18/12/2008
- Nesta quinta-feira (18), o secretário executivo
do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), Daniel Maia, falou sobre a importância
das iniciativas conjuntas para o combate ao desmatamento
na região Amazônica. Por ocasião
da VI Reunião do Plano de Ação
para Prevenção e Controle do Desmatamento
da Amazônia (PPCDAm), Maia afirmou que “o
MDA e o Incra estão engajados em um esforço
conjunto do Governo Federal para não só
garantir a prevenção, mas o combate
ao desmatamento da Amazônia”.
Na abertura do evento, Maia enfatizou
que o MDA e o Incra atuam em duas frentes de combate
ao desmatamento: articulando ações
com outros ministérios e na regularização
fundiária. “Temos uma perspectiva da necessidade
efetiva de agilizar o processo da regularização
fundiária, identificando os proprietários
de cada área para termos de quem cobrar,
e também estimulando a preservação”,
disse.
O secretário executivo
destacou ainda as diretrizes do dois órgãos
para diminuir o desmatamento sem controle na região.
“Estamos consolidando uma proposta para desburocratizar
o processo de regularização fundiária
com estados e municípios. Adicionalmente,
estamos adaptando os projetos de assentamentos que
levem em conta as particularidades e especificações
desta região, que ocupa 60% do território
brasileiro. Desde 2003, privilegiamos o agroextrativismo,
para explorar a floresta, utilizá-la , mantendo-a
de pé. Com isso, vamos garantir o sustento
das famílias que lá vivem, preservando
o meio ambiente e garantindo o desenvolvimento sustentável
da região”, explicou.
A reação aos trabalhos
do governo
Apesar do crescimento de 4% no
desmatamento entre os anos de 2007 e 2008, o consultor
do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marcos
Rosa, ressalta que esse resultado já pode
ser considerado bom. “A situação acendeu
um sinal de alerta que fez com o governo buscasse
iniciativas e reagisse no fim do ano. Foram medidas
de recadastramento de áreas rurais, embargo
das áreas desmatadas, e responsabilização
da cadeia produtiva”, contou.
Rosa atribui à ação
conjunta dos órgãos participantes
do PPCDAm a responsabilidade por estancar o processo
de crescimento do desmate na região amazônica.
O consultor acrescentou que essa redução
chegou a 60% em maio e junho, logo após as
medidas tomadas. Para 2009, acredita na redução
drástica do desmatamento, devido às
novas portarias, leis, decretos e instruções
normativas tomadas para reverter o processo e crê
ainda no aumento da fiscalização com
as novas metas assumidas pelo Governo Brasileiro
na Convenção do Clima das Nações
Unidas, realizada no início deste mês
na Polônia.
O PPCDAm reúne mais de
14 órgãos do Governo Federal além
de estados e municípios e tem como objetivo
avaliar instrumentos para reduzir queimadas e derrubada
ilegal de árvores na Região Amazônica
de maior vulnerabilidade, conhecida como Arco do
Desmatamento.
+ Mais
Incra/CE reconhece comunidades
remanescentes de quilombos
16/12/2008 - A Superintendência do Incra no
Ceará tornou pública a conclusão
dos processos de reconhecimento das comunidades
de Alto Alegre e Base, nos municípios de
Horizonte e Pacajus, e a de Queimadas, em Crateús.
As duas comunidades são as primeiras do Ceará
reconhecidas pelo Incra como remanescentes de quilombos.
O edital com a conclusão
dos Relatórios Técnicos de Identificação
e Delimitação (RTID) das três
comunidades foi publicado na última quinta-feira
(11) no Diário Oficial da União (DOU)
e abre prazo de 90 dias para contestações
de instituições públicas e
privadas e organizações da sociedade
civil, além dos proprietários de terras
situadas na área do perímetro dos
territórios.
Com a conclusão dos processos
e o fim do prazo de contestações,
o Incra/CE poderá delimitar as áreas
dos territórios de quilombos e conceder títulos
de propriedade às famílias descendentes
de quilombolas, além de realizar a desintrusão
das famílias não-quilombolas.
