3 de Março
de 2009 - Vinicius Konchinski - Repórter
da Agência Brasil - São Paulo - Líderes
de comunidades indígenas da região
sul de Mato Grosso do Sul decidiram, em assembléia,
cobrar agilidade no processo de demarcação
de reservas no estado. Os caciques e outros líderes
tradicionais reuniram-se no último fim de
semana em uma aldeia de Amambai (MS) e oficializaram
um apelo para que o governo federal conclua de forma
rápida os estudos para a identificação
de áreas indígenas iniciados em julho
do ano passado.
“Queremos reafirmar a nossa disposição
de lutar até o fim pelos nossos direitos,
especialmente [o direito] à terra, e cobrar
com firmeza as obrigações do governo
brasileiro inscritas na Constituição
Federal e em documentos internacionais”, afirmaram
as lideranças, em documento final do aty
guassu (grande reunião, em língua
guarani).
A Fundação Nacional
do Índio (Funai) assinou, em novembro de
2007, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com
a Procuradoria da República de Dourados (MS)
comprometendo-se a resolver a questão das
terras de cerca de 45 mil índios até
o fim de 2010. Entretanto, o processo de demarcação
está suspenso desde setembro.
Segundo a assessoria de imprensa
da Funai, o órgão espera a conclusão
do julgamento sobre a demarcação da
Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima,
para publicar nova instrução normativa
sobre os estudos em Mato Grosso do Sul. Assim que
isso que for feito, o processo será retomado.
Entretanto, os líderes
da região continuam reclamando da falta de
terras. “Tiraram nossas terras e nos confinaram”,
afirma o texto assinado no aty guassu.
Getúlio Juca de Oliveira,
cacique da aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS), onde
vivem mais de 13 mil índios em pouco mais
de 3,5 mil hectares, afirmou hoje (3) à Agência
Brasil que os líderes querem saber o motivo
dos atrasos. Na assembléia, eles decidiram
convocar o presidente da Funai, Márcio Meira,
e um representante da Procuradoria em Dourados para
uma nova reunião em março.
A Funai informou que Meira deve
se reunir amanhã (4), em Brasília,
com o índio guarani-kaiowá sul-mato-grossense
Anastácio Peralta, membro da Comissão
Nacional de Política Indigenista (CNPI).
No encontro, deve ser definida a participação
do presidente da fundação no próximo
aty guassu.
+ Mais
Supremo retomará julgamento
de demarcação da Raposa Serra do Sol
no dia 18
5 de Março de 2009 - Marco
Antonio Soalheiro - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O julgamento no Supremo
Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade da
demarcação em faixa contínua
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em
Roraima, será retomado no dia 18 de março,
uma quarta-feira, com o voto do ministro Marco Aurélio
Mello. Em dezembro do ano passado, Marco Aurélio
pediu vista do processo, quando já tinham
sido proferidos oito votos favoráveis à
manutenção da demarcação
contínua, nos termos da homologação
feita pelo governo federal, em abril de 2005.
Se a maioria mantiver o entendimento,
terão de deixar parte da área de 1,7
milhão de hectares - onde vivem 18 mil índios
das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó
e Taurepang - um grupo de grandes produtores de
arroz e de aproximadamente 50 famílias de
agricultores brancos, que permaneceram em suas posses,
por não concordar com o valor das indenizações
oferecidas pela Fundação Nacional
do Índio (Funai).
Ainda faltam votar também
os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, presidente
do STF. Os ministros que já se manifestaram
podem mudar seus votos, caso se sensibilizem com
algum novo argumento que for apresentado. Logo,
ainda não está eliminada, pelo menos
tecnicamente, a possibilidade de uma decisão
pela permanência dos não-índios
dentro da reserva.
O julgamento foi iniciado em 27
de agosto de 2008 e suspenso inicialmente por um
pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes
Direito. No primeiro semestre do ano passado, uma
operação da Polícia Federal
(PF) esteve prestes a ser deflagrada para a retirada
à força dos não-índios.
Na época, pontes de acesso à terra
indígena foram destruídas e uma base
de resistência armada foi montada na Vila
Surumu pelos que se negavam a deixar a reserva.
Uma liminar do STF evitou o confronto, pois proibiu
a retirada de qualquer morador da área até
a decisão final do caso na Justiça.
+ Mais
Federação da Agricultura
de MS diz que processo de demarcação
cria instabilidade econômica
4 de Março de 2009 - Vinicius
Konchinski - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - A Federação da
Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do
Sul (Famasul) posicionou-se contrária à
demarcação de terras indígenas
no estado e informou que os estudos da Fundação
Nacional do Índio (Funai) causam uma instabilidade
ao setor produtivo sul-mato-grossense.
O presidente da Comissão
de Assuntos Fundiários e Indígenas
da entidade, Cristiano Bortolotto, afirmou em entrevista
à Agência Brasil que uma possível
ampliação de reservas pode comprometer
a economia da região mais produtiva do estado.
Segundo ele, a região sul,
foco dos estudos realizados pelos grupos de trabalho
da Funai, tem 22% do território do estado
e é responsável por 37% de todas as
exportações estaduais. Ele afirmou
também que, com o início do processo
de demarcação, vários investimentos
foram suspensos já que, segundo ele, propriedades
podem ser expropriadas para serem concedidas aos
indígenas.
“Essas portarias da Funai [que
determinaram o inícios dos estudos] paralisaram
os negócios porque criaram uma instabilidade
muito grande”, afirmou Bortolotto. “Esta instabilidade
só tende a segregar ainda mais os índios
e os produtores rurais.”
O representante da Famasul disse
ainda que, quem conhece a realidade de Mato Grosso
do Sul, sabe que todas as propriedades rurais do
estado são legais e devidamente registradas
em cartórios desde o início da colonização
da região, ainda no século 19. Para
ele, não é justo tentar resolver o
problema de falta de terras dos índios tirando
as terras dos produtores.
“Todas as áreas do governo
federal que poderiam ser cedidas aos índios
já foram demarcadas”, disse ele. “Se existe
uma injustiça contra os índios, somos
a favor de corrigi-la. Só não vamos
criar uma outra injustiça para que daqui
a dez, 50 ou 500 anos ela tenha que ser corrigida
também.”
Bortolotto afirmou que a proposta
da Funai de indenizar os produtores que perderem
suas terras devido à demarcação
é aceitável, porém ressaltou
que os valores que serão pagos pelas áreas
devem ser compatíveis com os de mercado e
que a Funai e o governo federal devem honrá-los
- o que não costuma acontecer, segundo ele.
“Eles dizem que pagam, mas não pagam.”
Ele disse também a entidade
está disposta a discutir uma solução
mais adequada para a questão.
Para ele, entretanto, a solução
ideal para o problema é a inclusão
total dos índios na sociedade.
“Os indígenas não
tem produção [agropecuária]
e aqui não dá mais para viver da caça
e pesca”, afirmou. “Nós, brancos, pardos,
negros já tivemos outras formas de vida,
mas os meios evoluem. O índio quer um celular,
uma vida conforme as coisas evoluíram.”
