23/04/2009
- Paulenir Constâncio - O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva lança, na segunda
(27), em Manaus, o Plano Nacional das Cadeias Produtivas
da Sociobiodiversidade. A nova política pública
vai incentivar a produção, industrialização,
comercialização e consumo da produção
extrativistas, da agricultura familiar, das comunidades
tradicionais e dos povos indígenas. As ações
envolvem os ministérios do Meio Ambiente,
da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário
e do Desenvolvimento Social e Combate à fome.
O objetivo do Governo é mostrar que o mercado
não-madeireiro, representado principalmente
pela indústria do extrativismo, é
economicamente viável e, com isso, evita
o desmatamento na Amazônia.
O evento terá a participação
da ministra interina do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira. Formulado pelo MMA, o plano pretende promover
mudanças radicais no padrão predatório
da produção em biomas sob risco ambiental,
como a Amazônia, e vai fortalecer as Reservas
Extrativistas do País. Isso implica na implementação
do extrativismo e do desenvolvimento rural sustentável
em novas bases, assegurando um baixo impacto ambiental
para a floresta.
O ministério pretende envolver
as organizações ambientais, a iniciativa
privada e os governos federal, estadual e municipal,
na busca de soluções sustentáveis
para os povos tradicionais e a economia não-madereira.
"Na medida em que os extrativistas se sentirem
remunerados, eles vão manter a floresta em
pé", avalia Cláudia Calório,
da Secretaria Nacional de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável do MMA, responsável
pela articulação entre o poder público,
as comunidades e o mercado, um dos principais desafios
dos programas do plano. A estratégia para
isso é apontar as vantagens competitivas
das atividades extrativas.
Cláudia vê o plano
como atendimento a antigas reivindicações
dos movimentos sociais organizados da Amazônia.
Como responsável direta pela agenda do extrativismo,
a SEDR e os parceiros interministeriais formularam
um plano que prevê o diálogo amplo
entre o mercado em todas as suas etapas, produção,
comercialização e consumo, e os ministérios,
principalmente os da Agricultura e do Desenvolvimento
Agrário, além de incentivos aos extrativistas,
serviços ambientais, distribuição
dos resultados da exploração da biodiversidade
e conhecimentos tradicionais.
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Seminário celebra os 10
anos da PNEA
23/04/2009 - A diretora do Departamento
de Educação Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, Lucia Anello, participa, nesta
segunda-feira (27), no auditório Senador
Antônio Carlos Magalhães, Interlegis
- Anexo "E" do Senado Federal, das comemoração
dos 10 anos da Política Nacional de Educação
Ambiental (PNEA). O encontro vai até o dia
28.
O objetivo do seminário
"10 anos da Política Nacional de Educação
Ambiental: Avanços e necessidades em busca
da edificação de uma sociedade sustentável"
é avaliar a implementação da
política nesse período e analisar
perspectivas para os próximos anos. Para
Lúcia Anello, um dos pontos que precisam
avançar é a inclusão da educação
ambiental nas políticas dos órgãos
vinculados ao Ministério do Meio Ambiente:
Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional
de Águas e Serviço Florestal Brasileiro.
Ainda este ano serão implementados centros
de educação ambiental em unidades
de conservação.
O evento será transmitido
ao vivo para assembléias legislativas por
meio de videoconferência e pela internet.
A idéia é aproximar diversos setores
envolvidos para aprimorar os debates. O Departamento
de Educação Ambiente do Ministério
do Meio Ambiente também lançará
o livro "Os diferentes matizes da educação
ambiental no Brasil 1997 - 2007".
No primeiro dia serão realizadas
três mesas que debaterão a educação
ambiental sob o ponto de vista do parlamento brasileiro.
Após a abertura está previsto a primeira
mesa, às 10h30, sobre "Gênese
e perspectivas da Política Nacional de Educação
Ambiental no Parlamento brasileiro". A tarde
serão discutidos "Um olhar sobre o texto
da Lei" e "A EA no Parlamento: projetos
de lei em tramitação".
