O presidente do Instituto Ambiental
do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, assinou
nesta quarta-feira (16), no escritório regional
de Toledo – região
oeste do Estado - protocolo de intenções
com dez municípios da região para
gestão de resíduos sólidos
e implantação da coleta seletiva do
lixo. O acordo inclui capacitações
e apoio técnico para reduzir o volume de
lixo destinado aos aterros sanitários, aumentando
sua vida útil.
Os municípios favorecidos
pelo protocolo são Assis Chateaubriand, Jesuítas,
Formosa do Oeste, Iracema do Oeste, Nova Aurora,
Palotina, Marechal Cândido Rondon, Ouro Verde
do Oeste, São José das Palmeiras e
Santa Helena. “É um avanço na gestão
dos resíduos no Paraná. O IAP passa
a atuar como elemento de apoio aos municípios,
ao invés de apenas multar e fiscalizar”,
declarou Burko.
O protocolo faz parte do projeto
Ehco Lixo Útil, programa desenvolvido pelo
IAP e que visa, entre várias propostas, incentivar
a compostagem doméstica, auxiliar nos processos
de licenciamento, e estimular o uso efetivo de tecnologias
adequadas ao gerenciamento integrado de resíduos
sólidos. Além disso, cabe ao IAP monitorar
e fiscalizar a destinação adequada
dos resíduos rurais e urbanos.
Segundo Burko, entre os principais
problemas enfrentados pelos municípios que
aderiram ao protocolo estão os aterros sanitários
em fases de esgotamento e também o tamanho
proporcional do aterro em relação
à quantidade de lixo recebido.
“Vamos auxiliar estes municípios
a incluir em suas atividades sistemas de compostagem,
reciclagem e também inserção
de catadores no processo da destinação
dos resíduos, o que gerará emprego
e renda às famílias”, destacou a coordenadora
estadual de resíduos sólidos do IAP,
Adriana Ferreira.
Para o chefe do escritório
do IAP em Toledo, José Volnei Bisognin, a
assinatura do protocolo, além de ser uma
ferramenta que possibilitará que o município
trate de forma correta a destinação,
irá beneficiar toda a região, uma
vez que poderá garantir resultados concretos
sobre a separação correta do lixo.
“Vamos fechar o ciclo do tratamento do lixo, pois
o maior problema é a separação
dos”, explicou José Volnei.
Para interagir com os municípios
que firmaram acordo com o IAP, a regional de Toledo
realizou em algumas cidades atividades de educação
ambiental com exercícios onde abordava os
resíduos gerados pelos próprios municípios.
De acordo com Maria Glória Pozzobon, coordenadora
de resíduos da regional, o objetivo das atividades
foi fazer com que a comunidade conheça seus
próprios resíduos. “O resultado foi
surpreendente. De todo o lixo separado, 60% era
matéria orgânica, ou seja, se for feita
a separação e a destinação
correta dos resíduos, há possibilidades
de aumentar a vida útil do aterro”, disse.
OUTRAS AÇÕES - Além
do protocolo com os municípios, Burko também
apresentou aos funcionários do escritório
do IAP em Toledo as novas medidas da entidade, como,
por exemplo, reverter multas ambientais em ações
compensatórias de recuperação
ambiental. Cerca de 80 pessoas, entre técnicos
que atuam nas regionais e representantes das prefeituras
da região, participaram do novo procedimento
adotado pela instituição, que é
o julgamento colegiado de multas.
As mudanças foram aprovadas
pelos técnicos que passam a ter um corpo
administrativo próprio para julgamento de
autos de infração lavrados pelos fiscais
do IAP e Força Verde para que a cobrança
da recuperação do dano causado seja
mais rápida e a conclusão dos procedimentos
administrativos mais eficientes.
Já na primeira sessão
do julgamento em Toledo o IAP garantiu um acordo
com a empresa Sadia que irá reverter uma
multa no valor de R$ 280 mil em bens e serviços
para melhoria da qualidade ambiental na região.
A Sadia foi multada no ano de 2004 pela regional
do IAP de Toledo, em R$ 400 mil devido à
emissão de efluentes químicos de forma
irregular e também por poluição
atmosférica.
“O processo judicial se estenderia
por dez anos, no mínimo, e não teríamos
a garantia da recuperação do dano
ambiental. Com o acordo, garantimos resultados imediatos”,
afirmou Burko.
Nesta quinta-feira (17), às
9 horas, Burko estará em Cascavel, assinando
protocolo de intenções para a implantação
da coleta seletiva nos 19 municípios que
fazem parte da regional.
O Comitê Gestor de Fiscalização
Ambiental Integrada (CGFAI) do Sistema Estadual
de Meio Ambiente (Sisema), deflagrou, nesta segunda-feira
(14), uma operação de fiscalização
ambiental na região Centro-Oeste do Estado.
O foco da ação, que dura até
sexta-feira (18), é combater a extração
irregular de areia nas margens do rio Lambari, afluente
do rio Pará.
