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PREFEITURA DE CURITIBA SERÁ NOTIFICADA A APRESENTAR PLANO DE ENCERRAMENTO DO ATERRO

Panorama Ambiental
Curitiba (PR) – Brasil
Abril de 2009

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Vitor Hugo Burko, encaminhará nesta terça-feira (14) uma notificação à Prefeitura Municipal de Curitiba, a Cavo (empresa de limpeza pública) e aos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana, dando prazo de 30 dias para a entrega do plano de encerramento do Aterro da Caximba, assim como a apresentação de alternativas de disposição no caso do encerramento da Caximba, antes da conclusão das obras do novo aterro.

Desde dezembro do ano passado - prazo informado pela própria Prefeitura ao IAP como limite para o uso da Caximba - o órgão ambiental não recebe informações do município sobre a situação do local. O compromisso foi firmado em Termo de Ajustamento de Conduta.

“Estamos dispostos a resolver este problema o quanto antes, pois esta área pode virar um caos ambiental e econômico. Por isso pedimos providências emergenciais”, aponta Burko.

Uma Câmara Técnica de Resíduos Sólidos foi criada no IAP para monitorar mensalmente o local. O licenciamento da Caximba foi dividido em fases: a primeira já ultrapassou o número de camadas contempladas e as outras duas estão em operação (fase II e fase III).

Burko lembrou que o IAP vem cobrando providências da Prefeitura Municipal há vários anos, chegando inclusive a notificá-la no mês abril de 2008 pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta.

“Não existe a possibilidade em prolongar o prazo de utilização da área em que está localizado o Aterro da Caximba, seria uma irresponsabilidade de um órgão ambiental permitir isso. Portanto, devemos permitir o licenciamento até o próximo mês de julho, quando será preenchido o espaço máximo da última fase”, ressalta Burko.

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Aterro da Caximba não será ampliado garante presidente do IAP

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, e o coordenador das promotorias de meio ambiente do Ministério Público do Paraná, Saint Clair Honorato dos Santos, estiveram nesta segunda-feira (13), no aterro da Caximba, em Curitiba para tranquilizar a população e reforçar a negativa sobre a possibilidade de ampliação do atual aterro.

Os moradores do bairro chamado Caximba organizaram um protesto na entrada do aterro, na manhã desta segunda-feira (13), pedindo que o projeto do novo aterro consorciado aterro seja levado para um outro local, bem como a interdição imediata do lixão. “O IAP não cogita a ampliação da Caximba e irá emitir ainda esta semana uma licença prévia para início das obras de construção do novo aterro em outro local”, garantiu Burko.

Ele explicou que os critérios para o licenciamento são muito mais rigorosos do que há 20 anos, quando o aterro da Caximba foi criado. “Hoje em dia a tecnologia utilizada na Caximba já está ultrapassada e, mais do que nunca, se faz necessário a discussão sobre novas maneiras de destinação dos resíduos das cidades”, reforçou Burko.

Entre as principais reclamações da comunidade que vive no entorno do aterro, está o lançamento e a destinação inadequada do chorume, líquido resultante do processo de putrefação do lixo, e os gases lançados no ar pelo lixo acumulado.

O presidente do IAP garantiu aos manifestantes que fará um monitoramento da qualidade do ar na região. “O IAP, assim como a população, tem pressa em encontrar um novo local para a destinação do lixo. No entanto, temos que entender que os estudos – ambientais e sociais – devem ser eficazes para evitar, no futuro impasses como este”, reforçou Burko.

ACOMPANHAMENTO – O vereador de Curitiba Roberto Hinça, e representantes de Organizações Não-Governamentais (ONG) também participaram do protesto. Eles pedem a criação de uma comissão que possa acompanhar desde o processo de escolha da área, até a recuperação do aterro da Caximba.

HISTÓRICO - O aterro sanitário da Caximba está localizado a 23 quilômetros do centro de Curitiba, no bairro Caximba, entre os municípios de Araucária e Fazenda Rio Grande. O aterro começou a operar em 1989 e até maio de 2004 já havia recebido oito milhões de toneladas de lixo. Neste mesmo ano de 2004, a falta de espaço no aterro impediu a entrada de caminhões no local.

