15/05/2009 - Paulenir Constâncio
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse
nesta sexta-feira, no Rio, que vai propor à
área econômica do governo um tratamento
diferenciado na cobrança do IPI para carros
elétricos, a exemplo do que ocorre com os
modelos de mil cilindradas.
Segundo ele, este tipo de medida está previsto
pelo Plano Nacional sobre Mudança do Clima,
assinado pelo presidente Lula em dezembro de 2008.
Os veículos movidos a eletricidade não
emitem poluentes nem CO2, contribuindo para minimizar
os efeitos do aquecimento global.
Minc, que preside o Conselho Nacional
de Meio Ambiente (Conama), espera ver aprovada,
na próxima reunião do órgão,
medida que prevê a inspeção
veicular em todo o Pais. Ele lembrou que a medida,
adotada no Rio a partir de uma proposta sua quando
deputado estadual, diminuiu em 40 por cento a poluição
provocada pelos poluentes emitidos pelos escapamentos
dos carros.
O carro movido a eletricidade,
modelo Revai, indiano, foi trazido pela Ampla, empresa
do ramo de energia com sede em Niterói, no
estado do Rio, para integrar a sua frota. Para o
ministro, a medida é importante, já
que a matriz energética do país é
quase 80 por cento limpa, gerada principalmente
de hidroeletricidade, que apresenta baixa emissão
de carbono. O pequeno veículo para dois passageiros,
além não emitir, é sete vezes
mais econômico que um modelo 1000. Rodar 80
quilômetros nele sai por R$ 4,5, enquanto
que os movidos a álcool ou a gasolina gastam
no mínimo R$ 17,5 para o mesmo percurso.
A empresa é a mesma que
adotou a idéia de recolhimento das geladeiras
antigas, que tinham CFC em sua fabricação,
contribuindo para aumentar o buraco da camada de
ozônio, prejudicial à vida na terra
e que contribui para as mudanças climáticas
globais. O ministro disse, ainda, que o governo
pretende trocar 10 milhões de geladeiras
em todo o País.
Em seu breve discurso na solenidade
promovida pela Ampla em sua sede, o ministro falou
sobre as medidas que vem tomando para a redução
dos efeitos das mudanças do clima. Segundo
ele, a "economia verde" vem ganhando espaço
e provando que "se antes o meio ambiente era
visto como algo que atrapalhava a economia, agora
pode ser visto como impulsionador das atividades
produtivas".
Ao adotar medidas de desenvolvimento
limpo, a economia de baixo carbono gera empregos
e melhora a qualidade de vida das pessoas, contribuindo
para que tenham uma saúde melhor e um ambiente
equilibrado, destacou. Os dois carros apresentados
à imprensa pelos dirigentes da empresa foram
dirigidos por Minc e pelo governador do estado,
Sérgio Cabral.
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Fundo Nacional do Meio Ambiente
promove eleição para Conselho Deliberativo
14/05/2009 - O Fundo Nacional
do Meio Ambiente (FNMA) vai eleger os representantes
da sociedade civil de seu novo conselho deliberativo.
O processo eleitoral para o mandato 2009-2011 teve
início em 11 de maio, com a publicação
do edital de convocação no Diário
Oficial da União, e será concluído
às 18h do dia 19 de junho.
Os cinco membros regionais da
sociedade civil e seus suplentes serão escolhidos
entre as entidades inscritas no Cadastro Nacional
de Entidades Ambientalistas (CNEA) para mandatos
de dois anos, e podem ser reeleitos por igual período.
A votação será realizada exclusivamente
por meio de um sistema eletrônico - desenvolvido
pelo FNMA - e dela poderão participar os
representantes legais dessas entidades, conforme
última atualização publicada
no Diário Oficial. Cada eleitor terá
direito a um único voto e deve indicar uma
organização de sua região.
O Conselho Deliberativo do FNMA
tem por missão estabelecer prioridades e
diretrizes para a atuação do Fundo,
em conformidade com a Política Nacional do
Meio Ambiente. Tem ainda a função
de julgar projetos que visem ao uso racional e sustentável
dos recursos naturais e à recuperação
da qualidade ambiental, além de analisar
e selecionar todos os empreendimentos apoiados pelo
FNMA.
"O Conselho é o grande
balizador da atuação do Fundo, porque
traz a carga de representatividade da sociedade
e do controle social, que é uma marca de
sua atuação", afirma Fabrício
Barreto, diretor do FNMA. Ele acrescenta que a participação
da sociedade civil contribui para a transparência
na execução dos recursos públicos
destinados a projetos socioambientais em todo o
território nacional.
De acordo com o presidente da
Comissão Eleitoral e representante das ONGs
da região Centro-Oeste, Luiz Ernesto Borges
de Mourão Sá, a participação
nesse processo eleitoral permite que as ONGs implementem
o verdadeiro controle social das políticas
ambientais no Brasil.
Representantes - Presidido pelo
ministro do Meio Ambiente, o Conselho Deliberativo
é composto por 17 representantes de instituições
de governo e entidades da sociedade civil: três
do Ministério do Meio Ambiente, dois do Ibama,
um do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, um da Agência Nacional de
Águas (ANA), um da Associação
Brasileira das Entidades de Meio Ambiente (Abema),
um da Associação Nacional de Municípios
e Meio Ambiente (Anama), um do Fórum Brasileiro
de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente
e Desenvolvimento (FBOMS), um da Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC), um membro
de entidade da sociedade civil de âmbito nacional,
indicada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) e um representante por região geográfica
de Organizações Não Governamentais
Ambientalistas.
Mais informações
sobre o processo eleitoral na página eletrônica
do FNMA: www.mma.gov.br/fnma. Também podem
ser obtidas pelo e-mail fnma@mma.gov.br, com o assunto
Eleições CD, ou pelo telefone (61)
3105-2160, após as 14h.
