Em protesto
em alto-mar, Greenpeace alerta: “Lula: ABRa os OLHOS”
02 de Março de 2009 - Na
região de Abrolhos, a exploração
de petróleo e a carcinicultura ameaçam
uma grande área de algas calcáreas,
que funcionam como depósitos de carbono.
Abrolhos (BA), Brasil — Ativistas do Greenpeace
utilizaram hoje uma placa flutuante para sinalizar,
no meio do oceano, a ameaça climática
representada pela exploração das reservas
de óleo e gás localizadas no entorno
do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no sul
da Bahia. A exploração de petróleo
é uma ameaça direta à biodiversidade
marinha da região e uma das principais causas
do aquecimento global. Com a mensagem “Lula: ABRa
os OLHOS. Salve o Clima”, o Greenpeace exigiu do
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação,
via decreto, de uma Zona de Amortecimento (ZA) com
95 mil quilômetros quadrados para proteger
o Parque Marinho e ajudar a manter a capacidade
dos oceanos de atuarem como reguladores climáticos.
A região tem a maior biodiversidade
do Atlântico Sul, com um mosaico de ambientes
marinhos e costeiros margeados por remanescentes
de Mata Atlântica, incluindo recifes de coral,
fundos de algas, manguezais, praias e restingas.
Lá podem ser encontradas várias espécies
endêmicas (que só existem na região),
incluindo o coral-cérebro, crustáceos
e moluscos, além de tartarugas e mamíferos
marinhos ameaçados, como as baleias jubarte.
A Zona de Amortecimento, quando
criada, impedirá atividades econômicas
como a instalação de plataformas de
petróleo e fazendas de camarão na
região. Em 2003, a Agência Nacional
do Petróleo (ANP) chegou a ofertar 243 blocos
de exploração de óleo e gás
no entorno do Parque de Abrolhos em rodada de licitação.
Na época, a sociedade civil se mobilizou,
dando início à Coalizão Abrolhos*.
A ANP retrocedeu e o Ibama editou a portaria 39
criando a ZA, mas a medida foi suspensa pela justiça
em 2007.
“Em plena crise climática,
Abrolhos, região mais rica em biodiversidade
marinha e recifes de corais do Atlântico Sul,
continua vulnerável à exploração
de petróleo”, disse Leandra Gonçalves,
da campanha de oceanos do Greenpeace. “Ou seja,
a região está duplamente ameaçada
– pelos vetores e pelos impactos do aquecimento
global”.
Entre os impactos do aquecimento
global que afetam os oceanos estão a elevação
do nível do mar, o branqueamento dos corais,
a acidificação das águas e
a perda da biodiversidade. Na região de Abrolhos,
especificamente, a exploração de petróleo
e a carcinicultura ameaçam uma grande área
de algas calcáreas, que funcionam como depósitos
de carbono. São organismos como estes que
tornam os oceanos os maiores sumidouros de carbono
do planeta. “Os mares retiram cerca de 90% do CO2
lançado na atmosfera. No entanto, as águas
cada vez mais ácidas por conta do aumento
da temperatura e a degradação ambiental
fazem com que os oceanos percam gradativamente sua
função de reguladores climáticos
do planeta”, afirma Leandra.
A ameaça da exploração
de petróleo e gás em Abrolhos está
ligada ao aumento da participação
de combustíveis fósseis na matriz
energética brasileira. Em dezembro de 2008,
o governo brasileiro lançou o Plano Decenal
de Energia Elétrica (PDEE), atualmente em
consulta pública. Na contramão dos
esforços globais de combate às mudanças
climáticas, o plano prevê a instalação
de 68 novas usinas termelétricas fósseis
no país, das quais 41 utilizarão óleo
combustível, um derivado do petróleo.
A conseqüência será um crescimento
de 172% das emissões de gases de efeito estufa
do setor elétrico. As emissões do
setor, que hoje somam 14,4 milhões de toneladas,
saltarão para 39,3 milhões de toneladas
em 2017.