Para suportar o recebimento e tratamento diário das 2,4 mil toneladas de resíduos gerados pela população de Curitiba e de outros 14 municípios da Região Metropolitana de Curitiba, a Prefeitura ampliou emergencialmente o aterro em 51 mil metros quadrados (fase III). Depois de completada a obra, o aterro teve sua vida útil aumentada por mais quatro anos. O prazo para o término das operações da Caximba encerrou no final de 2008 e, desde então, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) vem garantindo o funcionamento do local, até que o licenciamento de uma nova área seja aprovado e até que se atinja a cota máxima de recebimento de lixo da célula (espaço) licenciado anteriormente pelo IAP.

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Surfistas fazem torneio para comemorar recuperação de restinga em Guaratuba

Os integrantes da Associação de Surf de Guaratuba (ASG) realizaram campeonato, no final de semana (11 e 12), para comemorar os resultados de um ano do Projeto Dunas e Restinga, na chamada Praia dos Paraguaios, em Guaratuba. A vegetação naquelas áreas cresceu e as dunas aumentaram em, aproximadamente, dois metros. Além das competições foi feita maratona de limpeza da praia, com o recolhimento de uma tonelada de lixo.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, algumas pessoas ainda não dão valor à restinga, que é esta vegetação rasteira existente entre a rua e a areia e a única proteção contra a erosão e avanço do mar. “O sal do mar queima qualquer outro tipo de vegetação, por isso, a restinga é tão importante para o ecossistema”, completou.

O presidente da Associação de Surfe de Guaratuba, Márcio Oderawagem, que nasceu no município e coordena a ação, contou que a evolução da recomposição da restinga está surpreendendo todos os envolvidos.

“Estamos muito felizes tanto pelo visível crescimento da restinga e das dunas, como pelo aumento da participação a cada mutirão de limpeza realizado”, constatou Márcio. “A proteção da restinga e das dunas tem influência direta no fundo do mar. É um ciclo perfeito e natural: onda, vento, mar, areia e vegetação. Ou seja, o isolamento que fizemos melhorou até mesmo a qualidade das ondas para a prática do surfe”, destacou.

AÇÃO - O Projeto Dunas e Restinga começou em dezembro de 2007, quando os integrantes da ASG, de forma voluntária, isolaram uma área de 2,5 quilômetros de praia com postes de madeira para proteger a vegetação. Também foram instaladas lixeiras no local, para evitar lixo nas areias. “A partir daí começamos a atuar na educação das pessoas sobre a importância da restinga”, completou Márcio.

Participante do projeto, o curitibano Michel Moura Blazz, 33 anos, e que há 21 possui casa em Guaratuba, contou que aderiu ao projeto porque começou a perceber a rapidez com que a praia era degradada. “Em dez anos, o processo de degradação evoluiu muito e começamos a pensar que, se não fizéssemos algo, ninguém faria e, em pouco tempo, não teríamos mais ondas, restinga e orla”, lembrou Michel. Ele enfatizou a importância das ações em feriados, quando o numero de visitantes é maior e aumenta a visibilidade do trabalho.

O biólogo e surfista Sandro Arashesky se entusiasmou com a iniciativa. “Sempre atuei nesta área, tenho um projeto em que cataloguei todas as tocas das corujas no Litoral. Preservando a restinga, estamos preservando todas as espécies de fauna e flora que ela abriga”, mencionou.

MARATONAS - O campeonato amador de surfe, promovido pela Associação, no feriado de Páscoa mobilizou muita gente para divulgar o Projeto. Foram 82 inscritos para disputar R$ 8 mil em prêmios nas categorias feminina, masculina e long board (pranchão). Durante a etapa foram arrecadados 600 quilos de alimentos que serão doados a instituições de caridade do município.

