09/03/2009
- No dia 14 de março, sábado próximo,
comemora-se o Dia Mundial de Luta contra Barragens
e o Movimento dos Ameaçados por Barragens
(Moab), do Vale do Ribeira, em SP promoverá
uma manifestação na cidade de Adrianópolis
(PR), em protesto contra a usina de Tijuco Alto.
Começam também as comemorações
de 20 anos de resistência do Moab contra as
barragens no Rio Ribeira de Iguape.
"Terra sim, barragem não!"
é o slogan do Movimento dos Ameaçados
por Barragens (Moab) do Vale Ribeira, região
que abrange os estados de São Paulo e Paraná.
Como em todos os anos, o Moab promoverá em
14 de março, sábado, Dia Mundial de
Luta contra Barragens, uma manifestação
contra a construção da usina de Tijuco
Alto, pleiteada desde a década de 1980 pela
Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa
do Grupo Votorantim, como geradora de energia para
sua fábrica na região de Sorocaba
(SP). A manifestação do próximo
sábado será na cidade de Adrianópolis,
do lado paranaense do Vale do Ribeira, e terá
início de manhã com uma concentração
no município vizinho de Ribeira, do lado
paulista. Ambos são separados por uma ponte
sobre o Rio Ribeira de Iguape. (Veja no final do
texto).
Terra Sim! Barragem Não!
O Moab também está
completando 20 anos de luta contra barragens no
Rio Ribeira de Iguape e pelo direito à terra.
Embora sua fundação formal tenha se
dado em 1991, o movimento se articulou efetivamente
em 1989, diante da ameaça da construção
de hidrelétricas no Rio Ribeira. Quem conta
um pouco dessa história é a irmã
Maria Sueli Berlanga, uma das coordenadoras do Moab,
militante de primeira hora do movimento e integrante
da EEACONE (Equipe de Articulação
das Comunidaddes Negras do Vale do Ribeira), organização
que atua no Vale do Ribeira. “Era fevereiro de 1986
e estávamos no Quilombo de Ivaporunduva fazendo
mais uma reunião de leituras bíblicas
reunindo lideranças de várias comunidades
quilombolas quando surgiu o assunto da construção
das barragens”, explica.
Começou aí a conversa
entre as comunidades para entender o que isso significava.
Basicamente sérios prejuízos sociais
e ambientais, disfarçados em promessas de
“progresso” e “geração de empregos”
para a região. Três anos depois, o
movimento estava mais estruturado mas só
em 1991 ganharia o nome de Moab. A partir daí,
todos os anos, no mês de março, quando
se comemora o Dia Mundial de Luta contra as Barragens,
o Moab coloca suas faixas e seus militantes na rua
ao lado de outros movimentos sociais e do Movimento
dos Atingidos por Barragens, MAB, que tem caráter
nacional, para sensibilizar a sociedade contra a
construção de hidrelétricas.
Principal conquista foi a conscientização
Na avaliação de
irmã Sueli, a conquista fundamental do movimento
foi a organização das comunidades
em torno dessa luta. “Na primeira manifestação
pública que fizemos em Registro, o pessoal
não tinha coragem de abrir as faixas”, conta.
"Hoje, 20 anos depois, o grande ganho do Moab
é a efetiva participação das
comunidades quilombolas e não quilombolas
do Vale do Ribeira".
Da descoberta do projeto da hidrelétrica
pelas comunidades até hoje muita coisa aconteceu.
A CBA, por exemplo, na expectativa de que o projeto
de Tijuco Alto seria aprovado rapidamente, começou
a comprar terras na região a ser alagada
pela obra, pressionado os moradores a vender. Muitos
dos que venderam terminaram engrossando o contingente
de moradores miseráveis da periferia de Curitiba,
capital do Paraná. Os resultados foram desastrosos
para o desenvolvimento do Vale do Ribeira que estancou
nos lugares onde se previam as barragens. As terras
compradas ficaram abandonadas e os que não
venderam não quiseram investir em algo de
futuro incerto.
Depois de muitas idas e vindas,
incluindo a saída do projeto da esfera estadual
para a federal, já que o Ribeira de Iguape
é um rio federal porque abrange dois estados
(São Paulo e Paraná); o indeferimento
do primeiro EIA-Rima em 2003 e a apresentação
de um novo em 2005, em fevereiro do ano passado,
o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis) emitiu parecer
favorável ao empreendimento. Saiba mais.
Apesar da grande resistência
regional, de problemas metodológicos na elaboração
dos estudos de impacto ambiental e de recomendação
do Ministério Público para não
emitir a Licença Prévia, a equipe
técnica do órgão federal elaborou
relatório concluindo pela viabilidade ambiental
da usina hidrelétrica.
Por essa razão, em março
de 2008, o Moab promoveu um grande protesto, com
mais 400 pessoas, desta vez em frente ao Ibama-SP.
Depois de horas de manifestações e
negociações o órgão
federal assumiu alguns compromissos como realizar
uma audiência pública em Registro e
levar em conta aspectos que segundo as comunidades
não haviam sido considerados. Nenhum dos
compromissos foi cumprido. Leia mais.
Caminhada na BR e protesto no
Ibama-SP
O vereador recém-eleito
pelo município de Eldorado, José Rodrigues,
um dos fundadores do Moab, conta que naquela época,
ele era o representante das comunidades quilombolas
do Vale do Ribeira no movimento. “Uma das vitórias
importantes que o Moab conseguiu foi retardar o
licenciamento ambiental da obra, fazendo com que
o Ibama reestudasse o assunto”, avalia. “Nossa luta
serviu e continua a servir para promover a conscientização
das comunidades e da população em
geral sobre o que significa a construção
de Tijuco Alto". Entre as conquistas do Moab,
irmã Sueli cita a audiência pública
do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)
do Estado de São Paulo, realizada em 26 de
maio de 1994, na sede da Secretaria Estadual do
Meio Ambiente e que acabou durando 13 horas. "Foi
um momento de enfrentamento fundamental para envolver
as pessoas na luta e ganhar tempo para que o movimento
se fortalecesse".
Tanto ela quanto Rodrigues consideram
que dois marcos na história do Moab foram
a caminhada na BR-116 em março de 2007, e
a manifestação no Ibama-SP em 2008.
O Moab vive da ajuda e solidariedade
de outras organizações que atuam no
Vale do Ribeira e sua secretaria geral fica em Eldorado.
De acordo com irmã Sueli, o evento de sábado
próximo, em Adrianópolis tem o apoio
da Cese (Coordenadoria Ecumênica de Serviço)
o). “Decidimos fazer a manifestação
em Adrianópolis porque será um dos
municípios mais atingidos caso a barragem
seja construída e queremos reforçar
a participação da população
da cidade para unir forças”. Para saber mais
acesse o site da campanha.
ISA, Inês Zanchetta.
