19 de
Junho de 2009 - Luana Lourenço* - Enviada
Especial - Cidade de Goiás - O mecanismo
de Redução de Emissões por
Desmatamento e Degradação (Redd) deve
movimentar de US$ 20 bilhões a US$ 40 bilhões
por ano para evitar a liberação de
gases de efeito estufa com a devastação
de florestas. O Brasil, dono da maior floresta tropical
do planeta, poderá receber cerca de 40% desse
montante. A estimativa é de um dos idealizadores
do mecanismo, o pesquisador italiano Andréa
Cattaneo, do centro de pesquisas norte-americano
Woods Hole.
“Aqueles que estiverem dispostos
a reduzir o desmatamento devem receber compensações
por isso”, disse hoje (20) durante apresentação
em um fórum paralelo à programação
cultural do 11° Festival Internacional de Cinema
Ambiental (Fica).
A adoção e regulamentação
do mecanismo ainda têm de ser definidas no
âmbito da Convenção da Organização
das Nações Unidas para as Mudanças
Climáticas, que tem reunião decisiva
marcada para dezembro em Copenhague, na Dinamarca.
Cattaneo acredita que o mecanismo deverá
ser incluído no acordo que sucederá
o Protocolo de Quioto, mas a aplicação
pode levar mais alguns anos.
“Se tudo funcionar bem, de Copenhague
sairá a decisão. No entanto, para
implementar o Redd vai ser necessário um
pouco mais de tempo, mas já existem instituições
fazendo uma preparação, como o Banco
Mundial, com iniciativas para ajudar os países
a definir os tipos de projetos e as condições.”
A principal indefinição
sobre o mecanismo até agora é o financiamento.
Não está definido se o aporte para
evitar o desmate será garantido por um fundo
internacional – semelhante ao Fundo Amazônia
– ou por mecanismos de mercado. Segundo o pesquisador,
a tendência é que se adote uma solução
híbrida.
“Acho que vai ser uma transição.
Começa com um fundo e, se funcionar bem,
vai virar mercado. Porque no começo é
muito difícil fazer mercado, é mais
fácil um fundo. Mas no longo prazo é
difícil conseguir o montante financeiro de
US$ 20 bilhões a US$40 bilhões por
ano voluntariamente”, ponderou.
Diferentemente dos projetos de
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que podem
gerar créditos de carbono com a plantação
de espécies exóticas, como o eucalipto,
para absorver carbono, o Redd vai compensar o desmatamento
evitado, o que também representa ganhos para
a conservação da biodiversidade.
Segundo Cattaneo, o Redd tem vantagens
em relação a outras possibilidades
de redução de emissão de gases
de efeito estufa porque o custo de implementação
é relativamente baixo e o início do
funcionamento do mecanismo pode ser quase imediato.
“Muitas soluções
são ligadas a tecnologias que ainda não
estão disponíveis, o que não
é o caso do Redd. Até 2020, a redução
das emissões por desmatamento vai ser responsável
por 40% da solução, apesar de essas
emissões representarem apenas 20% do problema”,
ressaltou. “Sem o Redd vai ser muito difícil
evitar o cenário de aumento da temperatura
em 2 graus Celsius”, acrescentou.
No entanto, questões como
a definição dos níveis de referência
– para medir o quanto deixou de ser desmatado –
e o monitoramento dos resultados ainda precisam
ser refinadas pelo mecanismo. Outro gargalo, segundo
Cattaneo, é o risco de que o desmatamento
seja apenas deslocado.
“Tem que haver uma cobertura global
para evitar que haja transferência do desmatamento
de uma região para outra dentro de um país
ou mesmo que o mercado desloque a demanda por produtos
do desmatamento de um país para o outro.”
A decisão sobre os investimentos
a serem financiados com recursos do Redd caberá
aos governos nacionais, segundo Cattaneo.
+ Mais
Lula decide adiar anúncio
de decisão sobre vetos à MP que regulariza
terras na Amazônia
18 de Junho de 2009 - Carolina
Pimentel - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva vai deixar para o dia 25 de junho
o anúncio sobre os vetos ou não à
Medida Provisória 458, que regulariza terras
da União ocupadas na Amazônia. Essa
é a data limite para que Lula decida sobre
a sanção da MP integral ou com vetos.
A informação é do ministro
do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Segundo o ministro, Lula ouviu
os argumentos e as recomendações de
todos os ministros e dos líderes do governo
no Congresso Nacional que participaram da reunião
para discutir o assunto, realizada hoje (18) no
Palácio da Alvorada.
“O presidente vai construir sua
posição até o dia 25, de vetar
ou não vetar. A manifestação
do presidente é de que não há
nenhuma justificativa para qualificar a medida como
uma MP da grilagem. Ela é a MP do fim da
grilagem e a gente vai mostrar isso na prática”,
disse Cassel, após o encontro.
Antes da reunião, Cassel
sinalizou que o governo poderá vetar os dispositivos
que tratam da transferência de terras da União
para as pessoas jurídicas e para quem não
vive na Região Amazônica. Depois do
encontro, ele evitou falar em decisões. “O
presidente não se posicionou [vetar ou não]”,
afirmou.
A Medida Provisória 458
permite à União doar, sem licitação,
áreas de até 1,5 mil hectares já
ocupadas. No último dia 3 de junho, a MP
foi aprovada pelo Senado, depois de sofrer alterações
na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada
em maio.
