Para tirar
o bioma Mata Atlântica da beira da extinção,
cerca de quarenta organizações ambientalistas,
indivíduos, empresas e governos se uniram
para lançar, hoje, o Pacto pela Restauração
da Mata Atlântica.
São Paulo, 07 de abril
de 2009 — A iniciativa visa promover a restauração
florestal em larga escala por meio da integração
de ações e da ampliação
do alcance dos projetos, criando sinergias entre
os diferentes agentes que atuam na região.
“A perda de cobertura florestal e a fragmentação
dos remanescentes compromete a biodiversidade e
os serviços ambientais da Mata Atlântica.
É necessário reverter o processo de
degradação e começar um amplo
programa de recuperação dessa floresta.
A restauração florestal deverá
estar associada a outras ações, como
a criação de Unidades de Conservação,
mosaicos e corredores de biodiversidade, a promoção
do uso sustentável dos recursos naturais
e a eficácia de instrumentos de fiscalização
e controle. Somente assim será possível
manter vivo este bioma, que garante o abastecimento
de água para quase 130 milhões de
pessoas, além de ser um dos maiores repositórios
de biodiversidade do planeta”, comenta Miguel Calmon,
coordenador geral do Conselho de Coordenação
do Pacto pela Restauração da Mata
Atlântica.
Durante os últimos dois
anos, especialistas de algumas das principais organizações
que atuam no bioma realizaram um mapeamento que
identificou 15 milhões de hectares de áreas
potenciais para restauração na Mata
Atlântica. A meta do Pacto é ter essa
área restaurada até 2050, a partir
de um esforço coletivo que também
visa disseminar informações sobre
técnicas de restauração florestal
a fim de melhorar a qualidade dos projetos e monitorar
as ações desenvolvidas em toda a Mata
Atlântica, ampliando a eficácia do
reflorestamento e os índices de sucesso.
Além do setor privado, o Pacto irá
estabelecer parcerias com os governos estaduais,
municipais e o federal, que tem a meta oficial de
preservar 10% do bioma.
A iniciativa conjunta também
prevê a geração de trabalho
e renda na cadeia produtiva da restauração
por meio da manutenção das áreas,
produção de mudas, coleta de sementes,
valoração e pagamento por serviços
ambientais. Os esforços também vão
se concentrar em ações de facilitação
do cumprimento do Código Florestal brasileiro
através da adequação ambiental
das propriedades rurais, por meio da averbação
de reservas legais e áreas de preservação
permanente nos 17 estados do bioma Mata Atlântica.
Mais de 40 organizações já
aderiram ao Pacto pela Restauração
da Mata Atlântica e a expectativa é
que muitas outras estarão participando.
O Pacto pretende, ainda, realizar
eventos regionais para garantir a adesão
de atores locais, promover cursos e treinamentos
para a capacitação em restauração
florestal nas principais regiões da Mata
Atlântica e o estímulo à formação
de centros de excelência em reflorestamento
e serviços ambientais. Além disso,
também está prevista a criação
de um fundo privado para apoiar as ações
diretas de restauração e garantir
a sustentabilidade e a escala dos esforços
planejados.
As organizações
que aderiram ao Pacto pela Restauração
da Mata Atlântica até o momento são:
Associação Copaíba
* Associação Flora Brasil * Associação
Mico-Leão-Dourado * Associação
para a Proteção da Mata Atlântica
do Nordeste - AMANE * Associação para
a Proteção do Meio Ambiente e da Vida
- APREMAVI * Associação VALOR NATURAL
* Care Brasil * Centro de Pesquisas Ambientais do
Nordeste - CEPAN * Conservação Internacional
* Conservation Strategy * Federação
das Reservas Particulares do Estado de São
Paulo - FREPRESP * Fundação Brasil
Cidadão * Fundação Elvira Mascarim
* Fundação O Boticário para
a Proteção da Natureza * Fundação
SOS Mata Atlântica * Governo do Estado de
São Paulo * Governo do Estado do Espírito
Santo * Governo do Estado do Rio de Janeiro * Instituto
Água Boa * Instituto Ambiental do Paraná
- IAP * Instituto Amigos da Reserva da Biosfera
da Mata Atlântica IA-RBMA * Instituto BioAtlântica
* Instituto Cabruca * Instituto Cidades * Instituto
de Biodiversidade * Instituto de Estudos Ambientais
- MATER NATURA * Instituto de Estudos do Sul da
Bahia - IESB * Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica
- IPEMA * Instituto de Pesquisas Ecológicas
* Instituto ECOAR * Instituto Ecosolidário
* Instituto Estadual do Meio Ambiente – ES * Instituto
Floresta Viva * Instituto IBiosfera - Conservação
e Desenvolvimento Sustentável * Instituto
Itapoty * Instituto Terra de Preservação
Ambiental * Laboratório de Ecologia e Restauração
Florestal da Escola Superior de Agricultura Luiz
de Queiroz da Universidade de São Paulo -LERF/ESALQ/USP
* Ministério do Meio Ambiente - MMA * Movimento
de Defesa de Porto Seguro * ONG Preservação
* Programa da Terra - PROTER * Rede de ONGs da Mata
Atlântica - RMA * RPPN de Baturité
* Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São
Paulo * Secretaria do Meio Ambiente do Município
de Pardinho (SP) * Sociedade de Proteção
da Vida Selvagem e Educação Ambiental
- SPVS * Sociedade para a Conservação
de Aves do Brasil - SAVE Brasil * The Nature Conservancy
* União Internacional para a Conservação
da Natureza - IUCN * Universidade Federal de Pernambuco
- UFPE * Vale * WWF- BRASIL *
Restaurar é preciso
Para o sucesso das ações
de restauração e redução
dos custos envolvidos neste processo de forma a
guiar os passos do Pacto foi desenvolvido o ‘Referencial
Teórico sobre Restauração Ecológica
da Mata Atlântica. Elaborado pelo Laboratório
de Ecologia e Restauração Florestal
(LERF) da ESALQ/USP, o documento contém metodologias
e informações técnicas sobre
reflorestamento e pretende apoiar o engajamento
de atores importantes para o alcance das metas.