Ao longo da semana, quatro equipes, duas compostas
por fiscais do Sisema e por homens da Polícia
Militar de Meio Ambiente (PMMA) e outras duas formadas
por militares, atuarão nos municípios
de Perdigão e Araújos. De acordo com
o secretário executivo do CGFAI, Paulo Teodoro
de Carvalho, a operação foi motivada
por denúncias recebidas pela PMMA e demandas
encaminhadas pelo Ministério Público
Estadual.
Segundo Teodoro, esses municípios
são os mais afetados da região pela
ação de areieiros que atuam nas margens
do rio Lambari e dos córregos que nele deságuam.
A atividade clandestina provoca danos em áreas
de preservação permanente, em especial
às matas ciliares. A atividade é passível
de regularização ambiental de acordo
com a Deliberação Normativa n°
74/2004 do Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam).
Perdigão e Araújos,
que têm como atividades econômicas predominantes
a extração de areia e cascalho e a
fabricação de calçados, estão
na área de abrangência da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco,
que tem sede em Divinópolis. Cada uma das
cidades está ligada a um Escritório
Regional do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Perdigão pertence ao Núcleo Operacional
de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Oliveira,
enquanto Araújos, ao de Arcos.
Fonte: Ascom/ Sisema
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Governo garante a inclusão
de mais 20 municípios do Oeste ao Programa
Ehco Lixo Útil
O presidente do Instituto Ambiental
do Paraná, Vitor Hugo Burko, assinou nesta
quinta-feira (17), na Associação dos
Municípios do Oeste do Paraná (AMOP),
em Cascavel, um protocolo de intenções
com vinte prefeitos da região que aderiram
ao Programa Ehco Lixo Útil do IAP. Somados
a outros dez convênios firmados na última
quarta-feira (16), em Toledo, o IAP está
garantindo a implantação da coleta
seletiva de lixo em 30 municípios da região
Oeste do Paraná. A proposta prevê a
redução do volume de materiais orgânicos
e recicláveis destinados aos aterros sanitários.
“É um uma nova proposta
de parceria com os municípios para resolver
o problema da geração e destinação
dos resíduos. Muitas destas cidades sofrem
com a falta de locais adequados para disposição,
mas não sabem como reduzir e reutilizar.
A compostagem de materiais orgânicos é
uma das propostas do IAP que tem reduzido o desperdício
e ainda gerado empregos”, declarou Burko. Segundo
ele, a próxima etapa do convênio prevê
a capacitação de técnicos regionais
e posteriormente a implantação de
usinas de reciclagem.
Os beneficiados pelo protocolo foram Cascavel, Anahy,
Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia,
Campo Bonito, Capitão Leônidas Marques,
Catanduvas, Corbélia, Diamante do Sul, Guaraniaçu,
Ibema, Iguatú, Lindoeste, Santa Lúcia,
Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná,
Céu Azul, Vera Cruz do Oeste.
O protocolo visa, entre várias
propostas, incentivar a compostagem doméstica,
auxiliar nos processos de licenciamento, e estimular
o uso efetivo de tecnologias adequadas ao gerenciamento
integrado de resíduos sólidos. Além
disso, cabe ao IAP monitorar e fiscalizar a destinação
adequada dos resíduos rurais e urbanos.
Segundo Burko, entre os principais
problemas enfrentados pelos municípios da
região está a questão de falta
de aterros que acontece, por exemplo, nos municípios
de Céu Azul, Santa Tereza do Oeste e Vera
Cruz do Oeste. “Estas cidades não possuem
nem áreas previstas ou passíveis de
licenciamento para implantação de
aterros. Neste caso sugerimos a implantação
de consórcios municipais para eliminar lixões
a céu aberto, bem como a criação
de cooperativas para a reciclagem dos resíduos”,
explicou Burko.
O acordo inclui capacitações
e apoio técnico para reduzir o volume de
lixo destinado aos aterros sanitários, aumentando
sua vida útil.
Para a chefe regional do IAP,
Marlise da Cruz, esse é o primeiro passo
para uma grande mudança no tratamento de
resíduos dos municípios da região.
“Estaremos dando caminhos para os prefeitos que
estão de pés e mãos atadas
para um problema que é de responsabilidade
de todos”, expôs.
Para tentar minimizar esse problema,
o IAP de Cascavel promove regularmente atividades
de educação ambiental, entre as elas,
palestras de conscientização ambiental
e também estímulos para as comunidades
entender a importância da separação
e a reciclagem do lixo, visto que fazendo a reciclagem
aumenta a durabilidade do aterro e gerando, conseqüentemente,
mais renda para as pessoas que trabalham nele.
OUTRAS AÇÕES - Além
do protocolo com os municípios, Burko também
apresentou aos funcionários do escritório
do IAP em Cascavel as novas medidas do IAP, como,
por exemplo, reverter multas ambientais em ações
compensatórias de recuperação
ambiental. Cerca de 120 pessoas, entre técnicos
que atuam nas regionais e representantes das prefeituras
da região, participaram do novo procedimento
adotado pela instituição, que é
o julgamento colegiado de multas.