O surfista curitibano Vinícius Hirata, vencedor da categoria long board, disse que a Associação de Surf de Guaratuba ficou surpreso com o crescimento da vegetação neste ano do projeto. “É bom poder participar de uma ação como esta, que pode ser levada a todo litoral do País, onde ainda há vegetação para ser preservada”, declarou Vinicius.

Já o mutirão de limpeza da praia contou com a participação dos moradores e veranistas, além dos surfistas. Os participantes conseguiram recolher muito material cortante, latas, plásticos e até uma bicicleta inutilizada. Para a coleta, os voluntários recebem no dia da coleta, saco plástico, luva, uma camiseta, adesivo e boné, além de informações que são repassadas ao público.

O surfista paulista Albert Baglia participou da limpeza da praia acompanhado pela sobrinha Sofia Poplauski, de 9 anos. “Em São Paulo não vemos iniciativas lideradas por jovens em prol da preservação da orla”, comparou Albert. Já Sofia, contou que nunca havia participado de mutirão de limpeza da praia, mas que irá contribuir mais vezes. “Gosto da natureza e acho bem legal poder ajudar. Vou contar para meus amigos na escola para que eles também possam ajudar um dia”, relatou Sofia.

AMPLIAÇÃO - A deputada estadual Beth Pavin prestigiou a ação da Associação e alertou sobre a importância de iniciativas simples. “Eles conseguiram educar as pessoas com uma ação simples. Hoje, não vemos mais carro na praia e o cenário depois de um ano de isolamento da restinga é outro. Esperamos que até o próximo verão, este projeto possa ser concluído e levado até a Barra do Saí”, destacou Beth Pavin.

O projeto prevê o isolamento do trecho, desde o Morro do Cristo, em Guaratuba, até a Barra do Saí, divisa com a praia de Itapoá, em Santa Catarina, evitando que os carros utilizem a Área de Preservação Permanente como estacionamento. Serão nove quilômetros de postes, doados pela Copel e instalados manualmente na orla, para proteger a vegetação contra os danos provocados por veículos e outros agentes que levam à redução da restinga.

PARCERIAS – O Projeto Dunas e Restinga tem o apoio do Governo do Estado, por meio do Provopar e Copel – que doaram o material para o isolamento da área, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto Ambiental do Paraná (IAP) - responsável pelo fornecimento das lixeiras, Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde e Sanepar.

Durante o evento equipes da Sanepar atuaram na divulgação do Programa Se Ligue na Rede, que estimula a ligação das residências à rede coletora da Sanepar, bem como na qualidade da água para o banho de mar.

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Federação Paranaense de Bodyboard vai participar do projeto Dunas e Restinga

O presidente da Federação Paranaense de Bodyboard, Stéfano Triska, um dos idealizadores do programa de educação ambiental “A Onda É Preservar”, desenvolvido em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, disse que a Federação irá incorporar em suas atividades o projeto Dunas e Restinga da Associação de Surf de Guaratuba (ASG). Ele participou das ações neste final de semana, em comemoração a um ano de projeto. “O trabalho da Associação de Guaratuba é fantástico e a idéia é levar este projeto para os demais municípios litorâneos. Pontal do Paraná, por exemplo, necessita urgentemente de ações de proteção da restinga”, afirmou.

Stéfano disse que a Federação já está conversando com a Associação de Guaratuba para que os envolvidos no projeto possam supervisionar e orientar o início das ações. “Vamos buscar a sustentabilidade da proposta com o apoio de parceiros para sua manutenção. Os surfistas de Guaratuba abraçaram o projeto e nós faremos o mesmo, contando com o apoio desta nova geração, que se importa cada vez mais com a preservação do nosso litoral”, enfatizou.

Segundo a coordenadora do Programa Nossa Praia e Limpeza do IAP, Adriana Ferreira, o trabalho com a Federação de Bodyboard e com a Associação de Surf de Guaratuba comprova que as parcerias rendem bons resultados e devem ter continuidade mesmo fora da temporada de verão. “Nosso objetivo é caminhar cada vez mais junto com pessoas de boa vontade que possam proporcionar melhorias ao meio ambiente paranaense”, afirmou.

 
 

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Paraná
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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