19 de
Junho de 2009 - Yara Aquino - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (19)
que não se deve chamar de “bandido” quem
desmatou, mas sim conscientizar a sociedade que
o desmatamento “joga contra” o país e deve
ser evitado.
“Tivemos um processo de evolução
e agora temos que remar ao contrário. Temos
que dizer para as pessoas que se houve um momento
em que podíamos desmatar, agora desmatar
joga contra a gente”, disse, em discurso no município
de Alta Floresta, em Mato Grosso.
Ele explicou que o desmatamento pode fechar as portas
para produtos brasileiros no exterior e também
bloquear empréstimos internacionais. “Empréstimo
internacional não sai, podem colocar restrição
a carne brasileira. Hoje, preservar é uma
vantagem comparativa para nós”.
Lula participou de cerimônia
simultânea realizada no Mato Grosso, Pará
e Rondônia. Ele e dez ministros lançaram
o mutirão Arco Verde Terra Legal, voltado
à regularização fundiária,
conservação do meio ambiente e serviços
como emissão de certidão de nascimento
e concessão de aposentadoria.
O presidente defendeu a necessidade
de regularizar propriedades na Amazônia como
forma de dar à população acesso
a programas de financiamento e a maquinário
para produção. “Quando a pessoa for
ao banco pegar o empréstimo terá.
Quando for comprar um trator, terá financiamento.”
O programa Terra Legal tem a meta
de regularizar, nos próximos três anos,
296 mil imóveis de até 15 módulos
fiscais ocupados por posseiros nos nove estados
da Amazônia. Já neste ano, a expectativa
é regularizar 90 mil posses em 93 municípios.
A ação começará pelos
locais visitados pelo mutirão Arco Verde.
Em propriedades de até
quatro módulos fiscais – cada módulo
tem cerca de 75 hectares – a titulação
da terra será gratuita e deve ser concluída
em 120 dias a partir do cadastramento da posse.
A propriedade da terra será concedida conjuntamente
com assistência técnica e uma linha
de crédito para desenvolvimento sustentável
voltada para produção familiar.
O mutirão vai percorrer
durante três meses os 43 municípios
que têm os maiores índices de desmatamento
da Floresta Amazônica. Em cada um deles serão
realizados os cadastros dos posseiros que desejam
obter o título de posse das terras, que depois
serão regularizadas pelo Terra Legal.
O mutirão envolve 13 ministérios,
além de outros órgãos públicos,
e também levará aos municípios
serviços de previdência social como
acesso à aposentadoria e emissão de
carteira de identidade, trabalho, entre outros.
O programa Terra Legal é
do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
e o Arco Verde, do Ministério do Meio Ambiente.
+ Mais
Lula discute com ministros veto
a artigos de MP que regulariza terras na Amazônia
18 de Junho de 2009 - Carolina
Pimentel - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva está reunido com ministros,
no Palácio da Alvorada, para discutir a possibilidade
de veto à Medida Provisória 458, que
trata da regularização de áreas
da União ocupadas na Amazônia e foi
aprovada pelo Congresso Nacional.
O ministro do Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel, sinalizou que
Lula pode vetar alguns artigos, mas, em geral, defende
que o objetivo da MP está preservado. Segundo
ele, os pontos que podem ser vetados são:
transferência de terras para pessoas jurídicas
e também para quem não vive na região,
ou seja, exploração indireta.
“É possível que
a gente vete um ou outro [artigo], mas o entendimento
do governo é que, no fundamental, o espírito
da MP está preservado”, disse Cassel. “Os
dois pontos, mesmo no texto atual, estão
bem protegidos. Essa MP, que alguns chamam de MP
da Grilagem, é o contrário. Basta
ler com atenção e responsabilidade”,
acrescentou.
O ministro discorda do dispositivo
da MP, incluído pelo Legislativo, que estabelece
prazo de três anos para venda dos grandes
terrenos, entre 400 e 1.500 hectares, e de dez anos
para os pequenos, com até 400 hectares. No
entanto, explica que vetar o artigo seria necessária
a edição de um decreto, o significaria
mais tempo para regulamentar a questão.
“Prefiro que a gente encontre
uma alternativa para manter o texto original”, alegou.
Cassel não confirmou se
Lula definirá os vetos hoje (18). O presidente
tem até o dia 25 de junho para sancionar
ou vetar. Participam da reunião os ministros
Carlos Minc (Meio Ambiente), Reinhold Stephannes
(Agricultura), Dilma Rousseff (Casa Civil) e líderes
do governo no Legislativo.
