Manaus
(12/03/2009) - A Superintendência do Ibama
do Amazonas realizou hoje uma coletiva para a imprensa
onde foi apresentado o Relatório de Atividades
2008. Durante 2008, em todo o Estado do Amazonas,
o Ibama realizou ações de prevenção,
monitoramento e controle das diversas atividades
relacionadas ao uso dos recursos naturais no Estado,
visando combater atividades ilegais que possam comprometer
a sustentabilidade desses recursos e a conservação
e preservação de ambientes naturais.
As ações da Divisão
de Fiscalização e Controle ao longo
do ano, desenvolvidas especialmente no âmbito
do Plano de Ação para a Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal
- PPCDAM, geraram a abertura de vários processos
administrativos. Ao todo foram aplicados 1007 autos
de infrações, referentes a ilícitos
contra a flora, fauna, poluição ou
degradação do meio ambiente, somando
mais de R$ 521,4 milhões em multas.
O Estado do Amazonas tem 62 municípios,
em 49 deles foi registrado algum tipo de sanção
administrativa aplicada pelo Ibama. Manaus foi o
município com maior número das sanções
aplicadas, seguido de Lábrea, Tefé,
Parintins e Novo Airão. A maior parte das
sanções administrativas aplicadas
em 2008 está relacionada à utilização
ilegal de recursos florestais.
Dentre as ações
desenvolvidas pelo setor de Recursos Pesqueiros,
destacam-se os projetos de manejo, representados
pelos Acordos de Pesca e Manejo de Pirarucu (Arapaima
gigas) que vêm sendo promovidos, acompanhados
e supervisionados pelo Ibama. Em 2008, foram liberadas
cotas de captura de pirarucu em 8 municípios
(Juruá, Jutaí, Tefé, Fonte
Boa, Itacoatiara, Silves, Itapiranga e Nhamundá),
totalizando 21.817 unidades autorizados para a captura.
Quanto às atividades relativas
à fauna, foram registradas a entrada de 464
animais no Centro de Triagem de Animais Silvestres
– Cetas/Manaus/AM, oriundos de entregas espontâneas,
apreensões e resgates, estes dois últimos
realizados pelo Ibama e por instituições
parceiras como a Polícia Ambiental, Secretaria
de Meio Ambiente do Município de Manaus,
Exército e prefeituras do interior. No entanto,
os dados de apreensões registrados pelo Cetas/Ibama/AM
não retratam o universo de apreensões
efetuadas pela equipe de fiscalização,
que foi de 18.087 animais, pois muitos dos animais
apreendidos são soltos no próprio
local da apreensão, quando as condições
para isto são favoráveis. Quelônios
por exemplo, às vezes são apreendidos
em embarcações nos rios onde foram
capturados. Nesse caso, são soltos imediatamente.
Dentre os animais que passaram pelo Cetas/Ibama/AM
em 2008, há espécies que estão
na lista de animais ameaçados de extinção,
como por exemplo: sauim-de-coleira (Saguinus bicolor),
onça pintada (Panthera onca), onça
parda (Puma concolor), peixe-boi (Trichechus inunguis),
falcão peregrino (Falco peregrinus).
Entre os programas de Educação
Ambiental desenvolvidos, destaca-se o projeto pioneiro
de Reeducação de Infratores Ambientais,
coordenado pelo Núcleo de Educação
Ambiental; foram 6 cursos oferecidos para 100 apenados.
Esse projeto, que conta com o apoio do tem o objetivo
de promover a educação ambiental de
infratores, para que não sejam reincidentes
em crimes ambientais e para que possam ser multiplicadores
das informações referentes ao meio
ambiente. Ainda dentro das ações de
Educação Ambiental e cidadã
destacam-se os cursos de capacitação
de Agentes Ambientais Voluntários, Coordenado
pelo Núcleo de Agentes Ambientais Voluntários.
De 2002 a 2008, o programa capacitou 1942 pessoas
em 29 municípios do Amazonas. Esses programas
têm apoio de outras instituições,
como por exemplo, Ministério Público
(estadual e federal), Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas – IPAAM, Secretaria de Meio
Ambiente de Manaus e de municípios do interior,
entre outras.
