A criação
de cerca de 2,3 milhões de hectares de unidades
de conservação no Amazonas será
oficialmente anunciada na quinta-feira (26). As
seis unidades anunciadas pelo governo do estado
complementam o mosaico de UCs da área de
influência da BR-319. No ano passado, cinco
UCs federais foram criadas e uma foi ampliada na
área da rodovia, com um total de aproximadamente
5,5 milhões de hectares. Dessa vez, serão
criados um parque estadual, uma reserva extrativista,
duas reservas de desenvolvimento sustentável
e duas florestas estaduais.
O mosaico de UCs que está
sendo criado na área de influência
da BR-319 é indispensável para conter
a pressão sobre o meio ambiente decorrente
do possível asfaltamento da rodovia. Os mosaicos
possibilitam a gestão integrada de um grupo
de unidades de conservação, com o
compartilhamento de equipamentos, infraestrutura
e recursos humanos. Além de viabilizar uma
gestão mais eficiente, o mosaico de UCs da
BR-319 forma uma grande área contínua
de proteção ambiental, mais representativa
da diversidade biológica local, que serve
como barreira de proteção contra o
desmatamento.
De acordo com estudos do WWF-Brasil,
para garantir a conservação de uma
amostra ecologicamente representativa da diversidade
biológica, é preciso proteger cerca
de 30% da Amazônia brasileira. No entanto,
para a manutenção dos fluxos, processos
e serviços ecológicos, tão
importantes num cenário de mudanças
climáticas, é preciso conservar 60%
da Amazônia. As estratégias de combate
e redução do desmatamento devem seguir
várias frentes de atuação,
com destaque para a criação de áreas
protegidas. Mas deve ser dada atenção
especial para o mercado ilegal de terras e para
os polos de atração, como grandes
obras de infraestrutura e pavimentação
de estradas.
Em setembro do ano passado, o
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou
que o processo de licenciamento da rodovia estava
suspenso, até que fosse feito um plano de
implementação das unidades de conservação
ao longo da estrada. O ministro justificou a medida
pelo fato de que a pavimentação de
rodovias costuma servir como incentivo para o desmatamento,
como aconteceu na área da BR-163, onde apenas
o anúncio do asfaltamento ampliou o desmatamento
em 500%.
“No caso da BR-319, os esforços
do governo federal de conter a pressão sobre
o meio ambiente recebem agora um importante reforço,
com a iniciativa do governo do Amazonas de criar
as seis unidades estaduais”, afirma a secretária-geral
do WWF-Brasil, Denise Hamú. “Essas áreas
são fundamentais para manter uma mostra representativa
da diversidade biológica da região,
já que englobam alguns dos ambientes menos
protegidos da Amazônia, como as campinas.
Situadas entre os vales dos rios Purus e Madeira,
vão ajudar a proteger a grande variedade
de peixes encontrada, além de colaborar para
a manutenção dos modos de vida de
um número significativo de comunidades ribeirinhas,
que vivem do extrativismo de óleos, castanhas
e seringa”, explica.
A criação das unidades
de conservação que compõem
o mosaico, tanto federais quanto estaduais, foi
decidida após seis consultas públicas,
realizadas em julho de 2006 em municípios
amazonenses. Durante as reuniões, que contaram
com apoio do WWF-Brasil e do Programa Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa), foram colhidas
as opiniões de representantes do setor empresarial,
de associações comunitárias
e da população em geral. A criação
das unidades de conservação e a definição
da categoria de UC mais adequada para cada área
foram decididas com base nessas consultas públicas.
Segundo a secretária-geral
do WWF-Brasil, no entanto, apenas a criação
das unidades de conservação não
garante a proteção ambiental almejada.
“Depois de oficializar a criação das
UCs, é preciso que haja esforços para
efetivar sua implementação. O passo
mais urgente é a alocação de
pessoal para a gestão das áreas. Então
é indispensável definir claramente
os limites de cada área, indenizar eventuais
ocupantes legítimos e buscar a concessão
real de uso da terra para as comunidades locais,
além de constituir e capacitar os conselhos
gestores e elaborar os planos de manejo”, explica
Denise Hamú.
Para cumprir esses passos na implementação
das UCs, o mosaico da região da BR-319 conta
com o apoio do Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa). Das seis novas UCs criadas
pelo governo do Amazonas, quatro podem ser incluídas
no Arpa. Das seis UCs federais criadas em 2008,
duas já foram incluídas entre as unidades
que recebem apoio direto do Arpa e outras duas ainda
podem ser incluídas. Além do apoio
do Arpa, o WWF-Brasil tem contribuído para
a efetivação desse e de outros mosaicos,
por meio da sistematização e da disseminação
dos aprendizados de atores diversos a respeito desse
tipo de estratégia de gestão conjunta
de áreas protegidas.
Solenidade
O evento de lançamento
das unidades de conservação acontecerá
no acampamento do 6º Batalhão de Engenharia
Civil, no quilômetro 215 da BR-319. Contará
com a presença do governador do estado, Eduardo
Braga, do ministro dos Transportes, Alfredo Pereira
do Nascimento, da secretária de estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
Nadia Cristina D’Ávila Ferreira, e do superintendente
de conservação do WWF-Brasil, Cláudio
Maretti, entre outras autoridades.
Depois da oficialização
da criação das UCs estaduais em campo,
o governador do Amazonas e os convidados retornam
a Manaus, onde acontecerá a solenidade de
criação do Fórum Amazonense
de Mudanças Climáticas Globais, Biodiversidade
e Serviços Ambientais. O governo do estado
pretende que o Fórum seja um espaço
de discussão sobre o tema das mudanças
climáticas e temas relacionados, como energia,
biodiversidade, florestas e serviços ambientais.
