27/01/2009
- A Polícia Ambiental apreendeu, no litoral
Norte de São Paulo, um barco pesqueiro, carregado
com 1000 quilos de pescado. O motivo da penalização
foi o uso de uma rede de malha fina, instrumento
utilizado na pesca marítima, inferior ao
determinado pelo artigo 34, da Lei 9605/98.
A embarcação, denominada
“Cidade de Angra I”, vinha da cidade de Angra dos
Reis, litoral do Rio de Janeiro, e ao cruzar o litoral
Paulista, próximo da Ilha Vitoria, Arquipélago
de Ilha Bela, no último dia 24 de janeiro,
foi interpelada por uma patrulha da Policia Ambiental.
A equipe de policiais estava na embarcação
Naos, um barco de fibra de 29 pés, que realizava,
no momento, uma fiscalização rotineira.
O barco foi apreendido e levado
para o píer do Saco da Ribeira localizado
na cidade de Ubatuba, onde toda a carga foi doada
à Prefeitura local, cerca de 650 quilos de
peixes diversos, 50 quilos de camarão rosa
e 50 quilos de lula.
A tripulação era
composta pelos pescadores Tiago Conceição
de Oliveira, Benedito Francisco de Souza e Toniel
Santos Conceição, que receberam, cada
um, um auto de infração no valor de
R$ 4.196, 000.
Fotografia: Pedro Calado
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Política Pública
Ambiental foi tema de discussão no município
de Rincão
30/01/2009 - O município
de Rincão, situado na região de Araraquara,
foi o local de encontro que reuniu o secretário
estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, a prefeita
de Rincão, Therezinha Ignêz Servidoni,
e vários outros prefeitos e autoridades da
região. O tema principal foi à crescente
preocupação com a qualidade ambiental
das cidades, com destaque para os aterros sanitários
e os Projetos Ambientais Estratégicos do
Governo do Estado.
Graziano explanou sobre a nova
fase do Projeto Ambiental Estratégico Município
Verde, expondo as metas do Programa para o ano de
2009 e orientando a atuação dos prefeitos
no sentido de melhorar o desempenho ambiental e
de manter os índices de avaliação
dos seus municípios. Nessa direção,
uma das metas apontadas pelo secretário é
pôr fim aos lixões. “Não podemos
mais tolerar esses espaços a céu aberto
e todos os problemas originados deles. É
um compromisso que eu assumi com o governo do Estado“,
ressaltou.
Na reunião, realizada na
Câmara Municipal “Vereador Euclides Donini“,
o secretário afirmou que é preciso
valorizar os pequenos municípios, principalmente
aqueles que têm interesse em melhorar a sua
qualidade ambiental, como é o caso de Rincão.
“A prefeita me ligou e disse que quer tornar Rincão
um Município Verde, e é por isso que
estou aqui, para dizer que o governo vai ajudar
aqueles que querem melhorar, numa atitude pró-ativa“,
elogiou Graziano.
O secretário fez ainda
uma explanação dos 21 Projetos Ambientais
Estratégicos do Estado, bem como uma reflexão
sobre a importância do Município Verde,
que tem como objetivo a descentralização
da gestão ambiental no Estado. Explicou que
resolver os problemas com o lixo, o esgoto, a poluição
e outros fatores ambientais são tarefas que
todos os municípios devem fazer. “O que vai
mudar o comportamento do cidadão é
a educação, pois só com ela
mudaremos a cultura do povo“. Graziano aproveitou
o momento para anunciar que, no final de março,
será lançado o Projeto “Criança
Ecológica“, que será composto por
excursões, aulas, livros e filmes, entre
outras atividades.
A prefeita ressaltou que esta
era a primeira vez que o município recebia
a visita de um secretário de Estado do Meio
Ambiente e que a visita de Xico Graziano ocorreu
num momento especial para a região, pois
coincide com a criação da Associação
Regional de Prefeituras - APRA . Conforme expôs
Therezinha a Associação vai unir as
forças locais para discutir políticas
públicas e os problemas comuns que afetam
a região. “Temos que nos unir, pensar e agir
regionalmente para vencermos os grandes desafios
e preservar o interesse da população“
enfatizou.
O evento contou com a participação
de 19 prefeitos municipais da região, de
deputados, de vereadores e de presidentes de Câmaras
Municipais.
Texto: Rosely Ferreira Fotografia: José Jorge