Antes da reunião, Cassel
apresentou a Lula o balanço de um ano do
Programa Mais Alimentos. De acordo com o ministro,
de julho de 2008 a maio deste ano, foram negociados
11 mil tratores por meio do programa e, nesse período,
a produção de alimentos mais consumidos
pelo brasileiro - como feijão, arroz, leite,
soja e milho - aumentou em 7,8 milhões de
toneladas.
+ Mais
Ato público em São
Paulo pede que Lula vete artigos da MP que regulariza
terras na Amazônia
18 de Junho de 2009 - Elaine Patricia
Cruz - Repórter da Agência Brasil -
São Paulo - Um ato público promovido
na tarde de hoje (18), em São Paulo, sob
a liderança da organização
não governamental Instituto Ethos, reuniu
empresários e representantes de movimentos
ambientais,centrais sindicais e do Ministério
do Meio Ambiente contra a aprovação
integral da Medida Provisória (MP) 458, que
regulariza terras na Amazônia.
A MP permite à União
transferir, sem licitação, terrenos
de sua propriedade, de até 1,5 mil hectares,
aos ocupantes das áreas na Amazônia
Legal. Ela foi assinada pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva no início de fevereiro e seguiu
para tramitação no Congresso Nacional
onde recebeu mudanças polêmicas. No
dia 13 de maio, a MP foi aprovada pela Câmara
dos Deputados. Em 3 de junho, o plenário
do Senado aprovou o texto sem alterações
que espera agora a sanção presidencial.
Empresários e representantes
da sociedade civil querem que o presidente Lula
vete pelo menos três artigos polêmicos
do texto. São eles a venda de áreas
regularizadas após três anos, a possibilidade
de empresas se beneficiarem com a medida e também
a permissão para que moradores de outros
municípios possam obter a titularidade da
terra.
Os manifestantes creditaram à
bancada ruralista do Congresso o acréscimo
desses três itens que não estavam inicialmente
previstos na MP. “Infelizmente, quando foi ao Congresso,
foram colocados alguns contrabandos que, em nossa
opinião, legalizam a grilagem, permitem que
empresas explorem a terra e a venda da terra sem
que se pague um tostão para o governo”, disse
chefe de gabinete do ministro do Meio Ambiente,
Ivo Bucaresky.
Ao final do ato público,
os manifestantes assinaram um documento que será
enviado ao presidente Lula. “Nossa enorme perplexidade
é verificar que, no início de um novo
século, com os desafios que temos, ainda
existam políticos e empresários descomprometidos
que se apropriam do Estado para benefício
particular, privilegiando o lucro imediato à
custa do interesse maior da nação
brasileira”, diz o documento.
“Essa MP começou com uma
intenção positiva e está terminando
como uma catástrofe. A intenção
positiva foi iniciar a regularização
fundiária para que se pudesse justamente
disciplinar o uso da terra na Amazônia e se
dar condição de desenvolvimento para
ela. Mas colocaram "cavalos de Tróia"
nessa lei beneficiando grileiros e aqueles que têm
tomado a terra da União”, disse presidente
do Instituto Ethos, Ricardo Young.
Os empresários também
consideraram a inclusão desses itens prejudiciais
à MP. “De nada adianta ao Brasil ter êxito
em determinados setores a curto prazo e abrir mão
de todo nosso potencial ambiental no longo prazo”,
disse o presidente da Votorantim Celulose e Papel
(VCP), José Luciano Penido.
“Atribuir uma área de terra
que corresponde a mais de uma Alemanha para proprietários
que estiveram envolvidos em atos criminosos como
o da irmã Dorothy (Stang, missionária
norte-americana que foi assassinada em 2005 no Brasil)
ou em grilagens famosas é um estímulo
para que a grilagem continue”, criticou o copresidente
do conselho da Natura, Guilherme Leal.
Para o diretor executivo do Greenpeace
Brasil, Marcelo Furtado, a aprovação
integral da MP poderá provocar um efeito
que chamou de “sacola de maldades”, já que
permitiria a aprovação em escala de
outros projetos que considera ruins para o Brasil,
tais como o do uso de energia nuclear e o desmonte
do Código Florestal.
“A aprovação dessa
MP não só é um retrocesso para
a Amazônia como ela dá indicação
de que o governo e a sociedade estão coniventes
com esse crime. Se você abrir a porta para
a MP da grilagem, por que não para o Floresta
Zero Já, para o Nuclear Já ou para
o Diesel Sujo Já?”, questionou ele.
