Brasília
(19/01/2009) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
lançou recentemente duas publicações
que trazem os dados e as estatísticas pesqueiras
referentes ao ano de 2006. Neste ano, a produção
brasileira de pescado foi de um milhão de
toneladas e apresentou um crescimento superior a
4% se comparado a 2005. O total arrecadado superou
os R$ 3 bilhões.
A pesca extrativista marinha foi
a grande responsável por esse crescimento.
Ela atingiu uma marca superior a 527 mil toneladas,
representando pouco mais de 50% da produção
total do pescado no Brasil e teve um crescimento
de 3,9% em 2006, comparado ao ano anterior. A soma
financeira alcançada foi de quase R$ 1,7
bilhão.
O estado de Santa Catarina foi
o maior produtor, com uma produção
acima de 127 mil toneladas e crescimento de 10,5%
se comparado aos números de 2005. Esse aumento
foi decorrente da produção de corvina
que cresceu em 43%, da castanha com 28,5%, do cação
com 20,6%, da sardinha-verdadeira com 11,4% o que
corresponde a uma produção de pouco
mais de 31 mil toneladas em 2006. Em 2005, a produção
foi de quase 27.900 toneladas.
Os principais países exportadores
e fornecedores de pescado ao Brasil são a
Noruega, Chile, Argentina, Uruguai, Peru e Equador.
Juntos, eles representaram em 2006 uma participação
de 96% das compras de pescado realizadas pelo Brasil.
Mas, o Brasil também é
um grande exportador de produtos pesqueiros, com
destaque para o Ceará que, em 2006, continuou
sendo o principal estado exportador, respondendo
por 24,85% das exportações e gerando
um montante de US$ 91,6 milhões. Pará
e o Rio Grande do Norte também são
grandes exportadores.
Os produtos pesqueiros exportados
somaram 90 espécies. Entre as de mais valor
comercial, destacaram-se os camarões congelados
e as lagostas, que juntos responderam por 64,58%
de todas as exportações de pescado
brasileiro em 2006.
José Vitor Barbosa
Ascom/Sede
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Ibama libera pesca amadora na
calha do Rio Paraguai
Campo Grande (22/01/2009) - A
partir do dia primeiro de fevereiro fica liberada
a pesca esportiva - sistema de pesca e solte - na
calha do Rio Paraguai.
A medida só é válida
para o Estado de Mato Grosso do Sul. E só
será permitido o pesque e solte para quem
detém a licença de pesca amadora.
Além da licença o pescador só
poderá usar apetrechos permitidos para este
tipo de pesca.
A determinação faz
parte de decreto do Ibama que instituiu o sistema
de defeso por causa da piracema, período
de reprodução dos peixes, nos Estados
de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Assim, no Estado de Mato Grosso
continua proibido todo tipo de pesca até
o dia 28 de fevereiro. Em Mato Grosso do Sul, permanece
a proibição da pesca convencional
fora da calha do Rio Paraguai e em todos os rios
do Estado também até o dia 28 de fevereiro.
O período total de defeso,
segundo a Instrução Normativa do Ibama
MS, ficou estabelecido entre os dias 5 de novembro
de 2008 a 28 de fevereiro de 2009.
De acordo com a Superintendência
do Ibama/MS, continua valendo a proibição
do trânsito de embarcações nas
áreas de reserva do Estado: as bacias dos
rios Taquari, Miranda e Aquidauana.
Ainda segundo a Superintendência,
a partir da determinação do período
de defeso, foi exigido de todos os pescadores profissionais
e do comércio do setor, a declaração
de estoques. Sem essa declaração,
o comércio fica sujeito à fiscalização
por parte do Ibama e seus parceiros, tais como a
Polícia Ambiental.
Bacia do Paraná: Nada muda
em relação à bacia do Rio Paraná.
Nessa área, continua valendo a proibição
de qualquer tipo de pesca em todos os rios que a
compõem.
Nesse caso, o período de
defeso ficou determinado entre o dia 1º de
novembro de 2008 até o dia 28 de fevereiro
de 2009.
Só é permitida a
pesca amadora nos reservatórios existentes
ao longo do Rio Paraná, e só é
válida para a pesca de espécies exóticas,
observado o limite de 5 kg mais um exemplar por
pescador.
A Instrução Normativa
do Ibama relaciona como espécies exóticas
existentes na bacia do Rio Paraná peixes
como o tucunaré, a tilápia, a carpa,
o apari, a curvina, o zoiudo e o porquinho.
Já para os peixes típicos
da bacia como o pintado, a cachara, o dourado, o
piau e o piauçu, a proibição
de pesca continua válida.
Mariza Pontes de Oliveira
Ascom/Ibama/MS
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Centro de Informação
do Ibama está doando exemplares do D.O.U.
para órgãos públicos interessados
Brasília (23/01/2009) -
O Centro Nacional de Informação Ambiental
do Ibama- Cnia está doando exemplares do
Diário Oficial da União datados de
fevereiro a dezembro de 2007 para órgãos
públicos que tenham interesse em adquiri-los.
As publicações podem
ser interessantes para compor arquivos daqueles
setores que não tem disponibilidade de assinatura
eletrônica ou mesmo para completar coleções
de bibliotecas do setor público que queiram
simplesmente disponibilizá-las para pesquisa
de informações.
Os interessados devem entrar em
contato com o Cnia/Ibama pelos telefones: (61) 3316.1206
com Luis ou (61) 3316.1983 com Jorditânia
em horário comercial.
Ibama/Sede
