03/04/2009
- Especialistas de diversos setores reuniram-se
nos últimos três dias na CETESB – Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental, órgão
da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, para discutir
sobre a utilização de resíduos
industriais como matéria-prima na fabricação
de micronutrientes agrícolas, aproveitando
especialmente elementos químicos como o zinco,
boro, cobalto, cobre, ferro, manganês e molibdênio.
A reunião, iniciada na
quarta-feira (1º/4), foi a quarta reunião
do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Uso
de Resíduos Industriais Indicados como Matéria-Prima
para Fabricação de Produtos Fornecedores
de Micronutrientes Utilizados como Insumo Agrícola,
cuja coordenação encontra-se a cargo
de Lady Virgínia Traldi Meneses, da CETESB.
O grupo conta, ainda, com a participação
de representantes de diversos órgãos
federais das áreas ambiental, agrícola
e de saúde, organizações não
governamentais, associações e indústrias.
Segundo Traldi, “a CETESB estuda,
já há cerca de vinte anos, a questão
da utilização de resíduos industriais
na fabricação de micronutrientes,
com foco principalmente na reciclagem”. O assunto
é de grande importância, exigindo que
o interesse pelas substâncias de valor agronômico
presentes nos resíduos seja acompanhado da
preocupação com os contaminantes existentes
nessa matéria-prima que colocam em risco
a saúde pública e o meio ambiente.
A representante da CETESB enfatiza
que a questão tenha um equacionamento em
âmbito nacional, homogeneizando critérios
para a utilização dos resíduos.
Não basta um Estado estabelecer normas, já
que um resíduo pode ser gerado num local
e utilizado em outro. Além disso, é
preciso lembrar que o problema tem múltiplas
interfaces, passando pela qualidade dos micronutrientes
para uso agrícola, proteção
da qualidade do solo, sanidade dos produtos agrícolas
e outras, envolvendo, assim, várias instituições.
Foi por este motivo que o Conselho
Nacional do Meio Ambiente – CONAMA deliberou pela
criação, em outubro de 2008, do grupo
de trabalho no âmbito da Câmara Técnica
de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão
de Resíduos. O novo organismo estabeleceu,
como metodologia de trabalho, a realização
de encontros técnicos para levantar subsídios
para a compreensão do problema, envolvendo
todos os setores envolvidos na questão: órgãos
ambientais estaduais e federais, de saúde
e da agricultura, além dos Ministérios
Públicos Estaduais e Federal, setor produtivo
de micronutrientes e representantes da universidade
e organizações não governamentais.
Com essa finalidade, durante os
três dias de trabalho encerrados nesta sexta-feira
(3/4), o grupo técnico discutiu questões
de ecologia do solo, ecofisiologia vegetal, absorção
de contaminantes, efeitos dos contaminantes no meio
ambiente, diagnóstico do solo, uso de fertilizantes
com micronutrientes e outras. As discussões
passam ainda por questões como a cadeia produtiva,
tecnologias de produção, legislação,
licenciamento, fiscalização e controle
ambientais.
A expectativa dos membros do grupo
de trabalho é de finalizar as discussões
nos próximos meses e produzir um relatório
final definindo a viabilidade do uso dos resíduos
na produção de micronutrientes. No
final do processo, o CONAMA deverá emitir
uma resolução definindo os critérios
com essa finalidade.
Fotos: Zé Jorge