No segundo dia as atividades ocorrerão
pela manhã, com um olhar direcionado para
quem vive e trabalha com educação
ambiental. Às 8h45 começa o debate
"O olhar de quem vive o cotidiano da PNEA".
Para fechar o evento nacional, será realizada
a mesa "Financiamento da EA no país:
artigo 18 (vetado), situação atual
e novas estratégias". O financiamento
é um dos fatores que impede a ampliação
do trabalho de educação ambiental
no Brasil. Nos dias 28 e 29 serão realizadas
reuniões estaduais que resultaram em uma
publicação sobre a situação
da educação ambiental na região.
A Secretaria de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiente do MMA e o Grupo
de Trabalho de Educação Ambiental
da Frente Parlamentar Ambientalista realizam o ,
para promover os 10 anos da PNEA e debater os resultados
e o que não avançou nesse período.
A diretora do departamento de Educação
Ambiental representará o Ministério
do Meio Ambiente no evento. Também participam
dos debates representantes do Ministério
da Educação, de organizações
não-governamentais, universidades, deputados
e senadores.
O texto da lei que instituiu a
PNEA define educação ambiental como
o processo por meio do qual o indivíduo e
a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos,
habilidades, atitudes e competências voltadas
para a conservação do meio ambiente.
Assim está definido na lei que instituiu
a PNEA.
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Operação Arco Verde
inicia mutirões em municípios amazônicos
24/04/2009 - Suelene Gusmão
- Secretários estaduais do Mato Grosso, do
Pará, do Amazonas e de Rondônia se
reúnem no dia 29 (quarta-feira), às
9 horas, na sala de reuniões do 7º andar
(prédio o MMA) para definir, com técnicos
do Ministério do Meio Ambiente, o cronograma
e o detalhamento das ações a serem
implementadas durante a realização
dos Mutirões da Operação Arco
Verde. Os mutirões começam no dia
5 de junho em municípios que se encontram
em estágio crítico com relação
ao desmatamento. Durante três dias, serão
colocadas em prática, nestas localidades,
ações definidas pelo Governo Federal
para a solução dos principais problemas
apontados pelos dirigentes estaduais e municipais.
Antes de acertar o cronograma
das ações a serem implementadas nos
municípios, representantes das três
esferas de governo estiveram reunidos no II Seminário
Estadual da Operação Arco Verde, ocorrido
nos dias 22 e 23 de abril nas cidades de Belém,
Cuiabá, Porto Velho e Manaus. Durante os
dois dias de encontro nestas cidades, ficou estabelecido
que a oferta de ações terá
como eixo central a regularização
fundiária, o crédito rural, a assistência
técnica e extensão rural e a disponibilização
de tecnologia, além da aquisição
de alimentos, alimentação escolar
e comercialização de produtos extrativistas.
Em dois dias de atividades, os
participantes dos seminários debateram assuntos
sobre a apresentação de políticas
públicas de ordenamento fundiário
e fortalecimento da agricultura familiar no âmbito
dos municípios que integram a Operação
Arco Verde; receberam informações
sobre a participação dos entes federados
na operacionalização dessas políticas
e sobre a pactuação e ajuste dos requisitos
para a realização dos mutirões.
No debate sobre a regularização
fundiária, por exemplo, os participantes
do seminário foram informados sobre o funcionamento
do Programa Terra Legal do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA). Foram também
repassados informes sobre sua estruturação,
as instâncias de acompanhamento e controle
social e também explicado o passo-a-passo
para a regularização. O painel sobre
crédito rural (Pronaf) contou com a participação
de representantes dos bancos do Brasil e da Amazônia.
A Operação Arco
Verde tem por objetivo planejar e desenvolver políticas
públicas e ações econômicas
nos municípios de forma integrada, fazendo
a ocupação racional do território
e o uso sustentável dos recursos naturais.
Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento
Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme,
um dos principais desafios neste tipo de planejamento
é quanto à transferência de
tecnologia, fator fundamental para o desenvolvimento
dos municípios em questão.
