Porto
Velho (23/12/2008) - A partir de denúncias
e vistoria rotineira o Núcleo de Fauna da
Superintendência do Ibama em Rondônia
apreendeu cerca de 50 pássaros, em apenas
uma semana de fiscalização, nas regiões
urbanas de Ariquemes, Machadinho do Oeste e na área
rural de Jaru.
As espécies apreendidas
são principalmente: curiós, trinca-ferro,
azulão e bicudo (espécie em extinção),
além de uma arara e cinco papagaios.
Segundo Jácomo Antonio
Mediote, técnico ambiental, as vistorias
realizadas junto aos criadores licenciados encontram
quase sempre uma série de irregularidades,
entre elas: pássaros sem anilha, ausência
da documentação exigida pelo Ibama,
anilhas clonadas e outras.
Os pássaros encontrados
sem anilha são animais capturados de forma
ilegal na natureza, caracterizando uma grave infração
ambiental.
O resultado dos trabalhos foram
as autuações aplicadas aos infratores
e os animais apreendidos ficarão sob a guarda
do Ibama, até sua destinação
final, ou seja, soltura no seu habitat, após
serem tomados os devidos cuidados técnicos.
A denúncia pode ser realizada
por meio da linha verde: 0800-618080 ou pelo telefone
da Fauna (69) 3217-2723.
Ibama/RO
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Usina Hidrelétrica de Santo
Antônio é multada em R$ 7,7 milhões
Porto Velho (23/12/2008) - Pela
morte de 11 toneladas de peixes, a Superintendência
do Ibama de Rondônia multou hoje em R$ 7,7
milhões a empresa MESA, responsável
pela construção da Usina Hidrelétrica
de Santo Antônio, no Rio Madeira.
O montante aplicado tem como referência
o § 2° do Art. 24 do Decreto 6.514/2008,
que estabelece o valor de $ 500,00 por quilo de
espécime da fauna, e a Lei 9.605/98 (Lei
da Vida), que prevê majoração
da multa devido a fatores agravantes. Por isso,
aplicou-se 40% sobre o valor base de R$ 5,5 milhões
e chegou-se a R$ 7,7 milhões.
Após a autuação
o empreendedor terá direito à ampla
defesa e ao contraditório. Além da
multa, a empresa Mesa tem a obrigação
de reparar os danos causados ao meio ambiente.
Histórico - No dia 10 de
dezembro de 2008, uma equipe do setor de Fauna da
Superintendência de Rondônia deslocou-se
até o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica
Santo Antônio, para acompanhar as atividades
de translocação de peixes devido ao
início da construção de ensecadeiras.
A equipe verificou que os peixes apresentavam problemas
que poderiam comprometer a sua sobrevivência.
Na ocasião, a equipe técnica do Ibama
deu algumas orientações sobre os procedimentos
técnicos que deveriam ser adotados para salvar
os peixes.
O relatório técnico
final, apresentado pela Equipe Técnica do
Núcleo de Licenciamento Ambiental – NLA-RO,
registra que “ao retornar ao canteiro no dia 12
de dezembro constatou-se a existência de uma
grande quantidade de peixes mortos, na ordem de
algumas toneladas, mortandade que perdurou por vários
dias, sem qualquer alteração positiva
no procedimento de translocação”.
Ascom/Ibama-RO
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Ibama autuará Mesa por
morte de peixes no rio Madeira
Brasília (19/12/2008) –
Com base na Lei de Crimes Ambientais e o Decreto
6.514/2008, o Ibama autuará o consórcio
Mesa, responsável pela construção
da hidrelétrica de Santo Antônio, pela
mortandade de grande quantidade de peixes ocorrida
na semana passada. O instituto aguarda os resultados
laboratoriais do material recolhido para identificar
a causa da morte dos peixes. Mesmo antes da conclusão
desses exames e do relatório técnico,
o consórcio foi notificado a prestar esclarecimentos
ao Ibama.
Ascom/Ibama
