18/02/2009
- Ao participar em Nairobi, no Quênia, do
lançamento do estudo GEO Amazônia:
Perspectivas do Meio Ambiente na Amazônia
(Environment Outlook in the Amazonia - GEO Amazonia),
o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu
as ações do governo federal em prol
da preservação da Floresta Amazônica
na região brasileira, que redundaram na queda
do desmatamento nos últimos três anos.
Uma iniciativa do Pnuma (Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente),
o GEO Amazônia foi lançado no Fórum
Global de Ministros de Meio Ambiente, promovido
durante a 25ª sessão do Conselho de
Administração do Pnuma, que ocorre
na sede desse organismo até sexta-feira (20/2),
com a participação de cerca de cem
ministros de várias partes do mundo.
Apesar de reconhecer os esforços
que vêm sendo realizados por governos dos
países da região para lidar com os
problemas ambientais, como em ações
para o desenvolvimento de instrumentos nacionais
de planejamento e manejo da Floresta Amazônica,
o GEO Amazônia ressalta o avanço da
degradação na região compartilhada
pela Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador,
Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Segundo os dados coletados pelo
estudo até 2005, ao longo da história
a Floresta Amazônica nesses oito países
já havia perdido, com o desmatamento, cerca
de 17% de sua área verde original. Isso equivale
a uma área acumulada de 857.666 km2 de perda
florestal, que, a título de comparação,
equivalem a 94% do território da Venezuela.
O ministro do Meio Ambiente do
Brasil ressaltou ações pela preservação
da floresta, como o incremento do combate aos crimes
ambientas e o incentivo a práticas de uso
sustentável do verde, como a adoção
de preços mínimos para a venda de
produtos extrativistas e a constituição,
pelo presidente Lula, do Fundo Amazônia, que
já conta com US$ 150 milhões doados
pelo governo da Noruega. Minc lembrou que 20% do
Fundo Amazônia podem ser aplicados em iniciativas
de preservação da floresta nos outros
países da região.
"Os dados do GEO Amazônia
só vão até 2005. Portanto,
não contemplam a queda do desmatamento nos
últimos três anos", destacou Minc,
lembrando que, nos oito últimos meses de
2008 houve uma queda de 40% do desmatamento em relação
ao mesmo período de 2007.
Avaliação ambiental
O GEO Amazônia faz uma avaliação
da situação do meio ambiente amazônico
nos oito países que compõem a região.
Uma realização do Pnuma e da Organização
do Tratado de Cooperação Amazônica
(OTCA), com coordenação técnica
da Universidad del Pacifico e contribuições
do Ministério do Meio Ambiente brasileiro
e dos outro sete países envolvidos, o relatório
GEO Amazônia visa a servir como instrumento
para a coordenação de políticas
e ações por governos e de outros atores
do desenvolvimento sustentável amazônico.
A publicação é
o mais recente produto de projeto de avaliações
ambientais integradas conduzido pelo Pnuma desde
2005, com base em sua metodologia GEO (de Global
Environment Outlook). As avaliações
têm uma meta comum: produzir documentos cientificamente
confiáveis sobre a interação
entre o meio ambiente e a sociedade segundo diferentes
recortes.
O processo GEO pode ser aplicado
a diferentes espaços geográficos,
sejam definidos por limites naturais - como biomas,
ecorregiões e continentes - ou pelas sociedades
- cidades, estados, países e regiões.
Participativa, multissetorial
e multidisciplinar, a metodologia GEO adota o enfoque
estado-pressão-impacto-resposta, seguido
da projeção de cenários futuros
e de propostas e recomendações.
Algumas perguntas orientam cada
um desses quatro componentes do processo de análise:
O que está ocorrendo com o meio ambiente?
(estado); Por que está ocorrendo? (pressão);
Qual é o impacto disto? (impacto); Quais
as políticas adotadas para solucionar os
problemas ambientais? (respostas); O que acontecerá
no futuro se não atuarmos hoje? (cenários
futuros); e O que fazer para reverter os problemas
atuais? (propostas e recomendações).
