(17/04/2009)
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou
nesta sexta-feira (17), a qualificação
à gestão ambiental dos municípios
de Nova Santa Rita, Casca, Erval Grande e São
Pedro do Butiá. A partir de agora, as prefeituras
estão autorizadas a gerirem questões
ambientais locais, especialmente nas decisões
que envolvem licenciamento ambiental de atividades
com impacto local. Ao todo, as quatro cidades somam
mais de 37 mil habitantes. Atualizada a relação,
216 cidades gaúchas já estão
qualificadas ao licenciamento local.
De acordo com o coordenador do
Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS)
da Secretaria do Meio Ambiente, Niro Afonso Pieper,
este é uma passo importante dos municípios.
A Sema mobiliza e presta apoio aos poderes públicos
das cidades gaúchas para que assumam a parte
que lhes cabe na gestão ambiental. “Isto
inclui a emissão de licenças para
atividades e empreendimentos geradores de impacto
restrito ao território do município”,
afirma Pieper.
O vice-prefeito de Casca, Jaime
de Sordi, comemorou a aprovação junto
ao Consema. Ele afirma que a qualificação
irá facilitar e compartilhar as questões
ambientais locais com os órgãos estaduais.
“Nós conhecemos cada palmo de nosso município.
Sobretudo, teremos muitos benefícios e rapidez
em nossa gestão ambiental”, disse o vice-prefeito.
A próxima reunião do Consema será
em 15 de maio.
ASSECOM SEMA
Coordenação: Jornalista Lurdes Nascimento
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Fiscalização ambiental
recebe veículo do Ministério Público
(16/04/2009) O Governo do Estado,
por intermédio do Balcão Ambiental
do Litoral Norte, recebeu da Promotoria Especializada
de Osório do Ministério Público
Estadual, na quarta-feira (15), um veículo
para ser utilizado na fiscalização.
Na mesma ocasião, a Secretaria Municipal
do Meio Ambiente e a Casa da Criança de Osório
receberam um veículo, que será utilizado
conjuntamente, e o patrulhamento ambiental daquele
município também foi beneficiado com
um terceiro carro.
Além dos dois Fiat Pálio
Adventure Locked e uma Toyota Hylux, a Promotoria
Especializada de Osório entregou três
câmeras fotográficas digitais para
o Batalhão da Polícia Rodoviária
Estadual e um notebook para o patrulhamento ambiental
de Osório. A entrega dos bens foi feita pelo
Promotor de Justiça, Julio de Almeida, fruto
de compensação ambiental de duas empresas
do setor imobiliário que atuam no Litoral
Norte.
A presidente da Fepam, Ana Maria
Pellini, recebeu o veículo doado ao Balcão
Ambiental do Litoral Norte, juntamente como o gerente
Mattos’Allem Roxo. Já o prefeito Romildo
Bolzan Júnior recebeu o veículo destinado
à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Presentes ao evento o Subprocurador
Geral de Justiça, Luiz Carlos Ziomkowski;
o representante da Associação do Ministério
Público, João Carlos de Azevedo Fraga;
o represetante da direção do Foro
de Osório, juiz de direito Charles Maciel
Bittencourt ,e o presidente da Câmara Municipal
de Osório, vereador Ivan Borba.
Assessoria de Imprensa da Fepam
Coordenadora: Jorn Eliane do Canto
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Sema e Federação
das Mulheres selam parceria para plantio de árvores
(14/04/2009) O secretário
estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, foi o
palestrante no primeiro encontro de 2009 da Federação
das Mulheres de Negócios e Profissionais
do Brasil, nesta terça-feira (14), no Plaza
São Rafael, em Porto Alegre. Na oportunidade,
Berfran garantiu que a Secretaria Estadual de Meio
Ambiente (Sema) será parceira na execução
do projeto “Árvore é vida”, organizado
pelo Comitê do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da federação. A
intenção do comitê é
realizar, em conjunto com os municípios e
outras entidades e instituições, o
plantio de um milhão de árvores, com
início previsto para a Semana do Meio Ambiente
(27 de maio a 05 de junho) e término no Dia
da Árvore em 21 de setembro.
Em seu pronunciamento, Berfran
lembrou que o desafio dos governantes é compatibilizar
a preservação e a conservação
do meio ambiente com a produção. “É
preciso que façamos um realinhamento de comportamento
e de atitudes desta geração na relação
com o meio ambiente, além de prepararmos
as próximas gerações, a fim
de garantirmos a preservação com o
desenvolvimento sócio-econômico”, destacou.
O secretário apresentou, ainda, as linhas
gerais de seu plano de trabalho, onde priorizará
a criação da Rede de Sustentabilidade
Ambiental, formada por pessoas físicas e
jurídicas envolvidas na preservação
e conservação ambiental; a qualificação
do Licenciamento Ambiental e a melhoria da Gestão
e Fiscalização Ambiental.
Referência
Berfran Rosado informou, também,
que o RS é referência em municipalização
ambiental, já que são gaúchos
212 dos 250 municípios brasileiros habilitados
a estabelecer suas políticas ambientais,
bem como licenciar os empreendimentos de impacto
local. Para cumprir a meta de atingir todo o Estado
pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental
(Siga/RS), a Sema está constituindo uma força-tarefa
para atuar em parceria com os municípios,
viabilizando a adesão daquelas cidades que
ainda não aderiram ao sistema. O governo
assinará convênio com as prefeituras
para o repasse financeiro a ser utilizado na elaboração
dos Planos Ambientais Municipais. A sugestão
é repassar R$ 20 mil por município.
Participaram do encontro, a presidente
da Federação das Mulheres de Negócios,
Marinelsa Geyer de Oliveira, a presidente do Comitê
do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
da entidade, Yara Blochtein, a presidente da Coordenadoria
Estadual da Mulher, Maria Helena Gonzalez, além
de representantes de diversas entidades ligadas
à área ambiental.
