17 de Julho de 2009 - Lúcia
Nórcio - Repórter da Agência
Brasil - Curitiba - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, defendeu hoje(17),em
Curitiba, medidas conjuntas para combater o desmatamento
e a perda da biodiversidade. Devem ser combinadas
ações de repressão com a valoração
da floresta em pé, disse o ministro, justificando
o apoio do governo federal ao projeto de implementação
da Certificação Life.
“As operações de
fiscalização são necessárias,
vão continuar, mas sozinhas não funcionam,
são insuficientes. Tem que haver mudança
de conceitos, valores, critérios e existem
muitas iniciativas de boas práticas ambientais.
Essa é uma delas – disse o ministro ao participar
do lançamento do projeto.
O Certificado Life é uma
ferramenta que vai reconhecer , medir e classificar
ações que as empresas adotarem em
prol da conservação da biodiversidade.
“O Brasil está sendo pioneiro em valorizar
as empresas que não agredirem e cuidarem
da biodiversidade. Nos vamos levar isso para a Conferência
da Biodiversidade, no Japão, no ano que vem,”
disse ele.
De acordo com Minc, o ministério
resolveu apoiar o projeto através da Secretaria
Nacional de Biodiversidade, por entender que essa
responsabilidade é de todos e não
só do gestor público. Deverão
participar empresas que além de cumprir leis
ambientais, querem mostrar ao mercado competitivo
que ajudam a preservar os biomas e os corredores
de biodiversidade e fazem isso porque é bom,
porque estão criando uma marca e pensando
no futuro.
Após o lançamento,
Minc disse que as operações de fiscalização
vão continuar em todo o país. Citou
algumas realizadas recentemente, entre elas a Operação
Angustifolia, desencadeada no Paraná, pelo
Ibama e Polícia Federal. “Flagramos a retirada
diária de 40 caminhões com essa madeira,
sabemos que ainda insistem com o desmatamento, que
estão sendo retirados uns 5 caminhões
mas estamos atentos”.
Segundo o ministro, todos os biomas
brasileiros estão sendo monitorados e na
primeira revisão do Plano Nacional de Mudanças
Climáticas, em maio de 2010, serão
cumpridas metas de redução do desmatamento
na Mata Atlântica, Pantanal, Cerrado, Catinga
e Amazonas. Este ano, o desmatamento na Amazônia
será o menor dos últimos 20 anos e
para a Mata Atlântica a meta é dobrar
a área preservada nos próximos 20
anos, criando novos corredores e combatendo o crime
ambiental – garantiu .
+ Mais
Debate sobre questões climáticas
fica apenas na agenda
Paulo Machado
Ouvidor Adjunto da EBC
Brasília - No dia 24 de junho o leitor Daniel
Barone leu a matéria Especialistas discutem
mudanças climáticas e soube que, naquele
dia, especialistas e parlamentares iriam se reunir
em um auditório do Senado Federal para discutir
o assunto. Ligada à primeira, uma segunda
matéria: ONGs cobram ações
imediatas do governo para enfrentar mudanças
climáticas, publicada logo a seguir, adiantava
quem seriam os participantes e os objetivos do encontro:
“ discutir ações imediatas do governo
para reduzir as emissões brasileiras de gases
de efeito estufa e garantir resultados na negociação
global sobre um novo acordo para complementar o
Protocolo de Quioto”.
Interessado no tema, no dia seguinte
Daniel escreveu para a Ouvidoria perguntando: “Como
podemos acompanhar esta reunião, ou se possível,
como sugestão seria interessante uma matéria
de acompanhamento deste encontro.” Mas infelizmente
já era tarde, pois o evento durou apenas
um dia e não foi acompanhado pela reportagem
da ABr.
Em sua resposta ao leitor, no
dia 29 a Agência justificou: “Agradecemos
ao leitor. Na verdade o evento ocorreu no último
dia 24. Não tivemos como fazer a cobertura
factual, mas publicamos uma matéria adiantando
o conteúdo do evento e detalhando as reivindicações
que a sociedade civil apresentou ao Congresso.”
Perguntas sem respostas
Pelas informações
contidas na matéria que adiantou o conteúdo
do evento, muitas perguntas ficaram sem respostas.
Ela dizia, por exemplo, que o debate se daria com
representantes do governo. Quem foram esses representantes?
Será que ministros como o do Meio Ambiente,
o da Minas e Energia ou o da Agricultura estiveram
presentes?
Entre as reivindicações
que seriam apresentadas constava o estabelecimento
de metas e regras para as políticas públicas
do setor como: redução dos índices
de desmatamento do Cerrado e da Caatinga, níveis
emissão de carbono na atmosfera e redução
de autorizações para termelétricas
a óleo e carvão mineral. Qual a resposta
dos representantes do governo a essas reivindicações?
Quais as metas estabelecidas pelo próprio
governo? Como o governo pretende atingi-las?
A matéria também
informava que o Plano Nacional de Mudanças
Climáticas está em tramitação
no Congresso Nacional e que as organizações
da sociedade civil querem a aprovação
de uma Política Nacional de Mudança
do Clima, com status de lei, que possa regulamentar
a questão de forma mais consistente, pois,
segundo elas: “o plano ainda está longe de
ser um esforço de Estado que coloque o Brasil
nos trilhos de um desenvolvimento com baixos níveis
de carbono”. O que pensam as autoridades do governo
a esse respeito?
Outra questão que estava
na pauta do evento, são as negociações
para a reunião que ocorrerá em dezembro
em Copenhague. Segundo a matéria: “As ONGs
pedirão que os negociadores sejam firmes
para garantir metas ambiciosas e rígidas
de redução de emissões de gases
de efeito estufa pelos países desenvolvidos”.
Quem serão os “negociadores”? Qual a posição
deles em relação a um acordo internacional
sobre o problema? Será possível negociar
“um mecanismo que estimule a redução
de emissões por desmatamento e degradação”?
Ou ainda: “metas mais ambiciosas e, principalmente,
a criação de um mecanismo para florestas,
que beneficiaria muito o Brasil”?
Essas são algumas das perguntas
para as quais os leitores da Agência Brasil
não encontraram respostas em suas matérias
e tampouco nas das demais agências de notícias.
Assim, esse assunto, muito mais do que uma simples
agenda diária, poderia merecer uma pauta
completa e aprofundada, informando sobre quais são
os interesses que estão em jogo, quem são
os agentes internacionais e nacionais que negociarão
e decidirão sobre o problema, que posições
defendem e por que resistem à, ou apóiam,
a implementação de políticas
públicas com metas e objetivos claros. Essas
informações dariam condições
dos leitores participarem desse debate e se posicionarem
em relação ao assunto, orientando
suas atitudes pessoais frente à situação
ambiental do país, do planeta, e, principalmente,
em relação ao modelo de desenvolvimento.
Julho e agosto estão chegando,
meses em que boa parte das regiões Centro-oeste
e Norte é coberta por nuvens de fumaça
provenientes das queimadas. Todos os anos essa história
se repete. O gás carbônico toma conta
de nossa atmosfera como a desafiar nossas instituições.
Será essa fumaça a mesma que dificulta
a cobertura da mídia sobre o assunto?
Até a próxima semana.