11/02/2009
- Carlos Américo - Os prefeitos de pequenos
municípios já contam com uma alternativa
sustentável e economicamente viável
para a destinação do lixo. O Ministério
do Meio Ambiente, em oficina realizada nesta quarta-feira
(11) no encontro dos prefeitos em Brasília,
apresentou a experiência, os resultados e
mostrou como são feitos os consórcios
públicos para a construção
de aterros.
Segundo o diretor de Ambiente
Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano
Silvério, se dois municípios com 50
mil habitantes se juntarem para realizar a gestão
consorciada de seus resíduos sólidos,
terão uma economia de até 400 mil
reais no final do empreendimento.
As experiências com a construção
e manutenção dos aterros revelam que
quanto menor o número de habitantes e um
município maior é o custo da gestão
de resíduos sólidos, o que faz dos
consórcios públicos uma das soluções
viáveis nas pequenas cidades.
Silvano destacou, ainda, outros
obstáculos que as prefeituras encontram na
criação de aterros sanitários.
A gestão, a ausência de desenvolvimento
institucional, a desatualização de
tecnologia e a insustentabilidade econômica
e financeira estão entre os principais. "Para
citar como exemplo o estado de Goiás, entre
os anos de 1997 e 1998, 107 aterros sanitários
foram custeados com recursos do governo federal.
Todos eles viraram lixões por falta de gestão",
disse.
No evento, especialista mostraram
aos novos prefeitos experiências concretas
de consórcios para resolver questões
em comum entre vários municípios.
Silvério disse que o consórcio público
facilita a gestão e reduz o custo . "É
mais fácil ter um engenheiro para um grupo
de municípios do que um para cada pequena
cidade", disse.
Silvério citou, ainda, as iniciativas do
Ministério do Meio Ambiente, em parceria
com a Codevasf, para gestão de resíduos
sólidos, na revitalização dos
rios São Francisco e Parnaíba. São
340 empreendimentos, que representarão um
investimento de R$ 82 milhões, divididos
em 13 consórcios.
O governo federal ajuda no custeio
dos aterros, em contrapartida os municípios
farão a gestão. O projeto prevê
a criação de aterros sanitários
de forma compartilhada e sustentável, aplicando
a coleta seletiva, eliminando os lixões,
além do manejo dos resíduos da construção
civil e parcerias com os catadores de lixo.
Já o consultor da Caixa
Econômica Federal, Vicente Trevas, que também
falou aos prefeitos, salientou que o consórcio
facilita o desenvolvimento de projetos que são
difíceis de fazer sozinho. Participaram também
da oficina Ernani Ciríaco, da Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério
das Cidades, apresentando o consórcio realizado
por 36 municípios piauienses para saneamento
básico, e o prefeito de São Leopoldo,
Ari Vanazi, mostrou a sua experiência, junto
com outros 32 municípios, para revitalizar
a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, no
Rio Grande do Sul, que resultará no Plano
de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.
Consórcio público
- Paula Rovanelli, da subchefia de Assuntos Federativos
da Presidência da República, explicou
alguns passos para a realização dos
consórcios públicos. O primeiro passo
para se fazer um consórcio público
é a assinatura de um protocolo de intenções,
definindo todos os objetivos da parceria, a participação
de cada município e quais materiais e especialistas
serão disponibilizados para a execução
dos projetos.
Em seguida, cada município
deve aprovar, em sua Assembléia Legislativa,
uma lei para ratificar o acordo, finalizando na
definição da estrutura do consórcio,
para começar os trabalhos. Ela também
informou que os contratos podem ser firmados com
diferentes esferas de governo - federal, estadual
e municipal.
+ Mais
Consórcios intermunicipais
viram alternativa contra os lixões
09/02/2009 - Suelene Gusmão
- O Ministério do Meio Ambiente vem apoiando
estados e municípios na constituição
de consórcios intermunicipais, como alternativa
inovadora para evitar o aparecimento dos lixões.
O tema será abordado nesta quarta-feira (11),
a partir das 8h30, durante oficina a ser realizada
no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas
que será aberta nesta terça-feira
(10) no Centro de Convenções Ulysses
Guimarães, em Brasília. Na ocasião,
o diretor de Departamento de Ambiente Urbano do
MMA, Silvano Silvério, falará aos
novos gestores municipais sobre as experiências
do ministério no incentivo à consolidação
destes consórcios.
O consórcio é uma
forma de reunir esforços e otimizar recursos
de cada município para ampliar ou melhorar
os serviços públicos oferecidos à
população. Ao se consorciarem, os
municípios poderão compartilhar estruturas
gerenciais, administrativas e de apoio técnico
com maior qualificação, reduzindo,
desta maneira, os custos para a prestação
de serviços e manutenção de
equipamentos, por exemplo.
Até o momento, foram firmados
convênios de cooperação com
os estados de Sergipe, Goiás, Rio de Janeiro,
Maranhão, Alagoas, Minas Gerais, Bahia, Santa
Catarina, Pará, Rio Grande do Norte, Acre,
Pernambuco, Ceará, Piauí e o município
de Ariquemes, em Rondônia, que atenderá
mais 14 municípios daquele estado.
O trabalho do Departamento de
Ambiente Urbano do MMA é apoiar, de forma
participativa, a elaboração de estudos
de regionalização para a gestão
integrada dos resíduos sólidos. Ou
seja, viabilizar uma alternativa para a disposição
compartilhada de resíduos, eliminação
de lixões, implantação de unidades
para triagem de resíduos sólidos recicláveis
e reutilizáveis, compostagem de resíduos
sólidos orgânicos e o manejo adequado
dos resíduos da construção
civil. Apóia também a elaboração
de planos regionais de gestão associada e
integrada desses resíduos.
Segundo Silvano Silvério,
a formação de consórcios intermunicipais,
com a participação do respectivo Estado,
como forma de garantir a sustentabilidade das unidades
a serem construídas é o pré-requisito
para que os municípios recebam recursos para
a viabilização dos empreendimentos.
O diretor informa que, no momento, 13 consórcios
estão em processo de formação,
abrangendo mais de 160 municípios. "Esses
passarão a contar com gestão inovadora
de resíduos, beneficiando também catadoras
e catadores que trabalham em condições
precárias", disse.
A oficina sobre consórcios
públicos, marcada para as 10h30, na Sala
de Oficina 2, terá ainda como palestrantes
a assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos
(SAF) da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência, Paula Ravanelli Losada. A
assessora discorrerá sobre a Nova Lei dos
Consórcios Públicos; o especialista
sênior em infra-estrutura do Ministério
das Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda, que
falará sobre o Programa de Modernização
do Setor Saneamento e a experiência do Consórcio
Regional de Saneamento do sul do Piauí; e
Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo do
Sul/RS, que vai contar sobre a experiência
do Consórcio Público de Saneamento
da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
