12/03/2009
- A paulista Cariniana legalis agradece. Mais conhecida
como jequitibá rosa, árvore centenária
considerada símbolo do Estado de São
Paulo, esta espécie frondosa e que chega
a atingir 50 metros de altura, poderá ter
muito mais sementes germinando em um dos seus hábitats
mais privilegiados no estado, o Parque Intervales.
Foi aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente
- CONSEMA, em 18.02, o Relatório elaborado
pela Comissão Especial de Biodiversidade,
Florestas, Parques e Áreas Protegidas do
órgão, referente ao Plano de Manejo
do parque.
Com a aprovação,
o Plano de Manejo poderá agora ser implementado,
aprimorando a gestão ambiental de Intervales
e do seu entorno, fazendo a alegria dos jequitibás
rosa, onças pintadas, sapos de chifre, quilombolas,
bananicultores, mineradoras, prefeituras, ambientalistas
e tantos outros que poderão conviver mais
harmonicamente e em prol da biodiversidade da região
do sudoeste do Estado, entre os vales formados pelos
rios Paranapanema e Ribeira de Iguape, e que se
constitui numa das mais generosas porções
preservadas da Mata Atlântica em solo paulista,
rica em cavernas e sítios arqueológicos,
históricos e culturais.
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O Plano de Manejo, conforme estabelece
o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
– SNUC, através da Lei Federal nº 9.985/2000,
é o documento técnico mediante o qual,
com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade
de Conservação - UC, se estabelece
o seu zoneamento e as normas que devem presidir
o uso da área e o manejo dos recursos naturais,
inclusive a implantação das estruturas
físicas necessárias à gestão
da unidade.
O Plano proposto para o Parque
Estadual Intervales – PEI, administrado pela Fundação
Florestal, instituição vinculada à
Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, foi
desenvolvido ao longo de dois anos e foi finalizado
em setembro de 2008, tendo sido elaborado por técnicos
da Fundação Florestal e professores
e pesquisadores do Departamento de Geografia da
Universidade de São Paulo – USP, com participação
de especialistas do Instituto Geológico e
de várias outras instituições,
envolvendo 66 pesquisadores e técnicos, além
de inúmeros colaboradores. As discussões
também levaram à realização
de mais de 35 eventos e envolveram recursos da ordem
de R$ 300 mil reais.
A comissão especial do
CONSEMA, que se reuniu por duas oportunidades, no
final de 2008 e no início de 2009, para avaliar
o Plano de Manejo proposto para o PEI, considerou-o
“adequado e suficiente”, ressaltando “a qualidade
das informações e das propostas apresentadas”
e também afirmando que as “dúvidas
e os questionamentos apresentados durante as discussões
foram adequadamente esclarecidos.”
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Entre outras considerações
julgadas mais relevantes, a comissão destacou
a integração com as outras Unidades
de Conservação que formam, junto com
Intervales, o Contínuo Ecológico de
Paranapiacaba, o segundo e mais importante corredor
ecológico de Mata Atlântica do Estado;
a ativa participação do Conselho Gestor
do PEI na elaboração do Plano; a intensa
discussão sobre os eventuais conflitos com
usos e atividades no entorno do PEI, agricultura,
mineração e assentamentos, em função
do estabelecimento de diretrizes e recomendações
na Zona de Amortecimento; a identificação
de áreas de grande importância ecológica
que representam oportunidades para a ampliação
da área protegida na região, o que
poderá ser viabilizado por meio da criação
de RPPNs, averbação de reservas legais
para compensação de propriedades com
vegetação insuficiente ou pela anexação,
ao PEI, de áreas devolutas, e alocação
de recursos de compensação ambiental
em processos de licenciamento.
Parque Estadual criado em 1995
O PEI possui área de 41.704
hectares, com perímetro de aproximadamente
229 quilômetros, recebe, aproximadamente,
9 mil visitantes por ano e abrange os municípios
de Ribeirão Grande, de Guapiara, de Sete
Barras, de Iporanga e de Eldorado. Foi criado por
decreto estadual em 1995 e, entre outras legislações
específicas, é protegido pelo decreto
estadual de 1984 que declarou a APA Serra do Mar,
pela resolução de 1985 relativo ao
Tombamento da Serra do Mar e Paranapiacaba, pela
resolução da UNESCO de 1991 que o
incluiu na Zona Núcleo da Reserva da Biosfera
da Mata Atlântica e pela Declaração
da UNESCO de 1999, como Sítio do Patrimônio
Natural Mundial da Humanidade.
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Sua fauna destaca-se pelas 751
espécies registradas de invertebrados, além
de, entre os vertebrados, 49 de peixes, 101 de anfíbios,
44 de répteis, 379 de aves e 121 de mamíferos
– incluindo no geral 325 de interesse especial para
conservação. Apresenta trilhas de
curta e média duração, com
acesso a cachoeiras, cavernas e mirantes, com trechos
de floresta em bom estado de conservação.
Permite atividades de “bird-watching” - observação
de aves -, muito apreciado por visitantes estrangeiros.
Em seu patrimônio histórico-cultural,
destacam-se a Capela de Santo Inácio e Encanados
no entorno.
Sua sede fica localizada em Ribeirão
Grande, à Estrada Municipal, km 25, distante
cerca de 270 quilômetros da capital, iniciando-se
a viagem pela rodovia Castelo Branco. O acesso aos
núcleos do Vale do Ribeira é feito
a partir da rodovia Régis Bittencourt.
Texto: Mário Senaga Fotografia: Pedro Calado
