08/07/2009 Trinta e cinco profissionais
da Prefeitura de Itaquaquecetuba, cidade de 360
mil habitantes localizada na Região Metropolitana
de São Paulo, estão se capacitando
para assumir o licenciamento de atividades com impactos
ambientais locais. Técnicos de várias
áreas da prefeitura, como meio ambiente,
obras, segurança municipal, fiscalização
e jurídica, participaram de três dias
de treinamento, no período de 6 a 8 de julho
passado, ministrados por técnicos Agência
de Mogi das Cruzes e da sede, da CETESB – Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental.
O treinamento enfocou as fontes
e atividades geradoras de impacto local e a forma
como a CETESB atua para licenciá-las e controlá-las.
Após esse módulo teórico, haverá
o módulo de práticas internas em que
serão apresentados os procedimentos administrativos
e de atendimento ao público. O curso se encerra
com um módulo de campo, quando serão
feitas vistorias em atividades industriais e áreas
florestais.
Após Itaquaquecetuba, estão
agendados os treinamentos de técnicos dos
municípios de Lins, Santo André, Ribeirão
Pires e Penápolis.
Ribeirão Preto
A Prefeitura de Ribeirão
Preto, que firmou convênio de licenciamento
com a CETESB em dezembro de 2008, passou desde o
dia 1º de julho a emitir licenças ambientais
para empreendimentos com impactos locais. Nos próximos
dias, o Município de Valinhos também
iniciará a expedição de licenças
ambientais e a Prefeitura de Rio Claro já
se prepara para, em agosto, começar a praticar
essa atividade.
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Santo André e Araraquara
assumem o licenciamento ambiental
15/07/2009 As cidades de Santo
André e Araraquara assumiram o licenciamento
ambiental de empreendimentos de impacto local, mediante
assinatura de convênios, formalizados em 14.07,
com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
– CETESB.
Com os acordos formalizados entre
os prefeitos Aidan Antônio Ravin, de Santo
André e Marcelo Fortes Barbieri, de Araraquara,
com o secretário estadual de Meio Ambiente,
Xico Graziano, e o presidente da Agência Ambiental,
Fernando Rei, as duas prefeituras passam a licenciar
pequenos empreendimentos como fábricas de
calçados, móveis ou pizzarias, por
exemplo, e não necessitam mais entrar com
o processo de licenciamento junto à CETESB,
assim como o produtor rural que fizer uma pequena
intervenção em área de proteção
não precisará de licença do
Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais – DEPRN, atividade que passou
para responsabilidade da agência a partir
da promulgação da lei 13.542, que
estabeleceu novas atribuições à
CETESB.
Aproximadamente 43 atividades de pequeno impacto
local são passíveis de serem licenciadas
pelos municípios.
O objetivo da parceria é
de descentralizar e agilizar os processos de licenciamento,
fazendo com que as administrações
municipais assumam a responsabilidade prevista na
Constituição Federal. As cidades de
Ribeirão Preto, Valinhos, Rio Claro e Campinas
já assinaram convênios semelhantes
com a CETESB, para o licenciamento de empreendimentos
na área industrial e comercial, enquanto
que os municípios de Adamantina, Bragança
Paulista, Brotas, Colina, São Paulo, Tabapuã
e os demais já citados, com exceção
de Rio Claro, se conveniaram com a Secretaria Estadual
de Meio Ambiente - SMA, para o licenciamento de
atividades ligadas ao setor florestal.
A partir de sete de agosto próximo,
quando entra em vigor a lei 13.542, serão
feitos aditamentos em todos os convênios assinados
com a CETESB e a SMA, para que as prefeituras possam
expedir as licenças de empreendimentos ou
atividades de impacto local, tanto na área
industrial como florestal. “Essa parceria é
importante já que cria a cultura da fiscalização
ambiental e avança, neste processo com o
Estado, para melhorar as condições
ambientais no município”, declarou o prefeito
de Araraquara, Marcelo Barbieri.
O secretário estadual do
Meio Ambiente, Xico Graziano, espera que essas novas
parcerias estimulem os demais municípios
de cada uma das duas regiões a assumirem
a municipalização do licenciamento
ambiental.
Outros municípios, como
Bertioga, Penápolis, Itaquaquecetuba, Lins,
Ribeirão Pires, Piracicaba, São Carlos,
Atibaia, São Sebastião e Caraguatatuba,
já se credenciaram junto à CETESB
para assumirem o licenciamento ambiental.
Antes da assinatura dos convênios
especialistas da CETESB e o do DEPRN promovem um
treinamento ao corpo técnico dos municípios,
enfocando as fontes e atividades geradoras de impacto
local e a forma como a agência atua para licenciá-las
e controlá-las. São capacitados também
nos procedimentos administrativos e de atendimento
ao público, encerrando o curso com um trabalho
em campo, quando são feitas vistorias em
atividades industriais e áreas florestais.
Guarulhos e Tatuí, cujos técnicos
já passaram por um treinamento, serão
os próximos municípios a assinarem
convênio com a CETESB, assumindo o licenciamento
ambiental de empreendimentos de impacto local.
Texto: Renato Alonso
Fotografia: Pedro Calado