O reconhecimento também
irá facilitar o acesso das famílias
a programas governamentais de crédito, além
de ações integradas de diversos ministérios,
previstos no Decreto Presidencial no 4.887, de novembro
de 2003, que determina a identificação
e reconhecimento das famílias, a delimitação
e demarcação do território,
a desintrusão das famílias não
descendentes de quilombolas, e a titulação
e registro das terras ocupadas por remanescentes
das comunidades dos quilombos.
O RTID é a primeira etapa
do processo de reconhecimento de uma comunidade
quilombola por parte do Incra e sua produção
é de responsabilidade das superintendências
estaduais da autarquia. O documento é composto
de cinco peças: um relatório antropológico
sobre a história da comunidade, peças
cartográficas e agronômicas referentes
à área do território, cadastro
das famílias descendentes de quilombolas
e não-descendentes, e a cadeia dominial dos
imóveis situados na área da comunidade.
No caso de Alto Alegre e Base, que fazem parte de
um mesmo processo, e de Queimadas, a produção
dos Relatórios teve início no final
de 2007.
Alto Alegre e Base
Ex-presidente da Associação
dos Remanescentes de Quilombos de Alto Alegre e
adjacências (Arqua) e uma das principais lideranças
da comunidade, dona Tereza de Jesus da Silva, conta
que a história das duas comunidades teve
início com a fuga do escravo Negro Cazuza
de um navio ancorado na Barra do Ceará, em
Fortaleza, e sua chegada às redondezas de
Alto Alegre, onde firmou raízes.
Com o apoio da prefeitura de Horizonte
e de políticos locais, a comunidade de Alto
Alegre e Base recebeu, em 2005, o certificado de
reconhecimento da Fundação Cultural
Palmares. O documento agora está na parede
da sala principal da Arqua, onde a história
da comunidade é mantida com fotos e relatos.
Queimadas
Em Queimadas, no município
de Crateús, o representante da comunidade,
Nenê Lourenço, relata histórias
de esperança e sofrimento de seus descendentes.
“A nossa avó, Santa Felícia, contava
que tinha as suas mãos cortadas de gilete
pelos seus donos e narrava histórias como
a da escrava Damasa, que morreu enforcada depois
de fugir para cá”, conta.
Atualmente, a luta da comunidade
é por melhores condições de
vida. “Nossa comunidade é muito pobre, muitos
aqui recebem cesta básica”, afirma. Queimadas
possui alguns sítios históricos, como
o cemitério de escravos situado dentro de
um castelo de pedra, localizado em cima de uma serra.
Todos os locais considerados históricos,
encontrados pelo estudo antropólogo, serão
relatados ao Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Ipham).
+ Mais
Educação ambiental
para assentados de Abelardo Luz (SC)
15/12/2008 - Está em pleno
desenvolvimento o calendário de Oficinas
Ambientais destinadas à educação
de famílias assentadas em 31 projetos de
reforma agrária em Santa Catarina. Nesta
semana, mais cinco oficinas serão realizadas
no município de Abelardo Luz( projetos Papuan
I e II; Capão Grande; Três Palmeiras
e Novo Horizonte) . A atividade beneficiará
319 famílias.
O programa de educação
ambiental compõe o conjunto de ações
recomendadas pela Fundação do Meio
Ambiente (Fatma), órgão do governo
do Estado que concede as Licenças Ambientais
de Ocupação (LAO). A previsão
é que ao final desse projeto, 1.764 famílias
tenham participado das oficinas, que abordam temas
como legislação ambiental, manejo
sustentável dos recursos naturais, sistema
sustentáveis de produção e
recuperação de áreas degradadas
e destinação de resíduos sólidos
e resíduos tóxicos.
Os encontros são realizados
em dias úteis, totalizando 32 horas de curso
para cada oficina. As famílias participantes
recebem um kit que, entre outros materiais, contém
cartilhas ilustradas referentes aos assuntos tratados.
