Brasília (28/04/2009) –
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara
dos Deputados, em Brasília, realiza nesta
terça-feira (28), às 14h, audiência
pública em homenagem ao Dia da Caatinga,
comemorado hoje. Na ocasião, a ministra interina
do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vai colocar
em debate a versão inicial da Instrução
Normativa do Manejo Florestal da Caatinga, que está
em fase final de elaboração. Com base
em experiências de mais de 20 anos em projetos-piloto
de manejo florestal do bioma, o documento define
os ciclos e tipos de corte que serão permitidos
para garantir a exploração sustentável
de madeira especialmente para fins energéticos.
Ainda na audiência pública,
serão discutidos o Programa de Conservação
e Uso Sustentável da Caatinga, a criação
de unidades de conservação federais
– o bioma só tem 1% do seu território
em áreas de proteção integral
– e o Plano de Fiscalização da Caatinga,
além de acordos de cooperação
técnica e marcos legais para o uso sustentável
do bioma, como a proposta de Emenda Constitucional
que transforma a Caatinga e o Cerrado em Patrimônios
Nacionais e a Política Nacional de Combate
à Desertificação.
O Núcleo Caatinga, da Secretaria
de Biodiversidade e Floresta, vai apresentar na
audiência experiências desenvolvidas
por parceiros do projeto Conservação
e Uso Sustentável da Caatinga que usa recursos
do Fundo Global para o Meio Ambiente. É o
caso dos fogões agroecológicos projetados
pela ONG Aghenda, que consomem 94% menos lenha que
os fogões tradicionais, e das experiências
de manejo para a produção de lenha
desenvolvidas pela Associação Plantas
do Nordeste em assentamentos da Paraíba e
Pernambuco e premiado pelo Energy Glob Awardy.
Ambas as instituições
são agências executoras do referido
projeto. O zoneamento terá como ponto de
partida um levantamento do uso e ocupação
do solo da região a partir de dados do Inpe
e do IBGE e de outros integrantes do consórcio
ZEE Brasil. O monitoramento, com imagens dos satélites
Landsat, Cbers e Alos, já está em
curso e deve ter os primeiros resultados em novembro.
Além da ministra interina
Izabella Teixeira e do presidente do ICMBio, Rômulo
Mello, estão previstas as participações
do presidente da Câmara, Michel Temer, do
presidente da Comissão do Meio Ambiente da
Câmara, deputado Roberto Rocha, da secretária
de Biodiversidade e Floresta do MMA, Maria Cecília
Wey de Brito, do secretário de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA,
Egon Krakhecke, e do presidente do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), além de parlamentares, secretários
de Meio Ambiente nordestinos e representantes da
sociedade civil e de entidades acadêmicas.
PRESSÃO - Pressionada pelas
mudanças climáticas e pela exploração
humana, a Caatinga é o único bioma
brasileiro circunscrito ao território nacional.
Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa
e Pantanal se alastram além fronteiras do
País, mas a Caatinga se restringe ao Nordeste
brasileiro e ao norte de Minas.
Originalmente eram 840 mil quilômetros
quadrados cobertos de "mata branca" -
tradução da palavra tupi-guarani.
Hoje a Caatinga resiste em 520 mil quilômetros
quadrados dos estados nordestinos do Maranhão,
Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia
e adentra o Sudeste pelo norte de Minas Gerais,
onde vivem 28 milhões de brasileiros.
Apesar do ritmo intenso de degradação
- que tende a se acelerar com o processo de desertificação
acirrado pelas mudanças climáticas
- a Caatinga ainda é o bioma extra-amazônico
que mais contribui para alimentar e mover as economias
das populações que o habitam. São
suas árvores, por exemplo, que fornecem a
lenha e o carvão que produzem nada menos
do que 40% de toda a energia consumida pelos nordestinos.
Espécies nativas como o mocó e a avoante
ainda são importantes fontes de proteína
para a população rural e as forrageiras
catingueiras alimentam rebanhos de cabras que respondem
pela subsistência de boa parte das famílias
de pequenos agricultores.
