22 de
Janeiro de 2009 - Luana Lourenço e Ivanir
José Bortot - Repórteres da Agência
Brasil - Elza Fiúza/Abr - Brasília
- O presidente do Incra, Rolf Hackbart, acredita
que o fechamento de postos de trabalho nas cidades,
em conseqüência da crise financeira internacional,
pode gerar um fluxo migratório rumo ao interior
Brasília - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva reúne-se hoje (22) com representantes
dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário,
Meio Ambiente e Agricultura para discutir a regularização
fundiária do país, em especial de
uma área de 100 milhões de hectares
da Amazônia Legal.
A proposta do ministro da Secretaria
de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger,
de criação de um órgão
específico para cuidar de todas as questões
que envolvam terras na Amazônia, deverá
ser o principal assunto da pauta.
O Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) é contra
a proposta. Em entrevista exclusiva à Agência
Brasil, o presidente do instituto, Rolf Hackbart,
disse que a proposta de Mangabeira “é um
erro” e defendeu o fortalecimento do órgão
para dar conta do caos fundiário da região.
“Criar uma agência agora
é um erro. Nem a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]
permite, porque teria que criar cargos e outras
medidas. Se a agência for criada agora, só
vai começar a funcionar, se tudo correr bem,
em 2010. E o tempo é contra nós”,
disse.
Na avaliação de
Hackbart, a identificação e solução
de problemas fundiários na região
é “um processo, não um estoque” e
por isso não podem ser conduzidas visando
apenas ao repasse das terras.
“A regularização
fundiária é fundamental, desde que
vinculada à reforma agrária e à
proteção do meio ambiente. A grande
diferença entre o que Incra acredita e uma
outra proposta é que o Incra não quer
não só criar um mercado de terras.”
Como alternativa à criação
de uma agência executiva, Hackbart defende
o fortalecimento do instituto, inclusive com a criação
de uma diretoria ou de uma superintendência
regional na Amazônia Legal para tratar especificamente
da regularização de terras. Segundo
ele, essa será a proposta que o Ministério
do Desenvolvimento Agrário vai levar à
reunião com Lula.
A força tarefa do Incra,
segundo Hackbart, teria que ser acompanhada de mudanças
na legislação que garantissem a preservação
do meio ambiente e evitassem a transferência
das propriedades. Ele teme que essas terras sejam
revendidas e acabem concentradas nas mãos
de poucos investidores, inclusive os internacionais.
“Temos que ter condições
para entregar o título de propriedade, cláusulas
resolutivas. Por exemplo, digamos que o senhor Joaquim
receba seu título de propriedade: por dez
anos não poderá vender, porque senão
vai haver um mercado de terras enorme. Pela proposta
do Mangabeira, não há essa restrição,
no dia seguinte ele vai poder vender. O grande produtor
de Goiás, de São Paulo, do Paraná
vai lá e compra tudo e teremos uma concentração
de terra pública”, comparou.
O presidente do Incra, no entanto,
não descarta a possibilidade de chegar a
um meio termo, uma proposta consensual entre as
idéias de Mangabeira e do Ministério
do Desenvolvimento Agrário.
+ Mais
Stephanes diz que negociação
sobre Código Florestal não está
avançando
22 de Janeiro de 2009 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ministro da Agricultura,
Reinhold Stephanes, voltou a defender hoje (23)
a necessidade de mudanças no Código
Florestal sem prejuízos para os produtores
rurais. O assunto tem causado polêmica entre
o setor agrícola e a área ambiental.
"Não temos avançado
suficientemente com o ministro Minc para equacionar
essas questões”, disse durante entrevista
a emissoras de rádio no programa Bom dia,
Ministro. Stephanes definiu a relação
de sua pasta com a área ambiental do governo
como uma “parceria difícil e complicada”.
Umas das principais divergências
sobre o código é a área de
reserva legal. Os ambientalistas querem manter restrições
ao desmatamento, com exigência de manutenção
de 80% de floresta preservada nas propriedades da
Amazônia. Os ruralistas querem reduzir esse
percentual para até 50%.
Em dezembro, organizações
não-governamentais ambientalistas (ONGs)
deixaram o grupo de trabalho criado pelo governo
para discutir as mudanças na lei. Em seguida,
Stephanes decidiu extinguir o colegiado.
O ministro criticou os ambientalistas
e afirmou ser “o maior interessado” na preservação
da Amazônia. “Há uma diferença
entre ser ambientalista e ter formação,
conhecimento e capacitação em meio
ambiente. E o Ministério da Agricultura é
o que tem o maior número de doutorados e
pós-doutorados em meio ambiente, que estão
na Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária]”.
O ministro voltou a argumentar
que se a mudança do Código Florestal
for feita como querem os ambientalistas, a produção
agrícola no país será inviabilizada,
principalmente por causa das restrições
ao plantio em várzeas, encostas e topos de
morro.
“Vão eliminar 1 milhão
de pequenos produtores do campo em áreas
já consolidadas. Quem definiu isso mora em
Brasília ou em Ipanema, não conhece
nada de agricultura”, disse.
Com o fim do grupo de trabalho, a negociação
deverá ser conduzida no Congresso Nacional.
