5 de Fevereiro
de 2009 - Alex Rodrigues - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Pouco mais de uma semana
após o Ministério do Meio Ambiente
(MMA) ter proibido o uso do amianto em suas obras,
bem como nas realizadas pelas diversas entidades
vinculadas ao ministério, o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
e a Agência Nacional de Águas (ANA)
já iniciaram os estudos para substituir de
suas edificações todo o material que
contiver o produto.
Usado na produção
de caixas d´água, telhas, pisos, tintas
e tecidos anti-chamas, além de lonas e pastilhas
de freio de carro, o amianto – ou asbesto, como
também é conhecido – é apontado
pela própria Organização Mundial
de Saúde (OMS) como causador de doenças,
como a asbestose (doença crônica pulmonar
que provoca endurecimento do órgão),
câncer de pulmão e mesotelioma de pleura
(membrana que reveste o pulmão), pericárdio
(membrana que reveste o coração) e
peritônio (membrana que recobre a cavidade
abdominal).
Segundo a gerente de segurança
química do Departamento de Qualidade Ambiental
do MMA, Taís Pitta Cotta, a proibição
vale para as compras e obras feitas pelo ministério
e órgãos públicos a ele vinculados
(Instituto Chico Mendes, ANA, Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
[Ibama] e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro), após o último
dia 28, quando a decisão ministerial foi
publicada no Diário Oficial da União.
“A partir dessa data não
poderão mais ser contratados serviços
e produtos que usem o amianto. O material que tem
o produto e que já foi empregado deverá
ser substituído com o tempo, conforme houver
necessidade de reformas. Esperamos substituir tudo
no menor tempo possível, mas isso não
consta da portaria, é fruto de uma orientação
interna”, explicou Taís, ressaltando que
o material que for sendo substituído terá
que ser descartado em aterros especiais, destinados
a resíduos perigosos.
Segundo o presidente do Instituto
Chico Mendes, Rômulo José Fernandes
Mello, os diretores de todas as unidades de conservação
e de centros de pesquisa e conservação
mantidos pelo instituto estão sendo orientados
não apenas a não adquirirem mais nada
que contenha o amianto, mas também a apresentar
um inventário de tudo o que contiver o produto.
"Estamos realizando um levantamento
das obras já existentes, onde esse material
foi utilizado para, com isso, avaliar sua substituição
dentro de um determinado prazo de tempo”, diz Mello,
que defende que a substituição está
implícita no texto da portaria.
"Estou fazendo uma leitura do artigo primeiro
[da portaria] que, de acordo com minha compreensão,
diz que é proibida a utilização
do amianto, o que significa dizer que devemos avaliar
onde o produto já foi empregado para que
ele possa ser substituído”, ponderou Mello.
O gestor disse ainda não
ter definido quando e como a eventual substituição
será feita. Nem sobre os custos, já
que o levantamento ainda está em fase inicial.
Quanto ao efeito da medida do MMA nas futuras obras
do instituto, Mello disse que a escolha de outros
materiais que não o amianto não irá
encarecê-las necessariamente.
“De acordo com a região,
usar telhas de barro pode sair mais barato. De qualquer
jeito, tendo ou não um determinado custo
[maior], a portaria é determinante para que
evitemos materiais que representem riscos à
saúde humana”, disse o gestor.
Por meio de sua assessoria, a
ANA informou que pretende aproveitar a reforma do
edifício-sede da agência, em Brasília,
para substituir as telhas de amianto. O prédio
está em reforma desde o ano passado e a previsão
é de que esteja pronto ainda durante o primeiro
semestre deste ano.
A reportagem procurou ouvir também ao Ibama,
mas não obteve respostas sobre o assunto.