O Greenpeace defende que uma das
formas de o Brasil combater as mudanças climáticas
é aumentar a participação de
energias renováveis na matriz energética
dos atuais 2% para 20%, até 2020, conforme
consta de sua crítica ao PDEE apresentada
em audiência pública realizada em Brasília
em fevereiro. “As fontes limpas e renováveis
de energia, como o vento, a biomassa e o sol, podem
atender a demanda elétrica do país
e gerar emprego e renda, além de desenvolvimento
tecnológico. O que falta é uma lei
nacional de incentivo às renováveis
para que este mercado se desenvolva no Brasil com
a mesma força com que vem crescendo em nível
mundial, de cerca de 30% ao ano”, disse Rebeca Lerer,
coordenadora da campanha de Energia do Greenpeace.
A ação na Bahia faz parte da expedição
do navio do Greenpeace, Arctic Sunrise “Salvar o
Planeta. É agora ou agora”, que desde o início
de janeiro está pressionando o governo brasileiro
a assumir a liderança nas negociações
da ONU sobre clima, marcada para dezembro em Copenhagen,
na Dinamarca. A COP 15, que reunirá mais
de 200 países, deverá chegar a um
compromisso internacional para a redução
efetiva de emissões de gases do efeito estufa.
Para cumprir seu papel na COP 15, o governo brasileiro
deve se comprometer com o desmatamento zero da Amazônia,
o apoio às energias renováveis e a
proteção dos oceanos. “Criar a Zona
de Amortecimento em Abrolhos seria uma forte demonstração
de compromisso com o clima do planeta”, conclui
Rebeca Lerer.
Após Abrolhos, o navio
Arctic Sunrise, que já esteve em Manaus,
Belém, Fortaleza e Recife, segue para Salvador,
Rio de Janeiro e Santos.
Abrolhos – Por sua biodiversidade ímpar,
a região de Abrolhos recebeu, em 1983, o
primeiro parque nacional marinho da América
do Sul. São mais de 56 mil quilômetros
quadrados na costa sul da Bahia compostos pelas
ilhas: Siriba, Redonda, Guarita, Sueste e Santa
Bárbara, que pertence à Marinha. Além
do arquipélago, o Parque inclui dois grandes
blocos de recifes de corais: o Parcel dos Abrolhos
e o Recife das Timbebas.
Conheça aqui a cronologia
do estabelecimento da zona de amortecimento do Parque
Nacional Marinho dos Abrolhos.
Clique aqui e saiba mais sobre
a importância das áreas marinhas protegidas
para os oceanos e o clima no planeta.
* A Coalizão SOS Abrolhos
é uma rede de organizações
do Terceiro Setor mobilizadas para proteger a região
com a maior biodiversidade marinha registrada no
Atlântico Sul. A Coalizão SOS Abrolhos
surgiu em 2003, ano em que conquistou uma vitória
inédita para a conservação,
ao impedir a exploração de petróleo
e gás natural naquela área. Atualmente
a Coalizão está à frente da
Campanha "SOS Abrolhos: Pescadores e Manguezais
Ameaçados". A Coalizão é
formada pela Rede de ONGs da Mata Atlântica;
Fundação SOS Mata Atlântica;
Conservação Internacional (CI-Brasil);
Instituto Terramar; Grupo Ambientalista da Bahia
– Gambá; Instituto Baleia Jubarte; Environmental
Justice Foundation – EJF; Patrulha Ecológica;
Associação de Estudos Costeiros e
Marinhos de Abrolhos - ECOMAR; Núcleo de
Estudos em Manguezais da UERJ; Movimento Cultural
Arte Manha; Centro de Defesa dos Direitos Humanos
de Teixeira de Freitas; Mangrove Action Project
– MAP; Coalizão Internacional da Vida Silvestre
- IWC/BRASIL; Aquasis – Associação
de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas
Aquáticos; Agência Brasileira de Gerenciamento
Costeiro; Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento
do Extremo Sul da Bahia – CEPEDES; PANGEA - Centro
de Estudos Sócio Ambientais, Instituto BiomaBrasil,
Associação Flora Brasil e Greenpeace.
