29/01/2009
- O projeto de reflorestamento “Preservar e Produzir”
conseguiu plantar 12 mil mudas de árvores
nativas na Paraíba somente em 2008. Os quatro
assentamentos da reforma agrária beneficiados
foram: Nova Vida, Apasa e Teixeirinha, localizados
no município de Pitimbu, e Capim de Cheiro,
que fica em Caaporã. A dimensão da
área reflorestada equivale ao tamanho de
dez campos de futebol.
Desenvolvido em parceria entre
a Superintendência Regional do Incra no estado
e a Pastoral dos Migrantes, o projeto tem investimentos
da ordem de R$ 250 mil e utiliza mudas de sabiá,
jatobá, ipê roxo, ipê amarelo,
maçaranduba e urucum, além de plantas
frutíferas a exemplo de cajá, cajarana
e graviola. Para 2009, a meta é plantar mais
50 mil mudas de árvores nativas.
Os viveiros de produção
das mudas são desenvolvidos dentro dos próprios
assentamentos, com assistência integral de
engenheiros agrônomos da Pastoral dos Migrantes.
As famílias participantes acompanham todo
o processo com o objetivo de prosseguir com a experiência
quando o projeto chegar ao fim. A duração
do “Preservar e Produzir” é de dois anos
e meio.
Segundo o superintendente do Incra/PB,
Frei Anastácio, além de reflorestar,
o projeto tem ações voltadas para
a educação ambiental, com palestras
nas escolas situadas nos assentamentos. “Isso é
extremamente positivo porque o assentado adulto
participa do reflorestamento com acompanhamento
técnico e os filhos dele recebem lições
para o futuro”, explicou.
O assentado do Apasa, Heleno Bernardo,
contou que o projeto despertou nos assentados maior
responsabilidade com o meio ambiente. “Nós
estamos aprendendo a importância de preservar
e a necessidade de recuperar áreas que sofreram
algum tipo de degradação”, disse.
+ Mais
BA: 14 assentamentos terão
licenciamento ambiental
29/01/2009 - Licenciamento ambiental, capacitação
para manejo sustentável e recuperação
de Áreas de Preservação Permanente
e Reserva Legal. Esses são os principais
objetivos de dois convênios firmados entre
o Incra/BA e a Organização Não-Governamental
Instituto Floresta Viva. A iniciativa beneficiará
552 famílias de 14 assentamentos, em áreas
que somam 8.779 hectares, situados em seis municípios.
O investimento total é
de R$ 831,7 mil, sendo R$ 231,7 mil aplicados no
cumprimento de todas as etapas para o licenciamento
ambiental. Já outros R$ 600 mil serão
destinados para educação ambiental,
manejo e recuperação de áreas
de preservação. As ações
têm duração prevista de dois
anos e devem ser concluídas em dezembro de
2010.
Atualmente, equipes do Floresta
Viva estão recolhendo assinaturas para o
termo de responsabilidade e concordância dos
convênios junto aos assentados para garantir
o compromisso à adequação aos
modelo de preservação ambiental e
à participação nas capacitações
em manejo tanto da flora quanto da fauna.
De acordo com o geógrafo
do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais
do Incra/BA, Willian Menezes, as ações
buscam a capacitação das famílias
para o uso sustentável dos recursos do assentamento,
a exemplo do agroturismo. O convênio ainda
fornecerá trabalhos que ressaltem a importância
da conservação e da recuperação
de reservas ambientais e áreas de preservação.
O Instituto Floresta Viva também
realizará monitoria e acompanhamento da utilização
dos recursos naturais nos assentamentos, além
de demarcar e sinalizar as reservas legais e as
áreas de preservação.
+ Mais
Alagoas: primeiro estado a ter
todos assentamentos com licenças ambientais
20/01/2009 - A partir de agora, Alagoas passa a
ser o primeiro estado brasileiro a ter todos os
assentamentos de reforma agrária com as licenças
ambientais previstas pela legislação
do setor. Uma cerimônia realizada na manhã
desta terça-feira (20), no palácio
República dos Palmares, em Maceió,
marcou a entrega das Licenças de Instalação
e Operação a 137 projetos de assentamento.
O trabalho para a entrega das
licenças durou cerca de oito meses e foi
resultado de uma parceria do Incra com o Instituto
do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), por meio de um
convênio que permitiu o cumprimento da exigência
da Resolução 387 do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama), que define os critérios
a serem cumpridos nos assentamentos. Cerca de R$
400 mil foram utilizados na compra de equipamentos,
pagamento de pessoal especializado, combustível
e em toda a infraestrutura para conclusão
dos trabalhos.
Para o presidente do Incra, Rolf
Hackbart, esse foi um dia muito importante para
a reforma agrária do País. “Graças
ao trabalho em parceria com o governo estadual,
Alagoas é o primeiro estado a ter 100% dos
assentamentos licenciados, o que permite a liberação
dos créditos, construção de
casas e assistência técnica”, destacou.
Hackbart disse também que
já determinou à Superintendência
Regional da autarquia em Alagoas a criação
de novos convênios para educação
ambiental e manejo sustentável. “O licenciamento
é apenas o primeiro passo para a cidadania
ambiental. Agora, é necessário educação,
saber como produzir, para quem vender, priorizar
a produção de orgânicos e a
agroecologia”, acrescentou.
Segundo o presidente, o Incra/AL
assentou duas mil famílias apenas em 2008,
ultrapassando a meta de 1.940 famílias no
ano. Foram liberados mais de R$ 30 milhões
em crédito e quase R$ 7 milhões para
obras de infraestutura.
Parcerias para o sucesso
O ministro do Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel, falou sobre a
importância de se trabalhar em conjunto com
as várias esferas de governo e a sociedade
para avançar na reforma agrária, mesmo
em tempos difícieis. “Incra, MDA, movimentos
sociais e parceiros estaduais encontraram a melhor
forma de trabalhar juntos”, contou.
Cassel fez questão de lembrar
que o mundo passa por um período de incertezas,
mas que existem duas agendas contemporâneas
que são foco das preocupações
de todos os governos: a agenda da produção
de alimentos e a da proteção ao meio
ambiente. “A questão ambiental e a produção
de mais e melhores alimentos são preocupações
globais, que estão sendo tratadas positivamente
nesta data em Alagoas”, afirmou.
De acordo com o governador Teotônio
Vilela Filho, Alagoas tem números nunca vistos
antes, já que os contratos que beneficiam
famílias assentadas e garantem recursos e
assistência técnica triplicou. “Alagoas
tem metade da população abaixo da
linha de pobreza e não é concebível
um projeto de desenvolvimento para o estado sem
dar atenção especial ao homem do campo”,
ressaltou.