Além dos projetos de assentamento situados
no município de Abelardo Luz, o cronograma
prevê a realização das oficinas
em Água Doce, Catanduvas, Irani, Ponte Serrada,
Vargeão e Vargem Bonita - municípios
que integram o Território da Cidadania do
Meio Oeste Contestado.
Na semana passada, o Incra/SC
lançou dois editais visando à contratação
de serviços para a implementação
de programas de recuperação e educação
ambiental em mais 44 projetos de assentamento.
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Educação ambiental
para assentados de Abelardo Luz (SC)
15/12/2008 - Está em pleno
desenvolvimento o calendário de Oficinas
Ambientais destinadas à educação
de famílias assentadas em 31 projetos de
reforma agrária em Santa Catarina. Nesta
semana, mais cinco oficinas serão realizadas
no município de Abelardo Luz( projetos Papuan
I e II; Capão Grande; Três Palmeiras
e Novo Horizonte) . A atividade beneficiará
319 famílias.
O programa de educação
ambiental compõe o conjunto de ações
recomendadas pela Fundação do Meio
Ambiente (Fatma), órgão do governo
do Estado que concede as Licenças Ambientais
de Ocupação (LAO). A previsão
é que ao final desse projeto, 1.764 famílias
tenham participado das oficinas, que abordam temas
como legislação ambiental, manejo
sustentável dos recursos naturais, sistema
sustentáveis de produção e
recuperação de áreas degradadas
e destinação de resíduos sólidos
e resíduos tóxicos.
Os encontros são realizados
em dias úteis, totalizando 32 horas de curso
para cada oficina. As famílias participantes
recebem um kit que, entre outros materiais, contém
cartilhas ilustradas referentes aos assuntos tratados.
Além dos projetos de assentamento situados
no município de Abelardo Luz, o cronograma
prevê a realização das oficinas
em Água Doce, Catanduvas, Irani, Ponte Serrada,
Vargeão e Vargem Bonita - municípios
que integram o Território da Cidadania do
Meio Oeste Contestado.
Na semana passada, o Incra/SC
lançou dois editais visando à contratação
de serviços para a implementação
de programas de recuperação e educação
ambiental em mais 44 projetos de assentamento.
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Manejo Ecológico de Solos:
5 mil profissionais em 2009
12/12/2008 - Para o próximo ano, o Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende
formar 5 mil extensionistas rurais em Manejo Ecológico
de Solos em todo o País. A idéia é
preparar, inicialmente, 500 profissionais para multiplicar
o conhecimento a outros técnicos nos estados.
A ação é coordenada pela área
de Formação do Departamento de Assistência
Técnica e Extensão Rural da Secretaria
da Agricultura Familiar (Dater/SAF/MDA).
Para esclarecer as bases dessa
ação de capacitação,
houve uma reunião com professores, pesquisadores,
extensionistas e especialistas em solos de instituições
de todas as regiões do Brasil nesta sexta-feira
(12). Cada convidado apresentou contribuições
sobre especificidades regionais e, em conjunto,
o grupo construiu uma estratégia para executar
o projeto, além dos conteúdos mínimos
a serem ministrados nos cursos.
Segundo o Coordenador Geral de
Formação do Dater, Francisco Roberto
Caporal, a busca pela sustentabilidade e o crescimento
da agricultura familiar cada vez mais exige profissionais
e agricultores com sólidos conhecimentos
sobre o tema.
“Isso implica não só
pensar nas questões relativas à fertilidade
química, mas também em todos os demais
aspectos que envolvem áreas de conhecimento
como a Física e a Biologia, além das
relações ecológicas que existem
entre solo, água, plantas, animais e os homens
e mulheres responsáveis pelo manejo”, detalhou
Caporal.
Os cursos deverão ser organizados
a partir das condições de cada bioma
ou agroecossistema e oferecerão ferramentas
úteis e práticas para as atividades
dos extensionistas rurais para apoiar a agricultura
familiar de cada região do país.
