulham a Vila
Surumu, os grupos contrários e favoráveis
à permanência das não-índios
na reserva estão tranqüilos e não
há nenhuma concentração de
indígenas próxima à Fazenda
Depósito, de propriedade do prefeito do município
de Pacaraima, Paulo César Quartiero. Ele
é um dos líderes da mobilização
em defesa da permanência dos produtores de
arroz na região.
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Relator afirma que voto de Menezes
Direito está de acordo com seu parecer
10 de Dezembro de 2008 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, relator
do processo do julgamento da constitucionalidade
da demarcação contínua da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol (RR), disse
hoje (10) que o voto do ministro Carlos Alberto
Menezes Direito está de acordo com seu parecer,
emitido em agosto, pela manutenção
da reserva e retirada dos não-índios
da área.
Menezes Direito apresentou 18
condições para manutenção
da demarcação contínua.
“Não é conflitante
com meu voto. As condições que ele
propõe já estão no meu voto,
em linhas gerais. Nenhum dos meus raciocínios
foi contrabatido”, comentou na saída do plenário.
O ministro elogiou a menção
ao Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade como responsável pela preservação
ambiental da área da reserva, feita no voto
de Menezes Direito.
“Eu sempre disse que índio
e meio ambiente são como unha e carne, olho
e pálpebra. Porém se um grupo desses
grupos degrada, a União e os estados intervêm
imediatamente. A preservação do meio
ambiente é dever constitucional”, apontou.
Ayres Britto lamentou o pedido
de vista antecipado do ministro Marco Aurélio
Mello, que deve adiar a decisão do STF sobre
a Raposa Serra do Sol para o ano que vem.
“Eu confesso que não esperava
que alguém pedisse vista, mas é um
direito de qualquer ministro”, ponderou.