As mudanças foram aprovadas
pelos técnicos que passam a ter um corpo
administrativo próprio para julgamento de
autos de infração lavrados pelos fiscais
do IAP e Força Verde para que a cobrança
da recuperação do dano causado seja
mais rápida e a conclusão dos procedimentos
administrativos mais eficientes.
Maiores informações
sobre os novos procedimentos ambientais do IAP podem
ser encontradas no site www.iap.pr.gov.br.
+ Mais
Produção ecologicamente
correta é tema principal do Congresso Latino-americano
de Agroecologia
A Secretaria Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos apresentará
no 6º Congresso Brasileiro de Agroecologia
e 2º Congresso Latino-americano de Agroecologia,
programas que permitam geração de
renda para o agricultor, a baixo custo, mas que
também protejam o meio ambiente. Os eventos
acontecerão de 9 a 12 de novembro, em Curitiba,
e está prevista a participação
de 3 mil pessoas entre professores, alunos, cientistas,
estudantes, agricultores, consumidores e técnicos.
De acordo com o secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca
Rodrigues, serão apresentados os resultados
alcançados na construção de
69 módulos agroecológicos, por meio
do Projeto Paraná Biodiversidade, que atendem
mil famílias de agricultores das regiões
dos corredores de biodiversidade que são
Araucária, Iguaçu-Paraná e
Cauiá-Ilha Grande. “A segurança alimentar
deve passar por cultivos cada vez mais ecologicamente
corretos”, disse.
A proposta dos módulos
é converter a agricultura tradicional por
sistemas produtivos com baixo impacto à fauna
e à flora local. O trabalho inclui, por exemplo,
a introdução de espécies nativas
de plantas para auxiliar no controle de pragas.
Nos módulos, técnicos da Emater, Secretaria
da Agricultura, Meio Ambiente e Instituto Ambiental
do Paraná capacitam agricultores, professores,
líderes locais e universitários para
divulgar técnicas agroecológicas.
Segundo Rasca, os agricultores
que vivem próximos aos Corredores estão
aptos a produzir alimentos usando técnicas
agrícolas de menor impacto ao meio ambiente.
Para o coordenador de agroecologia
da Secretaria. Ênio Goss, esse método
é o melhor modelo de produção
agrícola, uma vez que é economicamente
viável, socialmente justo e ambientalmente
correto. “A agroecologia nada mais é do que
imitar a produção, só que dentro
dos módulos naturais, beneficiando a todos”,
afirmou. O Congresso pretende gravar a forte diferença
entre a agroeconomia que visa o lucro dos agricultores
e da agroecologia que propõe apenas benefícios
para o produtor.
Além dos módulos
agroecológicos, a Secretaria do Meio Ambiente
também apresentará material de educação
ambiental direcionado aos agricultores e até
mesmo a produção de um DVD com receitas
e orientações para o reaproveitamento
de alimentos.
O Paraná é o principal
produtor de produtos orgânicos do Brasil,
em números de agricultores. A produção
está centrada em propriedades familiares,
com área média de 2,4 hectares, ao
contrário de outros estados, onde grandes
proprietários também já adotaram
o sistema agroecológico.
A produção sem insumos
químicos gera 15 mil empregos diretos no
Paraná e é diversificada. Entre as
produções orgânicas estão
a soja, hortaliças, frutas, erva-mate, café,
milho, feijão e açúcar mascavo.
Uma demonstração
do interesse crescente em torno da Agroecologia
no Brasil e na América Latina é o
número de trabalhos inscritos no congresso,
considerado surpreendente. Foram inscritos 1.500
trabalhos, que irão discutir, entre outros
assuntos, as alternativas disponíveis para
aumentar a produção de alimentos com
menos dependência de pacotes tecnológicos,
como insumos químicos e agrotóxicos,
e com menos agressão ao meio ambiente.
Eixos - De acordo com o pesquisador
do Instituto Agronômico do Paraná e
coordenador da Comissão Técnico e
Cientifica, que está fazendo a avaliação
dos trabalhos inscritos, Moacir Darolt, o evento
está sendo organizado conforme grandes eixos
temáticos. Entre eles está a segurança
alimentar, agrotóxicos, transgênicos,
agricultura convencional e transgênica, agroenergia,
aquecimento global, saúde, comercialização,
e mutações de vírus, que resultaram
no que estamos vendo hoje que é essa pandemia
de gripe suína.
O evento também abre espaços
para o 1º Encontro Nacional de Grupos de Estudantes
de Agroecologia, e do seminário que vai privilegiar
os relatos das experiências de agricultores.
Na avaliação do
secretário Rasca Rodrigues, o governo deve
rever a postura porque a sociedade brasileira não
pode ficar na dependência de sistemas de produção
não sustentáveis. “Estamos num momento
de ter uma postura política para essa área
com mais responsabilidade”, disse.