Para obter a escala necessária para o seu
sucesso, o Pacto formará uma grande rede
de colaboradores, projetos, associações,
redes de sementes, comunidade e indivíduos
comprometidos com a restauração dessa
importante e altamente ameaçada floresta.
A restauração florestal
traz vários benefícios para a biodiversidade
e para a sociedade, entre eles: o aumento de conectividade
entre os remanescentes florestais, viabilizando
a troca genética e assim a proteção
da biodiversidade; a regulação do
clima e a mitigação dos efeitos de
gases estufa; a proteção hídrica
por meio das matas ciliares que filtram sedimentos
e poluentes; a proteção do solo, minimizando
a erosão e a sua degradação;
além de garantir o fornecimento de diversos
produtos, como madeiras, plantas medicinais e outros.
Objetivos do Pacto para a Restauração
da Mata Atlântica
- Geração, sistematização
e difusão de conhecimentos sobre restauração
florestal;
- Divulgação de experiências
de restauração na Mata Atlântica,
considerando seus aspectos técnicos, socioeconômicos
e operacionais;
- Captação e mobilização
de recursos para apoio a ações e projetos
de restauração florestal;
- Contribuição para formulação
e implementação de políticas
públicas que contribuam para a restauração
florestal na Mata Atlântica;
- Monitoramento dos projetos de restauração
e avaliação de seus resultados;
- Valoração dos serviços ambientais
ou ecossistêmicos oferecidos para a sociedade
pelas áreas remanescentes e em restauração,
reforçando sua importância para a qualidade
de vida e os meios de produção, aproveitando
oportunidades nos mercados de carbono e água;
- Geração e ampliação
das oportunidades de trabalho e renda na cadeia
produtiva da restauração florestal
em regiões de domínio da Mata Atlântica;
- Integração dos atuais esforços
e estabelecimento de parcerias estratégicas
para a cooperação entre signatários
do Pacto visando a adequação ambiental
de propriedades rurais ao Código Florestal;
- Desenvolvimento e disseminação contínua
de tecnologias e conhecimentos visando ampliar a
escala das ações de restauração,
otimizar e promover a melhoria da qualidade de seus
resultados, e contribuir para a diminuição
dos custos de restauração florestal;
- Promover e incentivar a realização
de oportunidades de capacitação e
qualificação dos diferentes atores
envolvidos em ações e projetos de
restauração florestal
Para conhecer mais sobre a iniciativa,
visite: www.pactomataatlantica.org.br ou entre em
contato com a secretária da coordenação
do Pacto pelo telefone: (11) 2232-2963
Mata Atlântica
A Mata Atlântica abrangia
uma área equivalente a 1,36 milhão
de km2 e estendia-se originalmente ao longo de 17
Estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná,
São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul,
Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo,
Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco,
Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí).
Hoje, restam 7,26 % do que existia originalmente.
93% já foi devastado!
É um Hotspot mundial, ou
seja, uma das áreas mais ricas em biodiversidade
e mais ameaçadas do planeta e também
decretada Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio
Nacional, na Constituição Federal
de 1988. A composição original da
Mata Atlântica é um mosaico de vegetações
definidas como florestas ombrófilas densa,
aberta e mista; florestas estacionais decidual e
semidecidual; campos de altitude, mangues e restingas.
Vivem na Mata Atlântica cerca de 122 milhões
de habitantes ou mais de 67% da população
do País.
O Projeto de Lei da Mata Atlântica,
que regulamenta o uso e a exploração
de seus remanescentes florestais e recursos naturais,
tramitou por 14 anos no Congresso Nacional e foi
finalmente sancionado pelo presidente Lula em dezembro
de 2006. O Brasil já tem mais de 700 RPPNs
reconhecidas, sendo que quase 500 delas (67%) estão
na Mata Atlântica. Das 633 espécies
de animais ameaçadas de extinção
no Brasil, 383 ocorrem na Mata Atlântica.
Vivem na Mata Atlântica:
Mais de 20 mil espécies de plantas, sendo
8 mil endêmicas
270 espécies conhecidas de mamíferos
992 espécies de pássaros
197 répteis
372 anfíbios
350 peixes
Benefícios:
Sete das nove bacias hidrográficas brasileiras
Regulagem do fluxo de mananciais hídricos
Controle do clima
Fonte de alimentos e plantas medicinais
Lazer, ecoturismo, geração de renda
e qualidade de vida
Pressão:
Habitada por 67% da população brasileira,
122 milhões de pessoas
Extração de pau-brasil, ciclos econômicos
de cana-de-açúcar, café e ouro
Agricultura e agropecuária
Exploração predatória de madeira
e espécies vegetais
Industrialização, expansão
urbana desordenada
Poluição