A Superintendência do Ibama
do Amazonas – Supes/AM tem a atribuição
de integrar e coordenar o planejamento, execução,
monitoramento de ações, bem como gerenciar
as atividades administrativas necessárias
para a operacionalização dessas ações
e projetos, as quais são desempenhadas por
diversos setores da Supes e de unidades instaladas
no interior do Estado. Nesse sentido, o levantamento,
análise e integração de informações
quantitativas e qualitativas são de fundamental
importância para o gerenciamento das questões
ambientais a curto, médio e longo prazo,
no Estado e região.
Atualmente, no Amazonas, o Ibama
conta com 147 servidores distribuídos na
Superintendência em Manaus e em cinco unidades
descentralizadas (Tabatinga, Tefé, Parintins,
Humaitá, Lábrea), os quais têm
sob sua jurisdição outros municípios,
de acordo com suas proximidades geográficas,
perfazendo ao todo os 1.549.586 km2 de área
do Estado, que correspondem a 40,7% do espaço
da região Norte e 18,4% do território
brasileiro.
Durante muitos anos, o Ibama foi
um dos únicos (em algumas localidades o único)
órgãos responsáveis pelas ações
de prevenção e controle ambiental
no Amazonas e na Amazônia como um todo. Nos
últimos anos essa realidade tem pouco a pouco
sido mudada por meio do rapasse de algumas atribuições
a outras organizações estaduais e
municipais e também pela ampliação
e fortalecimento de parcerias com outras instituições
governamentais, entidades da sociedade civil organizada
e imprensa. No entanto, considerando-se a extensão
territorial do Amazonas e da Amazônia e dada
a complexidade dos aspectos geográfico, ambiental,
social, econômico e cultural que envolve,
é essencial que esses processos sejam ampliados
e fortalecidos.
Natália A. de Souza Lima
+ Mais
Minc anuncia ações
para guerra total ao desmatamento em 2009
Brasília (10/03/2009) -
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, declarou
que em 2009 haverá guerra total ao desmatamento
e que para isso ações como de fiscalização
e repressão serão associadas a medidas
estruturantes, planejadas e de inteligência,
para torná-las mais ágeis e com maior
mobilidade. Entre as ações anunciadas
pelo ministro estão a assinatura do pacto
da pecuária, em parceira com a Associação
Brasileira de Exportadores de Carne (Abiec), o anúncio
da entrada de mais oito municípios na lista
dos maiores desmatadores e a retirada de quatro
deles, por tem cumprido já os requisitos
necessários. “Vamos acelerar o lado econômico
das alternativas, mas entrarem com ações
contra o boi pirata, a madeira pirata e o crime
ambiente”, disse.
Carlos Minc anunciou que nos próximos
meses o MMA estará ajuizando mais de 60 ações
contra crimes ambientais e que a partir de agora,
tanto o MMA quanto o Ibama poderão convocar
a Força Nacional para ajudar no combate ao
desmatamento. Para uma platéia composta de
secretários estaduais de Meio Ambiente e
superintendentes regionais do Ibama, Minc enumerou
as atividades que o MMA vem envolvendo para coibir
o desmatamento. Também participam da reunião
de planejamento o Exército Brasileiro e as
polícias Federal e Rodoviária Federal.
Entre as ações relacionados
pelo ministro, os acordos setoriais (soja, madeira,
minérios, Fiesp e bancos privados); o acordo
com o ministro Tarso Genro para que o Ibama possa
convocar a Força Nacional; a ações
de sustentabilidade, que iniciam com a chegada dos
recursos do Fundo Amazônia, a implantação
do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE),
o combate ao manejo pirata, as ações
positivas envolvendo os municípios e os convênios
com os estados e o cumpra-se das leis. “A guerra
começa agora e será uma guerra total”,
garantiu o ministro.
O ministro falou aos participantes
na abertura da reunião de planejamento para
o combate ao desmatamento na Amazônia 2009,
ocorrida hoje (10), no Ibama sede. A reunião
está prevista para durar três dias,
durante os quais serão debatidas estratégias
e definidas ações de controle e comando,
e as diretrizes estipuladas no Plano de Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM),
coordenado pela Casa Civil e executado por 14 ministérios.
Entre as ações a
serem definidas, o ajuste das estratégia
de ação de fiscalização
ambiental federal, a localização das
bases operativas, o orçamento, as prioridades
e as metas das operações para o combate
ao desmatamento. Uma das novidades será a
adoção de medidas de proteção
social nas localidades sob fiscalização,
visando amenizar as consequências para a população
carente de eventuais perdas e postos de trabalho
devido às sanções impostas
com empresas que cometem crimes ambientais.
Suelene Gusmão
Ascom/MMA
