Carla
Lisboa - Brasília (22/12/2008) – O Instituto
Chico Mendes acaba de divulgar o balanço
final da Operação Elo, realizada na
Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio
e na Floresta Nacional (Flona) Trairão, no
Pará. Durante a operação, promovida
entre os dias 13 de novembro e 1º de dezembro,
os fiscais fizeram duas constatações
– uma boa e outra ruim. A boa é que a Resex
está bem conservada e que parte da mata devastada
no passado dá robustos sinais de regeneração.
A ruim é que a exploração ilegal
de madeira continua sendo feita na Flona, apesar
dos esforços em sentido contrário
dos órgãos ambientais.
Empreendida por gestores das das
duas unidades de conservação e por
servidores do Parque Nacional (Parna) da Serra do
Pardo, da Flona Caxiuanã, da Flona Crepori
e do Ibama, a Operação Elo foi dividida
em duas fases. Na primeira, ocorrida na Flona Trairão,
os analistas ambientais apreenderam maquinário
usado para extração e transporte de
madeira, desmontaram um acampamento de madeireiros
e destruíram 50 metros cúbicos de
ipê retirados ilegalmente da unidade.
Na segunda etapa, as equipes monitoraram
a Resex e descobriram que, ao contrário do
que ocorre na Flona Trairão, a reserva está
conservada e nos locais em que, durante fiscalizações
passadas foi verificada a retirada ilegal de madeira,
a mata está se regenerando.
A chefe da Resex Riozinho do Anfrísio,
Patrícia Greco, conta que, enquanto na Flona
Trairão a operação tomou contornos
de fiscalização, na reserva foi caracterizada
pelo monitoramento, pelo diálogo com a comunidade
local, pela sinalização da unidade
e pela proteção.
“Na região norte da Resex
há uma sobreposição com um
Projeto de Assentamento do Incra, denominado Campo
Verde. Percorremos o ramal, denominado Travessão
dos Baianos, que passa dentro desse PA e termina
no interior da RESEX, onde no ano passado foi descoberta
uma serraria do tipo pica-pau. Ao chegarmos lá,
verificamos que a serraria não está
mais funcionando e que a mata está se regenerando”,
conta Patrícia Greco.
A equipe mostrou aos colonos que
mantêm roças e casas no interior da
Resex a importância da unidade de conservação
e a necessidade da elaboração de um
termo de ajustamento de conduta para que eles adequem
a exploração econômica da floresta
às normas do ICMBio e do Incra.
Os funcionários do instituto
iniciaram uma conversa com o Incra de Rurópolis
e com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR)
sobre a redução dos limites de uma
das áreas e a possível realocação
dos colonos. Segundo Patrícia Greco, atualmente,
o governo federal analisa a possibilidade de redução
da unidade ou do projeto do Incra em virtude da
sobreposição entre elas.
Durante o monitoramento, a equipe
descobriu que muitos lotes não foram ocupados
pelos colonos e que há venda de terras. Segundo
Patrícia, o Projeto de Assentamento do Incra
foi criado em 1996 e conta, hoje, com 107 lotes
de 100 hectares cada um e apenas 16 famílias
de pequenos pecuaristas e agricultores morando na
região.
Dentre as ações
desenvolvidas na Operação Elo, houve
a instalação da primeira placa de
sinalização na Resex, na área
em que a unidade se sobrepõe ao projeto do
Incra. As equipes tentaram instalar outras três
placas em locais distintos, nos quais, há
quatro anos, havia estradas construídas por
madeireiros, mas não puderam instalá-las
porque a floresta cobriu as estradas e está
em alto grau de regeneração.
A equipe verificou ainda a existência
de um plano de manejo em execução
nas proximidades das duas unidades de conservação.
“Visitamos uma área próxima à
Resex onde encontramos um suposto plano de manejo
a cinco quilômetros da Resex e a sete quilômetros
da Flona Trairão. O plano de manejo está
autorizado pelo Ibama e pela Sema. Estamos verificando
se ele está ocorrendo no lugar correto ou
não, pois além da proximidade com
as unidades de conservação, não
verificamos nenhum plaqueamento nas árvores”,
afirma Patrícia.
A chefe da Resex disse que os
analistas ambientais do ICMBio que participaram
da Operação Elo concluíram
que eles devem unir forças para proteger
as unidades de conservação e intensificar
fiscalizações conjuntas na Flona Trairão
e no Parna Jamanxim, as quais fazem limites com
a Resex e são vulneráveis à
exploração por madeireiras, a fim
de evitar e impedir o avanço da exploração
ilegal de madeira sobre a Resex.
No entendimento da equipe, além
do trabalho em conjunto, as equipes devem monitorar
a região continuamente. “Os trabalhos nessa
região precisam ser feitos em conjunto a
fim de otimizar o recurso, o pessoal e garantir
a proteção das nossas unidades”, justifica.
Na avaliação de
Patrícia Greco, a existência de uma
placa nos limites da Resex é um fator positivo
para a proteção da reserva uma vez
que a placa proporciona visibilidade e informa onde
se inicia a reserva extrativista. “Todos ficam sabendo
que a partir daquele ponto as atividades serão
restritas e não haverá desculpas para
descumprir a lei”, conclui.
Ascom/ICMBio
+ Mais
Operação embarga
8 fábricas de asfalto que poluíam
o entorno de Unidades de Conservação
em Brasília
Brasília (26/12/2008) -
Operação realizada nesta semana pelo
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) notificou e embargou
oito fábricas de asfalto que ficam ao lado
do Parque Nacional de Brasília e da Reserva
Biológica de Contagem, na cidade de Sobradinho,
no Distrito Federal. As empresas funcionavam sem
licença do Ibama.
A operação, batizada
de "Contagem de São João",
envolveu 13 agentes - alguns cedidos pelo Ibama
- e cinco veículos. A ordem partiu da Justiça,
com base em ação encaminhada pelo
Ministério Público Federal. De acordo
com a ação, as empresas desenvolvem
atividades poluidoras no entorno das unidades de
conservação.
Os fiscais deram um prazo de 60
dias para que os responsáveis pelas fábricas
obtenham a licença de funcionamento, a ser
concedida pelo Ibama, com anuência do Instituto
Chico Mendes. Se até lá, elas não
apresentarem o documento, serão multadas.
Enquanto isso, o Núcleo de Proteção
e Defesa do Parque Nacional de Brasília vai
monitorar as empresas e, caso seja descumprida a
notificação e embargo, elas poderão
ser autuadas com base nos artigos 80 e 66 do Decreto
nº 6.514/2008.
A operação teve
início às 6h da segunda-feira (22).
Inicialmente, os fiscais se reuniram no Parque Nacional
de Brasília, onde receberam todas as orientações,
até então mantidas em sigilo. A investida
dos fiscais foi realizada simultaneamente nas oito
empresas, minutos antes de elas iniciarem o expediente
de trabalho. A estratégia teve o objetivo
de evitar que os donos ou gerentes entrassem em
contato um com o outro e sumissem do local.
As empresas embargadas são
Basevi - Construções e Topografia
S/A; Torc - Terraplanagem, Obras Rodoviárias
e Construções Ltda; Seta - Serviços
Gerais de Engenharia, Terraplanagem e Administração
Ltda; Etec - Empreendimentos Técnicos de
Engenharia e Comércio S/A; Freitas - Terraplanagem
e Pavimentação Ltda; Serterra - Transportes,
Escavações, Terraplanagem e Pavimentação
Ltda; Pav-Six - Pavimentação e Construção
Ltda (antiga Tercon); e B.MA. Silva Construção
Ltda.