Com base nessa análise
integrada da realidade, o processo de desenvolvimento
de cenários envolve a seleção
do espaço temporal, a definição
de temas, variáveis e indicadores a serem
considerados, as análises das relações
de causa-efeito e a construção de
modelos matemáticos e/ou narrativos.
A projeção de cenários
contribui para definir e embasar decisões
de gestão ambiental e formulação
de políticas. No caso da Amazônia,
o esforço é no sentido de se identificar
as ações necessárias à
reversão do padrão de destruição
da floresta.
Participação multissetorial
O processo de publicação
do GEO Amazônia envolveu a comunidade científica,
tomadores de decisão nacionais e locais e
organizações comunitárias dos
oito países amazônicos.
A elaboração do
documento foi iniciada em 2006, em Lima, no Peru.
Uma série de oficinas subsequentes foi realizada
para, de posse da metodologia GEO e das informações
já existentes na região, desenvolver
e integrar a avaliação do meio ambiente
da Bacia Amazônica.
Nessas oficinas, a metodologia
do Pnuma foi adaptada para a Amazônia, sendo
criados consensos sobre a área em estudo
e identificados temas-chave, atores para participar
do processo, fontes de informação
e diretrizes para a elaboração de
uma estratégia de impacto.
O GEO Amazônia contém
sete capítulos: Amazônia: Território,
Sociedade e Economia; Dinâmicas da Amazônia;
A Amazônia Hoje; As Marcas da Degradação
Ambiental; Respostas dos Atores à Situação
Amazônica; O Futuro da Amazônia; e Linhas
de Ação.
O capítulo que abre o relatório
traça um primeiro panorama da região,
revelando sua vasta heterogeneidade natural, social
e cultural. E ressalta um fato: não existe
definição universal para a área
amazônica.
Para empreender então a
complexa tarefa de delimitá-la, o GEO Amazônia
utilizou informação geoespacial referente
a critérios físicos (bacias hidrográficas,
por exemplo), ecológicos (como cobertura
florestal) e/ou de outro tipo (como político-administrativo)
- para gerar um mapa composto da região:
a Amazônia Maior (8.187.965 km2) e a Amazônia
Menor (5.147.970 km2).
Os capítulos subsequentes
da publicação abordam os contextos
socioeconômicos e as dinâmicas sociodemográficas
da região, traçam o seu status quo
ambiental, enumeram os fatores que a impactam ambientalmente
e citam os atores amazônicos e suas respectivas
ações para conter a devastação.
O penúltimo capítulo
oferece quatro possíveis cenários
para a região: o otimista Amazônia
Emergente e os preocupantes À Beira do Precipício,
Luz e Sombra e Inferno Ex-Verde. O último
capítulo sugere diferentes linhas de ação
para enfrentar os desafios impostos pela região.
Linhas de ação
Voltadas ao desenvolvimento sustentável
da região, as linhas de ação
propostas pelo GEO Amazônia resultam de uma
avaliação ambiental integral e de
um processo de consulta entre os oito países
amazônicos.
Dentre as linhas de ação,
estão a construção de uma visão
ambiental amazônica integrada e a definição
do papel da região no desenvolvimento nacional;
a harmonização das políticas
ambientais quanto aos temas de relevância
regional; e a elaboração e implementação
de instrumentos de gestão ambiental integrada
e de estratégias regionais que viabilizem
o aproveitamento sustentável do ecossistema
amazônico.
Outras linhas de ação
sugeridas são: a incorporação
da gestão de riscos à agenda pública;
o fortalecimento da base institucional ambiental
amazônica e os esforços de geração
e difusão de informação sobre
meio ambiente na região; a promoção
de estudos e ações de valorização
econômica dos serviços ambientais amazônicos;
e a criação de um sistema de monitoramento
e avaliação dos impactos de políticas,
programas e projetos.
